“Não está tranqüilo, nem perfeito. Mas está muito melhor do que encontramos”. A frase do secretário da Saúde, Jorge Solla, define o quadro atual da saúde pública na Bahia. Ele apresentou no dia 27 o balanço Governo Estadual Promovendo a Expansão da Atenção à Saúde, com dados da gestão ao longo de 2007 e perspectivas para este ano, em audiência pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa (AL), a convite da Comissão de Saúde e Saneamento. Deputados, profissionais de saúde e integrantes de movimentos sociais participaram da audiência, que aconteceu das 9h30 às 14h.
A audiência, para o deputado Javier Alfaya, presidente da comissão, faz parte do processo de democratização da informação e da elaboração das políticas públicas ouvindo a sociedade. “A presença do secretário representa bem uma das características mais importantes da atual gestão do Governo do Estado: a participação”, afirmou, destacando a atual relação de interação que os parlamentares desenvolvem com os demais poderes.
Segundo Solla, a audiência pública significou “uma oportunidade de retornar e avançar na discussão de questões essenciais para a saúde em nosso estado”. Fazendo um resumo da situação encontrada em janeiro de 2007 na Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), ele citou os débitos encontrados, como a dívida de R$ 206 milhões ao descumprimento de contrapartidas financeiras por parte da gestão anterior, a exemplo de programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e Farmácia Básica.
“Havia também uma ausência de relação republicana: os repasses financeiros eram feitos em relações conveniais com aqueles municípios que o Estado determinava. Hoje, os repasses são feitos fundo a fundo e com todos os municípios, sem exceção”, declarou o secretário. E o deputado Sérgio Passos arrematou: “Fui prefeito por oito anos e nunca tive oportunidade de assinar convênio com a Sesab”.
Recursos humanos
Solla citou também como alguns dos entraves para a atual gestão a carência de profissionais e a precarização da força de trabalho em saúde, contratação temporária sem seleção pública, trabalhadores cedidos aos municípios sem receber gratificações e pouca convocação dos concursados em 2005.
“Mostrando nosso empenho em valorizar a contratação permanente, ampliamos, com a autorização dos senhores deputados, as vagas previstas pelo concurso, que eram 2.507, em mais 1.883. Nomeamos, em 2007 e este ano, 2.451 concursados, quando em 2005 e 2006 foram nomeados 1.939, dos quais 664 foram empossados no final de 2006”, explicou o secretário.
Ele falou da gestão do trabalho e formação de recursos humanos como uma das ações mais importantes da Sesab em 2007. “São 4.901 agentes comunitários de saúde qualificados ou em formação, 92 agentes indígenas em qualificação e 1.017 enfermeiros capacitados para docência”, disse.
Para Solla, com o processo seletivo Reda foram criados 2.955 postos de trabalho em várias especialidades médicas, ambulatorial e hospitalar, “além de 810 postos na Fundação José Silveira e 733 por credenciamento de pessoa jurídica, e a criação de 1.403 vagas para outras categorias profissionais, também pelo Reda”.
Questões de vigilância à saúde, assistência farmacêutica, atenção básica à saúde, atenção especializada, execução financeira, situação dos hospitais e outros assuntos constaram ainda da pauta de apresentação do secretário.
Na área de assistência hospitalar, Solla destacou que estão em curso 37 reformas nas unidades. “O HGE, último hospital de emergência construído nos últimos 18 anos, voltará a ter uma enfermaria pediátrica com 30 leitos”, informou.
Mais hospitais
As perspectivas para este ano, em termos de assistência hospitalar, continuou o secretário, incluem também a inauguração de mais unidades. “Este ano será importante, porque serão inaugurados três novos hospitais públicos: o de Santo Antônio de Jesus, que é federal, mas o governo estadual financiou a contrapartida do município e vai adquirir todos os equipamentos; o de Juazeiro, que será incluído em um projeto inédito, constituindo-se como a primeira Região Interestadual de Saúde, e o de Irecê, que encontramos somente em esqueleto”, disse.
