2008-06-12

Novas Diretrizes para o uso da água no oeste da Bahia divulgadas na Carta de Barreiras

Um dos resultados do Seminário “Governança Pública das Águas: tecnologias de irrigação para o uso sustentável”, promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), em Barreiras na semana do meio ambiente, foi a “Carta das Águas de Barreiras”, que será encaminhada para os órgãos governamentais municipais e estaduais, sociedade civil e imprensa.

O documento aborda questionamentos sobre o modelo de desenvolvimento do cerrado baiano e sobre a proteção dos rios e ecossistemas da região. Como exemplo de problemas existentes e discutidos no seminário, o documento cita a concentração do poder econômico e político por um número de pessoas cada vez menor, as ameaças contra a diversidade das culturas e, principalmente, a super exploração de recursos naturais nos últimos tempos.

Entre as propostas sugeridas para os órgãos públicos e para a sociedade, estão a adoção de medidas de controle mais rigoroso para a concessão de outorgas de águas subterrâneas e superficiais nas bacias dos rios Grande e Corrente, a exigência de utilização de novas tecnologias de uso e manejo eficiente (como condicionante de outorgas para irrigação), a promoção de estudos e procedimentos de monitoramento do aqüífero Urucuia e a ampliação da malha amostral das Bacias do Grande e Corrente, por meio do Programa Monitora, da SRH.

De acordo o diretor geral da SRH, Julio Rocha, o maior desafio na gestão dos recursos hídricos é fazer com que toda a sociedade entenda que a água é um bem fundamental, comum a todos os seres humanos e esgotável. Baseado nesses argumentos, ele reforça a necessidade de políticas de utilização racional e sustentável e universalização do direto ao acesso deste bem.

Os participantes do seminário, que reuniu as comunidades, os agricultores, os irrigantes, os produtores rurais, os industriários, os povos e comunidades tradicionais e do campo, pesquisadores, estudantes, membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, a sociedade civil e o poder público, concluíram que há uma necessidade urgente de implementação de medidas no controle ambiental, para garantir o acesso dos recursos naturais a todos e às futuras gerações.

Participação e diálogo

O seminário conseguiu superar seu principal objetivo de promover um amplo debate entre as diversas esferas sociais, sobre o uso racional e sustentável da água no oeste baiano e a preservação dos recursos naturais. As considerações e propostas debatidas no seminário foram divulgadas por Julio Rocha, na Carta Ambiental de Barreiras “Governança Pública das Águas”, no encerramento do evento, na última quarta-feira (4).

Foram três dias, dez palestrantes, nove moderadores, 23 debatedores, 18 instituições públicas e não-governamentais, mais de 300 participantes e 10 representações de comunidades e povos tradicionais. Porém, o encontro que aconteceu no Centro Cultural da Cidade de Barreiras (entre os dias 2 e 4 de junho) e fez parte da programação da VII Semana do Meio Ambiente da cidade, não foi marcado apenas pelos significativos números.

“Além de um debate aberto e transparente entre sociedade e governo, criamos uma pauta de propostas de interesse de diversos setores da sociedade, com a presença de órgãos como Casa Civil, Seagri, Ufba, Uneb, Semarh, prefeituras, vereadores e secretários municipais. Isso é um processo de construção coletiva. Políticas públicas se constroem assim e não da noite para o dia”, explica Julio Rocha.

mas/is

Nenhum comentário:

Arquivo


Ocorreu um erro neste gadget