2008-02-28

Pregão Eletrônico será priorizado nas licitações estaduais

O Governo do Estado vai ampliar a utilização do Pregão Eletrônico nas licitações públicas estaduais. A proposta é utilizar a modalidade em 70% das licitações que o estado realizará até o final do ano. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), a ferramenta - uma espécie de leilão revesso, onde, numa única seção pública via internet, realiza-se a franca disputa pela oferta do menor preço - está em expansão na administração pública estadual, alcançando 56% dos certames, em 2007, contra 10%, em 2006.

Para o avanço na sistemática, a secretaria inicia, em março, uma série de capacitações voltadas para formar servidores que atuam nas comissões de licitação das diversas secretarias e órgãos estaduais da capital e interior do estado. Na primeira oficina de Pregão Eletrônico serão 1.100 vagas - 140 destinadas a Salvador e 960 para 298 municípios baianos. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 15 de março.

O curso será ministrado por meio de videoconferência, que acontecerá nos dias 18 e 19 do mesmo mês, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Além de intensificar o uso do pregão nas licitações estaduais, a capacitação objetiva atualizar e dinamizar os conhecimentos das equipes de compras públicas para tornar as licitações mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos públicos.

Como vantagens do pregão, o coordenador de licitações da Saeb, Adriano Gallo, destaca o alargamento da disputa no processo licitatório - já que o instrumento reduz os custos de participação por parte das empresas -, além do ganho em transparência, uma vez que qualquer cidadão pode acompanhar o pregão via internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. “A ferramenta confere maior celeridade e licitude, ao tempo em que desburocratiza o processo de licitação”, sintetiza.

Inscrições

Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb pelo telefone (71) 3115-5155, fax 3115-3703 ou e-mail ucs@saeb.ba.gov.br, informando os nomes dos servidores, órgão de lotação, cidade e função desempenhada.

As imagens da videoconferência serão geradas no IAT, em Salvador, e veiculadas em 24 municípios, nos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) montados na capital e no interior. Servidores residentes em 299 cidades vizinhas às sedes dos núcleos também vão participar.

As imagens serão transmitidas a partir de núcleos de veiculação em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.
aas/is

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