2008-02-27

Agricultores familiares têm até sexta para aderir ao Garantia Safra

Brasília - O prazo para adesão ao Programa Garantia Safra, que prevê pagamento de R$ 550 para agricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%, termina na próxima sexta-feira (29). Até agora, 600 mil produtores recolheram a taxa de R$ 5,50 referente à contrapartida para ter direito ao seguro. Segundo o coordenador do programa, José Arnaldo de Brito, a estimativa é de que o fundo do Garantia Safra pague o seguro a 40% dos agricultores na safra 2007/2008.

“Na safra 2006/2007, a perda foi maior, 80%, mas [o resultado] foi atípico. Acredito que, para a safra 2007/2008, as perdas acompanharão as estimativas que temos de fazer sempre, diante do regime de chuvas - algo como 40% dos produtores com problemas”, disse Brito.

O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é dar apoio a agricultores familiares que comprovem perdas superiores a 50% do plantio. A condição básica para aderir ao programa é que cada família tenha renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As culturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca, milho e algodão.

Além disso, só recebem o boleto bancário para pagamento da contrapartida aqueles com inscrição junto à empresa estadual de assistência técnica ou Secretaria de Agricultura e que tenham recebido o documento chamado Declaração de Aptidão. Os agricultores que têm o documento, mas não receberam o boleto, devem procurar a assistência técnica de seu município.

“Há um controle social para confirmar a condição de agricultor familiar apto a receber o Garantia Safra. Ele é feito pelo Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, uma instância formada por prefeitura, empresas de extensão, associações de produtores, cooperativas e sindicatos. Ali são identificados os que realmente estão aptos”, explicou o coordenador do programa.

De acordo com Brito, a adesão ao Garantia Safra vem crescendo desde que o programa foi criado na safra 2002/2003. “Na ocasião, 200 mil agricultores aderiram e, agora, acredito que tanto o produtor quanto os prefeitos entendem melhor a importância do programa, o que nos fez chegar aos 600 mil adesões até agora”, afirmou. O programa atinge 550 municípios do semi-árido, numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão.

Brito acredita que, a partir do próximo mês, apareçam os primeiros pedidos de pagamento do seguro, que é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber o seguro, o produtor tem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresa de extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico, o dinheiro é creditado em favor do segurado na Caixa Econômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

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