2007-09-11

Bahia prepara-se para a 3ª Conferência Estadual das Cidades

A terceira edição da Conferência Estadual das Cidades da Bahia tem data marcada: será entre os dias 13 e 16 de setembro, no Centro de Convenções, em Salvador. A Conferência Estadual é etapa preparatória da Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, durante os dias 25 e 29 de novembro, sob a coordenação do Ministério das Cidades. Entre os temas em pauta no encontro estadual, destaca-se a eleição dos membros do Conselho Estadual das Cidades e a construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, que pretende articular municípios, estados e federação para viabilizar o planejamento, o financiamento e a gestão das políticas urbanas de forma eficiente e participativa.

A coordenação da Conferência das Cidades da Bahia, a cargo da Sedur – Secretaria de Desenvolvimento Urbano prevê a participação de cerca de 1.200 delegados no encontro, entre representantes dos poderes públicos e aqueles eleitos durante as etapas municipais. “Nossa expectativa é ver os mecanismos de controle social das políticas públicas chegarem a todos os municípios, com a criação do Conselho Estadual das Cidades, instância legítima de condução da política urbana local, e espaço privilegiado de elaboração de um novo modelo de desenvolvimento urbano pautado na função social de propriedade e no direito à cidade”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

Os preparativos para a Conferência Estadual começaram em março desse ano com a eleição e instalação da Comissão Preparatória (CP), responsável pela organização do encontro no estado. Mesmo compreendendo os diferentes papéis desempenhados por governo e movimento social, Ramiro Pedro Cora, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), explica que esse momento é ímpar para a Bahia. "Antigamente, estávamos sozinhos nessa luta, hoje, o governo é parceiro na perspectiva de aprofundar as mudanças em busca do desenvolvimento sustentável, com soberania e distribuição de renda", pontuou Ramiro, na instalação da CP. Durante os últimos 5 meses, uma série de reuniões da CP ocorreram para garantir o sucesso da Conferência Estadual.

Na Bahia, os problemas de infra-estrutura urbana, como saneamento e habitação, são graves. Portanto, atacar os déficits de saneamento e habitação é prioridade do atual governo estadual, que tem envidado esforços para elaborar e implementar um novo conceito de desenvolvimento para a Bahia. “Desde a criação do Ministério das Cidades, no primeiro mandato do presidente Lula, até agora, muito já se evoluiu, mas ainda há muito a fazer para garantirmos melhor qualidade de vida para todos”, explica Florence. Para ele, a Conferência Estadual será um momento chave para, efetivamente, dar-se um salto na qualidade da gestão das políticas de desenvolvimento urbano, em sintonia com os anseios da população que quer ver na sua cidade a concretização de programas e projetos de infra-estrutura.

A Conferência Estadual das Cidades contará com a presença do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, do Governador da Bahia, Jaques Wagner, secretários estaduais, do vice-presidente da caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, dentre outras autoridades.

Clique aqui para ver a programação

Nenhum comentário:

Arquivo


Ocorreu um erro neste gadget