2008-03-04

MPF recomenda suspensão de captação de recursos por entidades negras da Bahia

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia recomendou ao Ministério da Cultura a suspensão da captação de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para beneficiar o Fórum de Entidades Negras do estado. Por causa da recomendação, o Fórum de Entidades Negras pode deixar de receber R$ 1,1 milhão aprovados em janeiro.

Segundo o procurador da República Israel Gonçalves, o motivo partiu de duas situações de irregularidades. “Uma, podemos até imputar o próprio Ministério da Cultura, porque a legislação determina que um novo incentivo cultural só pode ser concedido se na prestação de contas do projeto anterior não constar nenhuma pendência e não era o caso da entidade”, afirmou.

O procurador alega que o fórum tem pendências dos carnavais de 2006 que não foram totalmente regularizadas: “O Ministério da Cultura resolveu aprovar esse novo projeto, permitindo que fosse feita a captação desses recursos visando subsidiar a participação de varias entidades no carnaval de Salvador”.

No entendimento do Ministério Público, a outra irregularidade é a duplicidade de incentivo no projeto do carnaval deste ano. Isso porque os recursos beneficiariam seis entidades que buscaram individualmente recursos do Pronac para o carnaval: Cortejo Afro, Okambi, Os Negões, Itê Aiyê, Malê Debalê e Olodum.

“As entidades criaram um projeto único que foi apadrinhado pelo fórum, mas cada uma também tem projetos próprios junto ao Ministério da Cultura”, explicou Gonçalves.

O procurador destacou também que, apesar de as verbas de projetos de incentivos culturais não saírem diretamente dos cofres da União, as irregularidades podem ser caracterizadas como problemas de gerenciamento de dinheiro público. “Na verdade essas entidades são autorizadas a fazer captações na iniciativa privada, que poderão ser abatidos no Imposto de Renda, a título de incentivo cultural”, ressaltou.

O Ministério da Cultura tem o prazo de três dias úteis após receber a notificação para informar o MPF as medidas adotadas.

Luciana Melo
Da Agência Brasil

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