2008-04-15

Governo da Bahia revisa contrato com a Coelba e economiza R$ 14 milhões

O Governo do Estado vai economizar cerca de R$ 14 milhões por ano nas contas de energia elétrica dos órgãos da administração direta e indireta. A redução do gasto - cerca de R$ 1,2 milhão mensais - será obtida a partir da revisão dos contratos com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A iniciativa inclui a mudança da estrutura tarifária, com adequação do valor efetivamente pago pelo serviço ao consumo de cada uma das 271unidades administrativas do Estado.

O primeiro contrato dentro dos novos parâmetros já foi assinado com a empresa e contemplará o fornecimento de energia para 192 órgãos que compõem a administração direta. Até o final do mês, serão assinados os contratos referentes às unidades da administração indireta, atingindo a estrutura tarifária de energia elétrica de outras 77 unidades consumidoras. Somente em 2007, o gasto com energia elétrica na máquina estadual foi de R$ 67,1 milhões.

No novo contrato, o Estado deixará de pagar por eletricidade não consumida além das multas de até 300% sobre consumo excedente de energia em alguns órgãos públicos. A gestão distorcida do consumo de energia, que acarretava desperdícios de recursos públicos, foi detectada após análise de 3.683 contratos.

A iniciativa integra o Programa da Qualidade do Gasto Público (Compromisso Bahia), desenvolvido pela Secretaria da Administração, que consolidou no ano passado uma economia de R$ 79,7 milhões, por meio de ações de combate ao desperdício na administração pública, com iniciativas pontuais nas áreas de licitação, custeio e folha de pessoal.

“A qualificação do gasto público passa pela revisão criteriosa dos contratos vigentes. Este com a Coelba, em especial, configurava uma fonte de desperdício de recursos públicos”, comenta o secretário da Administração, Manoel Vitório.

O modelo de contrato de alta tensão parte da revisão da demanda controlada, que é pré-definida e estabelece certo nível de consumo para cada órgão ou unidade do Estado. “O novo padrão permite a adequação da tarifa aos horários de funcionamento dos prédios da administração pública, o que resulta em valores menores e a conseqüente economia nas contas de energia”, detalha Vitório.

“O que fizemos foi rever minuciosamente a demanda controlada dos prédios públicos, adaptando-a a cada realidade de consumo. Quando essa demanda não está bem ajustada e é extrapolada, por exemplo, o Estado está sujeito a pagar uma tarifa até três vezes maior”, explica a superintendente de Serviços Administrativos da Saeb, Maria Ângela Fonseca. A Saeb fará, junto à Coelba, o acompanhamento e o ajuste da demanda controlada mês a mês para que o sistema seja permanentemente aperfeiçoado.

Parceria

Além de economizar nas contas de energia com a nova modalidade tarifária, a Saeb firmou convênio com a Coelba para atualizar as especificações técnicas de todos os itens de material que implicam em consumo de energia. Na prática, a medida vai permitir que o Estado passe a adquirir equipamentos elétricos dento de padrões técnicos de excelência, no que se refere à eficiência energética.

Serão inspecionados os itens elétricos do Catálogo Geral de Material e Serviços, gerenciado pela Saeb. A partir daí, a aquisição de tais produtos observará as normas instituídas pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Eletrobrás, através do Selo Procel. O convênio também prevê a capacitação de 280 servidores e empregados públicos que atuam nas áreas de material, construção e manutenção de órgãos públicos.

Aas/al

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