2008-02-06

Obras do PAC vão movimentar R$ 1,8 bilhão em vários municípios da Bahia

Dos 42 projetos pactuados com o governo federal para serem executados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, 14,29% estão com as licitações em andamento e 85,71% com previsão para licitar até março e abril deste ano. Até junho, as obras devem ser iniciadas.

Com cerca de R$ 1,8 bilhão em recursos a serem investidos nas áreas de saneamento básico (R$ 805,69 milhões), saneamento integrado (R$ 101,24 milhões), habitação (R$ 263,8 milhões) e infra-estrutura e logística (R$ 223 milhões), os projetos do PAC Bahia foram detalhados hoje (29) num balanço apresentado pela secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, durante entrevista coletiva.

“É uma alegria termos construído esta forte parceria com o governo federal para a execução do PAC no estado. Sabemos que não é suficiente que a União assegure os recursos. Também temos que apresentar projetos bons, e é isso que estamos fazendo, é nisso que estamos concentrando os nossos esforços”, disse a secretária.

A área de saneamento básico é dona da maior fatia de recursos do PAC Bahia (39,52% do total) e já tem licitações em andamento e outras previstas para fevereiro. As obras beneficiam cidades como Salvador e suas ilhas, além de Simões Filho, Camaçari, Vitória da Conquista, Candeias, Feira de Santana e outros municípios. “De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1 investido em saneamento, se economiza R$ 5 em saúde”, explicou Eva Chiavon.

Os serviços incluem também ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água no entorno da Baía de Todos os Santos, em municípios como Santo Amaro, Itaparica, São Félix, São Francisco do Conde, Vera Cruz e Madre de Deus. As obras devem começar em abril.

Já os trabalhos em habitação absorvem melhorias habitacionais e sanitárias, requalificação de imóveis, contenção de encostas, espaços de lazer, equipamentos, recuperação ambiental, iluminação, energia e reassentamento. Em Salvador, nos bairros de Águas Claras e Pirajá, já há licitações em andamento, com previsão de início das obras em fevereiro.
Nas localidades de Nova Esperança, Costa Azul, Alto de Ondina e Pilar 3 e em casarões do Centro Histórico, 2,5 mil famílias vão ser beneficiadas com as intervenções, com as obras previstas para começar em junho.

Em outros bairros da capital e em outras cidades, como Lauro de Freitas, Feira de Santana e Simões Filho, o início das obras deve acontecer em abril ou maio.

Em áreas carentes de Salvador, como Jardim das Mangabeiras, Baixa do Soronha e Nova Esperança, 6.862 famílias vão ser contempladas com as intervenções na área de saneamento integrado (serviços de água, esgoto, drenagem, pavimentação e recuperação de equipamentos comunitários, entre outros). Em Nova Esperança, a licitação já está em andamento e os trabalhos serão iniciados em março.

Projetos-destaque

Dois projetos marcam os investimentos do PAC em infra-estrutura na Bahia. O principal deles é a Via Expressa Portuária, cujos recursos, que ainda estão em negociação com o governo federal, são estimados em R$ 339 milhões, com previsão para licitação em fevereiro. A via vai ligar a BR-324 ao Porto de Salvador, eliminando o fluxo de cargas pela Avenida Bonocô e criando um novo acesso à cidade.

O segundo projeto é o Sistema Viário Dois de Julho, que vai promover melhorias na região de acesso ao aeroporto de Salvador – obra já iniciada.

As licitações referentes à área de recursos hídricos devem começar em março, com obras nos municípios de Cafarnaum, Jacobina, Barra do Choça, Planalto e Pedro Alexandre, beneficiando mais de 64 mil famílias.

Existe ainda um pleito de R$ 322 milhões para 171 municípios, com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, oferta de água nas escolas e melhorias habitacionais para combate à Doença de Chagas. Mais R$ 34 milhões estão sendo pleiteados e à espera de autorização para a realização de obras de saneamento em assentamentos rurais e quilombolas.

Ao finalizar a entrevista, a secretária afirmou que são projetos como esses que fazem a oferta de empregos crescer. “Entendemos que o maior volume de obras ainda não começou, mas a expectativa pelo início delas cria um ambiente favorável ao surgimento de postos de trabalho com carteira assinada”, ressaltou. Ela disse que em 2007 foram criados 62 mil novos empregos formais na Bahia – 30 mil em Salvador e 32 mil no interior.

Eva Chiavon citou obras programadas para o PAC na Bahia que serão executadas pelo governo federal, como os trabalhos de adequação, duplicação e manutenção das BRs 116 e 324, além da construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, que vai ligar os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Ilhéus.

Também participaram da entrevista os secretários Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano), Ronald Lobato (Planejamento) e Antônio Carlos Batista Neves (Infra-estrutura).

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