2008-06-07

Quarenta Editais no valor de R$ 20 milhões lançados pela Secretaria da Cultura da Bahia

Recursos do Fundo de Cultura vão incentivar a produção artística em todo estado. Até final de agosto, serão lançados cerca de 40 editais - que somam R$ 20 milhões - realizados por meio de parceria entre as secretarias da Cultura (Secult) e a da Fazenda (Sefaz).

Os interessados já podem inscrever, até 21 de julho, seus projetos em cinco editais: Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições, Edital 68+40, Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança, Apoio à Produção de Conteúdo Digital em Música, Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro.

A partir do próximo dia 10 deste mês, mais nove editais estarão com inscrições abertas: Intercâmbio e Difusão Cultural, Residência Artística, Apoio a Editoras para Edição de Livros de Autores Baianos, Apoio à Edição de Livros de Poesia, Romance, Literatura Infanto-Juvenil e Contos, Apoio à Edição de Folhetos de Cordel (lançado diretamente pela Fundação Pedro Calmon), Apoio à produção de Longa-Mentragem, Apoio à produção de Curta-Metragem, Apoio à produção de Documentários e Apoio à produção de Conteúdo para TV. Ao todo, os 14 editais somam mais de R$6 milhões investidos na produção artística do estado.

Os 40 editais contemplam diversas áreas da cultura, em todas as suas dimensões - formação, pesquisa, produção, circulação, reflexão, memória. A expectativa é apoiar cerca de 400 projetos, impulsionando a produção cultural em diversos territórios de identidade da Bahia.

Com a abertura das inscrições, a Secult amplia um modelo testado, no ano passado, pela Fundação Cultural do Estado (Funceb), unidade da secretaria responsável por desenvolver e implementar políticas públicas para as linguagens artísticas.

Vantagens

Em 2007, a Funceb lançou 23 editais, que contemplaram 155 projetos, envolvendo cerca de R$2 milhões. A idéia, agora, é estender o uso desse instrumento de apoio para todas as áreas de atuação da Secult, dobrando o número de seleções públicas e aumentando em 10 vezes o volume de recursos investidos na cultura por meio de editais.

“Em vez de R$2 milhões, serão R$20 milhões para apoio à produção cultural realizando editais públicos para todas as áreas, o que envolve, além das linguagens artísticas, audiovisual e radiodifusão, literatura e memória, patrimônio e museus”, ressalta Carmen Lima, diretora do Fundo de Cultura.

Ela explica que uma das principais vantagens dos editais é o maior foco na hora de escolher os projetos. “Podemos analisar todas as propostas de perfis semelhantes juntas, além de contar com comissões de avaliação específicas para cada seleção”, observa.

Lançados agora pelo Fundo de Cultura, os editais para linguagens artísticas vão contemplar um número maior de projetos, e com valores mais altos, atendendo a uma das principais demandas dos produtores culturais. “O objetivo é atender desde as produções menores até as de maior porte”, destaca Gisele Nussbaumer, diretora da Fundação Cultural.

Projetos para montagem de espetáculos de teatro e dança, por exemplo, poderão contar com o apoio de até R$100 mil – antes, o máximo era R$50 mil para dança e R$60 mil para teatro. Uma outra mudança importante é que não haverá mais o desconto de 27,5% correspondente ao imposto retido na fonte, já que o apoio agora se caracteriza como um convênio e não mais como contrato de prestação de serviços.

Um segundo pacote de editais tem lançamento previsto para 26 de junho. Nesta data, deverão ser abertas seleções públicas para apoio a projetos nas seguintes áreas: Intervenções Urbanas, Cultura e Direitos Humanos, Artes Circenses, Projetos Artísticos e Educativos, Desenvolvimento Literário, Apoio a Ações de fomento à Leitura, Apoio a Bibliotecas Comunitárias, Projetos Especiais Territórios de Identidade, Apoio a iniciativas em Cultura Digital, Apoio a Museus, Elaboração de projeto de Patrimônio, Desenvolvimento de Roteiros, Programa radiofônico de poesia, Programa radiofônico infantil, Programa radiofônico de música independente.

As últimas seleções públicas serão abertas até o final de agosto. Entre eles, estão, Circulação de Espetáculos, Jogos Eletrônicos, Apoio a Concertos, Cultura Popular, Capoeira e Artes, Publicação de periódicos, Cultura e Juventude.

Democracia e transparência


O uso de editais como mecanismo de apoio direto à produção cultural é uma marca da atual gestão da cultura no Estado, já que se trata de um instrumento democrático e transparente, que possibilita processos menos burocráticos de seleção e maior foco no investimento dos recursos públicos, tendo em vista o desenvolvimento cultural.

No Brasil, nos últimos cinco anos, o volume de recursos públicos aplicados em cultura via edital aumentou em dez vezes, passando de R$22 milhões, em 2002, para R$216 milhões, em 2007, segundo dados do Observatório de Editais, do Ministério da Cultura.

O montante do investimento realizado em cultura, por meio de editais, tem sido crescente também na iniciativa privada. Segundo Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, nos últimos dois anos, as empresas privadas aumentaram em 36% o uso de editais em seus patrocínios.

Com um orçamento, em 2008, de R$33 milhões, a expectativa é de que 60% dos recursos do Fundo de Cultura sejam aplicados na realização de editais e 25% do apoio a projetos enviados por demanda espontânea. Os outros 15% são destinados aos contratos de manutenção de instituições artísticas.

De acordo com Carmen Lima, desde 2007, o Fundo de Cultura vem passando por reformulações que visam democratizar o acesso aos recursos do Estado para fomento direto – sem necessidade de captação de patrocínio – à produção cultural. Até 2006, explica, o Fundo atendia apenas a 40 projetos, sendo a maior parte contratos de manutenção de algumas poucas instituições culturais e atividades propostas pela própria Secretaria, por meio de suas unidades.

“Reestruturamos as regras de apoio, os projetos da Secult foram incorporados ao orçamento e ampliamos a divulgação do Fundo de Cultura, que era quase desconhecido”, enumera, destacando que o objetivo é “utilizar esse mecanismo de fomento como uma alavanca para o desenvolvimento da cultura no Estado”. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br), onde podem ser obtidas mais informações, ou no site do Irdeb (www.irdeb.ba.gov.br).

cas/is

Nenhum comentário:

Arquivo


Ocorreu um erro neste gadget