“Vamos virar a página da fome no Brasil”, disse o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Lourival Gusmão, ao abrir a solenidade de instalação do Projeto Territórios da Cidadania no Sul da Bahia, que foi apresentado à comunidade, ontem (3) e hoje, no Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna. O programa, que tem o objetivo reduzir a pobreza e a exclusão social nas áreas rurais do país, por meio da integração de políticas públicas, vai liberar R$ 362 milhões para o Território Litoral Sul.
Nesta primeira etapa, a iniciativa abrange quatro territórios na Bahia e faz parte do esforço do conjunto dos governos federal e estadual para priorizar regiões onde os investimentos públicos e privados não garantem satisfatoriamente o atendimento às necessidades básicas da população. A coordenadora do Pólo Litoral Sul, Angélica Anunciação, lembrou que políticas para o território vêm sendo discutidas desde 2003.
“Construímos tijolo por tijolo um processo que vai buscar soluções para a questão dos índios, dos quilombolas e das comunidades mais carentes do sul da Bahia”, enfatizou. Segundo o secretário de Agricultura, Geraldo Simões, que representou o governador Jaques Wagner, os movimentos sociais vão propor onde serão aplicados os recursos, possibilitando a descentralização dos investimentos.
Ele defendeu ainda a participação do setor produtivo, das instituições de ensino superior e de prefeituras, que devem se juntar aos representantes dos movimentos sociais na apresentação e execução dos projetos. O superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Ailton Florêncio, ressaltou o suporte técnico que está sendo dado ao processo de organização dos territórios, com foco na regularização fundiária e no apoio aos 15 mil agricultores familiares da região.
Projetos de Inclusão
O técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Del Fabro, apresentou o projeto, detalhando as áreas atendidas e o cronograma de investimentos previstos para 2008. O delegado do MDA disse que a proposta de territorialidade vem sendo amadurecida há pelo menos cinco anos e chegou o momento do salto qualitativo acontecer, acentuando também que a elaboração de projetos a partir de propostas dos movimentos sociais e a atuação integrada de 15 ministérios vão proporcionar maior aporte e melhor utilização de recursos.
A aplicação de recursos no Território Litoral Sul envolve projetos de Regularização Fundiária, Apoio à Gestão Territorial, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Infra-Estrutura, Organização Sustentável de Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água.
O território sul é composto pelos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca. Do total de 898 mil e 400 habitantes, 26% vivem em áreas rurais, incluindo onze comunidades quilombolas e duas reservas indígenas.
ras/is
Nesta primeira etapa, a iniciativa abrange quatro territórios na Bahia e faz parte do esforço do conjunto dos governos federal e estadual para priorizar regiões onde os investimentos públicos e privados não garantem satisfatoriamente o atendimento às necessidades básicas da população. A coordenadora do Pólo Litoral Sul, Angélica Anunciação, lembrou que políticas para o território vêm sendo discutidas desde 2003.
“Construímos tijolo por tijolo um processo que vai buscar soluções para a questão dos índios, dos quilombolas e das comunidades mais carentes do sul da Bahia”, enfatizou. Segundo o secretário de Agricultura, Geraldo Simões, que representou o governador Jaques Wagner, os movimentos sociais vão propor onde serão aplicados os recursos, possibilitando a descentralização dos investimentos.
Ele defendeu ainda a participação do setor produtivo, das instituições de ensino superior e de prefeituras, que devem se juntar aos representantes dos movimentos sociais na apresentação e execução dos projetos. O superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Ailton Florêncio, ressaltou o suporte técnico que está sendo dado ao processo de organização dos territórios, com foco na regularização fundiária e no apoio aos 15 mil agricultores familiares da região.
Projetos de Inclusão
O técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Del Fabro, apresentou o projeto, detalhando as áreas atendidas e o cronograma de investimentos previstos para 2008. O delegado do MDA disse que a proposta de territorialidade vem sendo amadurecida há pelo menos cinco anos e chegou o momento do salto qualitativo acontecer, acentuando também que a elaboração de projetos a partir de propostas dos movimentos sociais e a atuação integrada de 15 ministérios vão proporcionar maior aporte e melhor utilização de recursos.
A aplicação de recursos no Território Litoral Sul envolve projetos de Regularização Fundiária, Apoio à Gestão Territorial, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Infra-Estrutura, Organização Sustentável de Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água.
O território sul é composto pelos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca. Do total de 898 mil e 400 habitantes, 26% vivem em áreas rurais, incluindo onze comunidades quilombolas e duas reservas indígenas.
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