2008-03-19

Edital seleciona 150 pontos de cultura na Bahia

Grupos de capoeira, teatro, dança e música, bibliotecas comunitárias, associações nas áreas de artes plásticas e audiovisual, grupos de cultura popular, indígenas e quilombolas. Estas são algumas das instituições da sociedade civil que podem ser transformadas em pontos de cultura.

Por meio de edital público, serão selecionadas mais 150 entidades para impulsionar as ações culturais nas diversas comunidades baianas. Cada uma receberá R$ 60 mil por ano, até 2010. O lançamento do edital acontece no dia 26 deste mês, no II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, em Vitória da Conquista.

A Bahia, terceiro estado em número de pontos de cultura no Brasil (59 implantados pelo MinC), reúne iniciativas de sucesso, como o projeto Grãos de Luz e Griô, na Chapada Diamantina. A metodologia de estímulo à tradição oral, iniciada na Bahia, já está sendo difundida para o resto do país.

Também são pontos de cultura a Eletrocooperativa, que promove no Pelourinho oficinas de educação musical e arte digital para jovens de baixa renda, e o projeto Bankoma, uma das revelações entre os blocos afro que desfilaram este ano no Carnaval de Salvador.

Para concorrer ao novo edital, é preciso ter CNPJ e atuar há pelo menos dois anos na área de cultura. As instituições também não podem ter fins lucrativos ou econômicos. A seleção, que será realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), é dirigida a associações, sindicatos, cooperativas, consórcios, ONGs (organizações não-governamentais), Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e OS (organizações sociais). Cada organização tem a oportunidade de inscrever mais de uma proposta, mas apenas uma poderá ser selecionada.

Como não há exigência de um modelo único, o ponto de cultura pode ser instalado em espaços variados e desenvolver atividades diversificadas, desde que consiga agregar diferentes agentes culturais e impulsionar ações que já existiam na comunidade, servindo como um elo entre a sociedade e o Estado. Estão incluídas aí oficinas de capoeira, teatro, música, dança e restauração, até a criação de um estúdio de gravação de hip-hop, formação de grupos circenses, círculos de leitura, cineclubes, produção de roteiros e criação de rádios comunitárias.

O investimento total para a implantação dos 150 novos pontos de cultura é de R$ 27 milhões, em três anos, sendo R$ 18 milhões do MinC e R$ 9 milhões da Secult.

No primeiro ano, dos R$ 60 mil recebidos por cada ponto, R$ 25 mil devem ser aplicados na compra de um kit multimídia em software livre, formado por microcomputador, miniestúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição, entre outros equipamentos conectados por meio da internet. A idéia é fazer com que imagens, sons e produtos circulem e possam ser compartilhados pela comunidade entre os diversos pontos de cultura da Bahia e do país.

Escolha das propostas

Serão escolhidas as propostas que tenham como público-alvo estudantes da rede pública, crianças, adolescentes ou adultos em situação de vulnerabilidade, populações de baixa renda, habitantes de comunidades indígenas, quilombolas e rurais, além de portadores de deficiência e outros grupos minoritários. Entre os critérios de desempate, estão o atendimento a municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as prioridades eleitas nos encontros territoriais de cultura realizados pela Secult no ano passado.

Os projetos selecionados serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no site www.cultura.ba.gov.br. Para facilitar a inscrição e o preenchimento dos formulários, serão produzidos um manual e uma cartilha com dicas e o passo-a-passo para o cumprimento de todas as exigências do edital. Estão previstas ainda oficinas para orientar os interessados em participar da seleção. A primeira delas já está agendada: será em Vitória da Conquista, durante o II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, que acontece de 26 a 28 deste mês.


Quem não pode participar


Não poderão se inscrever pessoas físicas, organizações com fins lucrativos ou econômicos, instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas), associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, além de entidades integrantes do Sistema S, como Sesc, Senac, Sesi, entre outras, assim como entidades ou grupos que já sejam pontos de cultura conveniados com o MinC.


cas/om

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