2008-01-29

Valente recebe Lula para lançamento do Território da Cidadania

Recebemos da Assessoria de Comunicação da Seplan uma boa notícia para os moradores do município de Valente, localizado no território do Sisal.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva estará naquele território, hoje,terça-feira, para o lançamento do programa Territórios da Cidadania, que visa à redução da desigualdade social no meio rural brasileiro. A proposta consiste em apoiar e fortalecer, nos territórios, capacidades sociais de autogestão dos processos de promoção do desenvolvimento. A idéia é que as organizações de agricultores, familiares e de trabalhadores rurais protagonizem iniciativas por meio dos colegiados territoriais. O lançamento nacional do programa acontece no dia anterior no Palácio do Planalto.

Localizado no território do Sisal, o município de Valente recebe o presidente Luis Inácio Lula da Silva nesta terça (29), para o lançamento do programa Territórios da Cidadania, que visa à redução da desigualdade social no meio rural brasileiro. A proposta consiste em apoiar e fortalecer, nos territórios, capacidades sociais de autogestão dos processos de promoção do desenvolvimento. A idéia é que as organizações de agricultores, familiares e de trabalhadores rurais protagonizem iniciativas por meio dos colegiados territoriais. O lançamento nacional do programa acontece no dia anterior no Palácio do Planalto.

“O Territórios da Cidadania é parte do esforço conjunto dos governos federal e estadual para priorizar suas ações em regiões e sub-regiões, onde os investimentos públicos e privados não têm sido suficientes para garantir o atendimento às necessidades básicas da população”, explicou o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, segundo o qual o programa será voltado ao enfrentamento da pobreza e da exclusão social, da degradação ambiental e das desigualdades regionais, sociais e econômicas que atingem o meio rural brasileiro. Ainda de acordo com o secretário, outra dimensão do programa é acelerar os processos locais e sub-regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda, de maneira desconcentrada, e com a observação da sustentabilidade em todas as suas dimensões.

Participarão do programa os municípios com menor IDH, maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, populações quilombolas e indígenas, dentre outros. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê que até 2010 o programa abrangerá 120 territórios rurais, aproximadamente 1.800 ou 40% dos municípios rurais do país. Na Bahia, serão contemplados os territórios do Sisal, Chapada Diamantina, Litoral Sul e Velho Chico, englobando um total de 86 municípios, que respondem por 15,4% da população do estado.

O programa tem como linhas de ação o apoio à atividade produtiva e o acesso a direitos e fortalecimento institucional. A primeira é focada na oferta de políticas públicas destinadas à geração de renda e inclusão social em atividades produtivas, através, principalmente, de assistência técnica, acesso ao crédito rural e seguros, organização econômica, agregação de valor e comercialização, infra-estrutura produtiva e reforma agrária.

A segunda consiste num conjunto de políticas públicas que visam assegurar as condições básicas de cidadania às populações do meio rural e proporcionar sua participação na gestão social do desenvolvimento, através do uso de instrumentos de planejamento territorial. Neste sentido, serão priorizadas nesses territórios, ações como Bolsa Família, programa Luz para Todos, Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, alfabetização de jovens e adultos, Programa de Microcrédito, entre outras.

Como instrumentos para execução do programa o MDA estipulou a elaboração de Termos de Cooperação Interministerial para integração de políticas públicas, os editais públicos de chamada de projetos para os territórios rurais e a criação de consórcios públicos nos territórios rurais para operacionalização de programas e projetos territoriais.

Valente

Conhecida como a capital do sisal, a cidade de Valente, localizada a 232 quilômetros de Salvador, possui, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, cerca de 20 mil habitantes, dos quais 10 mil vivem da zona rural. Dados do Sistema de Informações Gerenciais do Estado da Bahia (SIG-Bahia) de 2000 revelam que o município apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,657, numa escala de 0 a 1, ocupando a 3658ª posição nacional.

Os colegiados se constituem como instâncias já existentes ou a serem constituídas, que devem interagir entre si e com as demais instâncias municipais ou intermunicipais. Com relação à composição, devem ser no mínimo paritários, com representação de organismos de governos municipal, estadual e federal, com presença no território, e de organizações da sociedade civil, conforme resoluções do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural sustentável (Condraf).

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