2008-06-06

Mobilizadores para eleições nos Comitês de Bacia são capacitados pela SRH

Mais de 20 pessoas estão participando de um curso de Formação dos Agentes Mobilizadores de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), no Hotel Golden Park, em Salvador.

O evento vai qualificá-las para repassar informações sobre o processo de instalação dos quatro novos Comitês de Bacias Hidrográficas que estão sendo formados na Bahia: O CBH do Rio Corrente, o CBH do Rio Grande, o CBH do Rio das Contas e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios baianos do Entorno do Lago de Sobradinho.

Durante dois meses, os mobilizadores que moram nas bacias hidrográficas, onde os comitês estão sendo instalados e que têm vínculos com movimentos sociais, irão visitar representantes das três esferas do poder público, usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil.

A idéia é disseminar informações sobre o que é um comitê e sua importância para a gestão participativa dos recursos hídricos, estimulando a participação dos segmentos interessados em todos os processos de instalação dos quatro novos Comitês.

O curso começou segunda-feira (2) com uma dinâmica de integração, quando foi apresentado um vídeo sobre a “Carta da Terra” e palestras. O diretor de Ação Regional da SRH, José Augusto Tosato, falou sobre a “Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e na Bahia”, e a coordenadora de Estratégia e Gestão da SRH, Milene Maia, esclareceu os “Conceitos, atribuições e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica”.

A técnica da SRH, Ângela Damasceno explicou que a mobilização social representa o envolvimento ativo do cidadão, da organização social e da empresa nos rumos e acontecimentos na sociedade. “Essas mobilizações se traduzem em pequenas e grandes ações e podem ser desempenhadas de diferentes maneiras. De forma ampla, a participação da sociedade garante um maior controle das políticas públicas. Permite o acesso aos instrumentos disponíveis no Estado”, afirmou.

A presidente do Grupo de Jovem da Passagem Dantas, na Bacia do Corrente, Joselândia de Sá, estará, a partir da próxima semana, na comunidade onde mora e na região oeste, fazendo o trabalho de campo. Ela lembrou que a comunidade faz um trabalho de proteção dos mananciais, como limpeza de canais, plantio de mata ciliar e limpeza da nascente do Riacho de Passagem Dantas. E, pelo que depender dela, vai fazer muito mais. “Quero contribuir para que as pessoas tenham mais conhecimento sobre a importância da água e convidar todo mundo para participar do comitê”.

Nesta quarta-feira (4), o curso prossegue com a caracterização das bacias hidrográficas do Contas, Corrente, Grande e Entorno do Lago de Sobradinho. Também haverá uma discussão sobre normas e procedimentos eleitorais, preenchimento de fichas de inscrição e procedimentos técnicos e administrativos.

Os Comitês de bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Suas principais atribuições são promover o debate e a articulação das entidades que intervêm na bacia hidrográfica, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e acompanhar sua execução, propor critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga, sugerir valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.


mas/is

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