2008-04-23

Apresentado na Bahia o sistema americano de patentes

Especialistas do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office - USPTO) estiveram em Salvador, na terça-feira (22), para apresentar o sistema de registros de produtos e marcas norte-americano.

O seminário “Introdução ao Sistema de Propriedade Intelectual nos Estados Unidos da América: Como proteger os direitos de Propriedade Intelectual nos EUA” reuniu, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), empresários, empreendedores e pesquisadores interessados em conhecer o sistema, que tem diversas particularidades em relação ao adotado no Brasil.

Segundo a analista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Luzia Bottino, o modelo brasileiro de patentes é semelhante ao empregado na Europa e, neste sentido, o intercâmbio com os Estados Unidos é muito rico. “Ainda não temos a cultura de registrar a propriedade industrial no Brasil. Por isso, é tão importante disseminar as informações sobre patentes e os benefícios da proteção legal em todo o país”, afirmou.

O registro de uma tecnologia, produto ou marca só pode ser feito em uma região específica, mas ter a patente brasileira, por exemplo, ajuda nos casos em que se torna necessário questionar a utilização indevida de uma invenção em outro país. Para nomes, marcas, sons e até cheiros que identifiquem uma empresa ou produto, também é necessário fazer o registro em cada local.

Alerta

O consultor jurídico do USPTO, John Rodriguez, explicou que o registro federal de marcas nos Estados Unidos é bastante simples e pode ser feito até pela internet, com o pagamento no cartão de crédito das taxas, que custam US$ 275. “Aconselho que, antes do pedido de registro, o empresário faça uma pesquisa para evitar dores de cabeça ou mesmo tenha que recolher produtos que entrem em conflito com outro já registrado”, disse.

Rodriguez informou ainda que o site do Escritório de Patentes (www.uspto.gov) tem um sistema que permite, gratuitamente, busca de marcas já registradas em território americano.

O evento de Salvador foi promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), em parceria com a Rede de Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica da Bahia (Repittec), o USPTO, órgão responsável pela proteção da propriedade intelectual nos EUA, e a Câmara Americana.

A iniciativa marcou também o reinício dos trabalhos da Repittec, um colegiado formado pelo Inpi, Instituto Euvaldo Lodi, Sebrae-Ba, Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

“Temos que alertar aos empresários brasileiros que marca é uma coisa muita séria, que precisa ser registrada e devidamente protegida. O fato de registrar a patente no Brasil, não quer dizer que a marca estará automaticamente protegida lá fora.”, observou Massilon Araújo, integrante da Repittec. Ele lembrou o caso da rapadura, um produto típico da região Nordeste do Brasil, que foi patenteada como marca na Europa, gerando uma polêmica sobre a autoria do produto.

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