2008-03-22

ONG aponta mercantilização e contaminação dos recursos hídricos no Brasil

Com base no argumento de que o acesso à água é um direito fundamental, ativistas da Organização Não Governamental (ONG) Defesa da Vida estão colhendo assinaturas para garantir o abastecimento gratuito de pelo menos 45 litros de água tratada por dia por habitante. “É o mínimo necessário para o ser humano sobreviver, tenha ele condições [financeiras] ou não, já que água é fonte essencial à vida”, defende Leonardo Morelli, secretário-geral da Defensoria da Água, comitê criado pela ONG em 2004.

Na avaliação de Morelli, as empresas de abastecimento e saneamento estão assumindo posturas de mercado na gestão dos recursos hídricos. “É cada vez mais privatista. Não pagou a conta, corta [o abastecimento]”.

Baseada em cerca de 500 mil notificações recebidas de consumidores, a ONG produziu o relatório O Estado Real das Águas no Brasil, divulgado na última semana. De acordo com o documento, mais de 43% das reclamações referiam-se a tarifas e dificuldades em pagar as contas de água. A segunda maior causa de notificações foram denúncias e relatos de contaminação das águas. Entre 2004 e 2008, a poluição de rios, lagos e lagoas cresceu 280%, de acordo com o relatório.

Os dados, segundo Morelli, apontam para três causas principais para o avanço da contaminação: as atividades do agronegócio e da indústria, “porque utilizam produtos tóxicos e acabam jogando os resíduos nas águas, sem metodologia ou tecnologia de tratamento”, segundo Morelli; a falta de políticas de tratamento de esgoto eficientes e o acúmulo de lixões a céu aberto.

“Há uma falta generalizada de controle e de fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais”, avalia.

O relatório lista as dez empresas mais poluidoras das águas no Brasil, de acordo com prejuízos provocados aos recursos hídricos por ações ou omissões em relação a vazamentos ou depósitos irregulares de resíduos. Na lista estão a Petrobras, a Shell, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Gerdau, a Votorantim, a Brasken, a Fundição Tupy, a Cargill, a Aracruz a Celulose e a Vale.

Procuradas pela reportagem, a maior parte das companhias não respondeu as denúncias por afirmar desconhecimento do relatório. A CSN, apontada como responsável pelo armazenamento de substâncias consideradas cancerígenas, respondeu que o resíduo em questão, a escória, é classificado como “não-perigoso” pelas regras de certificação brasileiras. A empresa afirmou ainda que divulga anualmente seu passivo ambiental e que atua sob registro de autoridades públicas ambientais.

Apesar de considerar “preocupante” a situação das águas no Brasil, Morelli aposta em medidas “positivas” para reverter o atual quadro, entre elas a gestão integrada dos recursos hídricos, a proteção de reservas consideras estratégicas para o país, como o Aqüífero Guarani, mais controle sobre as atividades industriais e do agronegócio e investimentos em ciência e tecnologia para fomentar pesquisas sobre o tema.
“Além disso, temos condições de levar à OEA [Organização dos Estados Americanos] a proposta de uma organização latino-americana de defesa da água e da biodiversidade. Há uma demanda internacional muito forte e tem que haver um contraponto à política da OMC [Organização Mundial do Comércio], que tende à mercantilização desse recurso natural”.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

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