2008-06-09

Preocupa o consumo diário de 11 bilhões de litros de água na irrigação no Oeste

Na região oeste, as demandas pelo uso da água das bacias hidrográficas dos Rios Grande e Corrente, e do aqüífero Urucuia, chegam a números de grande monta. O principal uso é o da agricultura, o que levou a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) a sensibilizar agricultores, irrigantes, produtores rurais, industriários, povos e comunidades tradicionais e do campo, pesquisadores, estudantes, membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, sociedade civil e o poder público a utilizarem a água de forma racional e sustentável.

As duas bacias têm áreas totais irrigadas de 145.701 hectares e demandas máximas outorgadas (autorizadas) de 11.370.240 metros cúbicos de água por dia (o equivalente a 11 bilhões, 370 milhões e 240 mil litros) ou 131,6 metros cúbicos por segundo. Na bacia do Rio Grande foram concedidas, até segunda-feira (2), 300 outorgas para águas superficiais destinadas aos usuários, sendo 267 para irrigação. Na do Corrente, das 151 outorgas, 133 também destinam-se à irrigação.

Os pedidos de outorga de águas subterrâneas para irrigação são maioria absoluta. Na bacia do Rio Grande, foram 122 solicitações – 73 destinadas a irrigação- e na Rio Corrente foram concedidas 60 outorgas para o mesmo fim.

Os números foram divulgados no Seminário “Governança Pública das Águas: Tecnologias de Irrigação para o Uso Sustentável da Água”, promovido pelo SRH, autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), e encerrado quarta-feira (4), em Barreiras, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, e foi considerado um marco histórico para a política pública de recursos hídricos do Estado da Bahia.

O representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Wilde Gontijo, disse que a divulgação dos dados foi um ato de transparência. “Estamos em um momento muito especial na construção da democracia e na relação entre os governos estadual e federal”, enfatizou.

O diretor-geral da SRH, Julio Rocha, classificou a divulgação como um importante instrumento para garantir o acesso à informação pública, prevista na Lei 10.650/03, que garante a participação da sociedade no controle social. “Esses dados são importantes para toda a sociedade, em especial, os Comitês de Bacias Hidrográficas das duas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs), que estão em fase final de formação”.

O secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, elogiou o comprometimento da autarquia com a gestão participativa dos recursos hídricos. “A agenda da água está presente em todas as pautas do governo e a discussão sobre ela é muito ampla, vai além de um recurso e diz respeito a diversas atividades sociais e humanas. Neste sentido, a disponibilidade dos dados de uma forma ampla e transparente é um grande avanço em matéria de políticas públicas”, afirmou.

Na bacia do Rio Grande, os demais pedidos de outorgas foram 18, para abastecimento humano, oito, abastecimento industrial, três, lançamentos de efluentes, uma, dessedentação animal e três, pequenas centrais hidrelétricas para geração de energia de até 30 megawatts (PCHs). Já na bacia do Corrente, foram 12 para abastecimento humano, uma, abastecimento industrial, uma, lançamentos de efluentes, uma, dessedentação animal e duas para PCHs.

Das 122 solicitações pedidos de outorga de águas subterrâneas na bacia do Rio Grande, 14 foram para abastecimento humano, 21, abastecimento industrial e 14, dessedentação animal. Para a do Rio Corrente, oito foram para abastecimento humano, três, abastecimento industrial e uma para dessedentação animal, perfazendo um total de 72 solicitações.

mas/is

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