E completou: “Estaremos iniciando a construção de dois outros hospitais: o da Criança, em Feira de Santana, e o do Subúrbio, em Salvador”.
sas/om
A audiência, para o deputado Javier Alfaya, presidente da comissão, faz parte do processo de democratização da informação e da elaboração das políticas públicas ouvindo a sociedade. “A presença do secretário representa bem uma das características mais importantes da atual gestão do Governo do Estado: a participação”, afirmou, destacando a atual relação de interação que os parlamentares desenvolvem com os demais poderes.
Segundo Solla, a audiência pública significou “uma oportunidade de retornar e avançar na discussão de questões essenciais para a saúde em nosso estado”. Fazendo um resumo da situação encontrada em janeiro de 2007 na Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), ele citou os débitos encontrados, como a dívida de R$ 206 milhões ao descumprimento de contrapartidas financeiras por parte da gestão anterior, a exemplo de programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e Farmácia Básica.
“Havia também uma ausência de relação republicana: os repasses financeiros eram feitos em relações conveniais com aqueles municípios que o Estado determinava. Hoje, os repasses são feitos fundo a fundo e com todos os municípios, sem exceção”, declarou o secretário. E o deputado Sérgio Passos arrematou: “Fui prefeito por oito anos e nunca tive oportunidade de assinar convênio com a Sesab”.
Recursos humanos
Solla citou também como alguns dos entraves para a atual gestão a carência de profissionais e a precarização da força de trabalho em saúde, contratação temporária sem seleção pública, trabalhadores cedidos aos municípios sem receber gratificações e pouca convocação dos concursados em 2005.
“Mostrando nosso empenho em valorizar a contratação permanente, ampliamos, com a autorização dos senhores deputados, as vagas previstas pelo concurso, que eram 2.507, em mais 1.883. Nomeamos, em 2007 e este ano, 2.451 concursados, quando em 2005 e 2006 foram nomeados 1.939, dos quais 664 foram empossados no final de 2006”, explicou o secretário.
Ele falou da gestão do trabalho e formação de recursos humanos como uma das ações mais importantes da Sesab em 2007. “São 4.901 agentes comunitários de saúde qualificados ou em formação, 92 agentes indígenas em qualificação e 1.017 enfermeiros capacitados para docência”, disse.
Para Solla, com o processo seletivo Reda foram criados 2.955 postos de trabalho em várias especialidades médicas, ambulatorial e hospitalar, “além de 810 postos na Fundação José Silveira e 733 por credenciamento de pessoa jurídica, e a criação de 1.403 vagas para outras categorias profissionais, também pelo Reda”.
Questões de vigilância à saúde, assistência farmacêutica, atenção básica à saúde, atenção especializada, execução financeira, situação dos hospitais e outros assuntos constaram ainda da pauta de apresentação do secretário.
Na área de assistência hospitalar, Solla destacou que estão em curso 37 reformas nas unidades. “O HGE, último hospital de emergência construído nos últimos 18 anos, voltará a ter uma enfermaria pediátrica com 30 leitos”, informou.
Mais hospitais
As perspectivas para este ano, em termos de assistência hospitalar, continuou o secretário, incluem também a inauguração de mais unidades. “Este ano será importante, porque serão inaugurados três novos hospitais públicos: o de Santo Antônio de Jesus, que é federal, mas o governo estadual financiou a contrapartida do município e vai adquirir todos os equipamentos; o de Juazeiro, que será incluído em um projeto inédito, constituindo-se como a primeira Região Interestadual de Saúde, e o de Irecê, que encontramos somente em esqueleto”, disse.
E completou: “Estaremos iniciando a construção de dois outros hospitais: o da Criança, em Feira de Santana, e o do Subúrbio, em Salvador”.
sas/om
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