2008-02-15

Governador e ministro assinam, em Irecê, convênio para construção de cisternas



A ação faz parte do Programa Água Para Todos e vai beneficiar mais de 60 mil pessoas em 115 municípios do semi-árido


O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), lançará na próxima quarta-feira (20), às 11 horas, na Praça Teotônio Marques Dourado (Praça da Prefeitura), em Irecê, o Projeto Água e Cidadania.

O governador Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, celebrarão convênios da ordem de R$ 24 milhões para a construção de 12.270 cisternas. Com isso, serão beneficiadas mais de 60 mil pessoas de 115 municípios do semi-árido.

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Programa Água Para Todos (PAT), do governo da Bahia.

O Água e Cidadania é uma iniciativa pioneira em termos de política pública e vai garantir a segurança alimentar de diversas famílias da região semi-árida. O projeto será executado por seis entidades com experiência e capacidade técnica referente à construção de cisternas e desenvolvimento de ações de segurança alimentar. O monitoramento das ações ficará a cargo da Sedes. As entidades também serão responsáveis pela seleção e capacitação das famílias para convivência com os longos períodos de estiagem. Desta forma, a Sedes pretende mudar a condição de vida dos moradores contrapondo a falsa idéia de "combate à seca".

As famílias selecionadas serão aquelas de baixa renda, da zona rural e que se enquadram nos critérios do Programa Bolsa Família, mesmo que ainda não tenham sido beneficiadas pelo mesmo. Além disso, serão consideradas outras condições, como famílias chefiadas por mulheres, que tenham maior número de crianças de zero a seis anos e em idade escolar, de pessoas portadoras de necessidades especiais e de idosos. Além disso, o projeto atenderá a cota mínima de 30% de comunidades quilombolas, indígenas e de fundo efecho de pasto.


Contato: ASCOM SEDES
Camila Vieira / Flávia Azevedo / Débora Alcântara / Kleidir Costa

** 71 3115-6147 / 3849 /
** 71 9918-5246 (Camila Vieira)
** 71 9192-9743 (Danilo Chaves – coordenador do Projeto Água e Cidadania).

Agricultores familiares têm até hoje para pagar dívida com desconto

Brasília - Agricultores familiares que quitaram em dia as parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em contratos para investimento têm até (15) para pagar com desconto (bônus de adimplência) financiamentos que venceram no último mês de dezembro. O desconto só vale para os agricultores que pagaram em dia as parcelas vencidas no dia 31 de dezembro de 2006.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o percentual dos abatimentos (ou rebates, como eles são conhecidos) é variável e o prazo estabelecido para que os agricultores familiares se beneficiem do bônus não será prorrogado.

As decisões sobre os abatimentos foram formalizadas por resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) do ano passado. Os agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas pelo CMN devem procurar os bancos.

Agência Brasil

Leia também:
Brasil é o quarto do mundo no ranking dos que mais produzem lixo eletrônico

2008-02-14

Dom Cappio diz que transposição do São Francisco é "propaganda enganosa"

Brasília - O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio,
fala durante reunião no Congresso sobre o projeto de
transposição do Rio São Francisco

Brasília - O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, disse hoje (14) que o governo “faz propaganda enganosa” ao informar que a transposição do Rio São Francisco servirá para acabar com a falta de água que atinge as populações por onde os canais vão passar.

“O projeto de transposição tem fins econômicos, para a produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro; para incremento do capital. Se esse projeto fosse para dessendentação [saciar a sede] humana e animal eu seria a favor, mas esse não é o objetivo”, disse o bispo à Agencia Brasil ao chegar para audiência pública no Senado.

Sobre a possibilidade de o projeto gerar desenvolvimento econômico e social na ragião, dom Cappio afirmou que isso deveria estar em segundo plano. “Primeiro é garantir água para quem tem sede e depois o multiuso do rio.”

Para o bispo, que já fez greve de fome contra a transposição, antes de distribuir a água do São Francisco é preciso fazer a revitalização corretamente. “Primeiro, vamos revitalizar o rio, porque anêmico não doa sangue. Vamos garantir a vida dele [do rio] para depois garantir o multiuso.”

O secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, lembrou que o projeto já estava previsto no programa de governo, portanto não pode ser propaganda enganosa.

Ele destacou a existência de estudos técnicos para garantir a viabilidade do projeto. “Os técnicos do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] sabem menos que o bispo?”

Santana Filho rebateu a crítica de dom Cappio de que a prioridade do projeto seja beneficiar o capital. “Seria um absurdo levar água para o Semi-Árido e não dar para o povo beber. Uma estupidez maior é achar que uma pessoa vive só bebendo água.”

O secretário também lembrou que a decisão sobre o uso da água caberá aos comitês gestores de bacias nos estados por onde o rio passará. Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.

Considerados a base da gestão participativa e integrada da água, têm papel deliberativo e são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos estados. Existem comitês federais e comitês de bacias de rios estaduais, definidos por sistemas e leis específicas.

Dom Cappio e Santana Filho participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Também foram convidados para os debates o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que era ministro da Integração Nacional quando o projeto foi lançado.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Edital divulga verba de R$ 400 mil para eventos científicos e tecnológicos da Bahia

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) abriu ontem (12), numa iniciativa inédita, o Edital de Apoio à Organização de Evento Científico e/ou Tecnológico, com recursos de R$ 400 mil. Entre os itens financiáveis, estão material gráfico para divulgação do evento, passagens aéreas, rodoviárias e marítimas, hospedagem e tradução simultânea.

Esse edital vem substituir a modalidade de apoio regular, que ficava aberta durante todo o ano. Segundo o diretor científico da Fapesb, Robert Verhine, a mudança fará com que a avaliação seja única e aprimorada, favorecendo o reconhecimento do mérito das propostas apresentadas.

Outra novidade é que foi incorporado o apoio a eventos de caráter tecnológico. “Para cumprir completamente a nossa missão, precisávamos continuar apoiando eventos científicos, mas também contemplar aqueles com foco tecnológico”, disse Verhine. A expectativa inicial é de que sejam realizados na Bahia, até dezembro deste ano, 30 eventos com recursos do edital.

Para concorrer, o coordenador do evento deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior ou centro tecnológico e de pesquisa. Cada interessado só poderá apresentar uma proposta. O edital está disponível no site www.fapesb.ba.gov.br e as inscrições vão até 28 de março deste ano.

2008-02-13

Deputado Zé das Virgens anuncia a vinda de Jacques Wagner e Patrus Ananias para Irecê

O deputado Zé das Virgens anunciou, recentemente, a vinda para Irecê do Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, acompanhado do governador da Bahia Jacques Wagner, alguns secretários e deputados.

O objetivo principal da visita é lançar o programa Água e Cidadania, que envolve a construção de 12 mil cisternas na Bahia.

Central e Irecê serão beneficiados com o programa.

A visita das ilustres personalidades será no dia 20 de fevereiro, quando desembarcarão no aeroporto de Irecê, por volta das 9hs e serão recepcionados por lideranças da região.

Após o desembarque, seguirão para Central onde o ministro anunciará a construção das cisternas.

Em seguida retornarão a Irecê.

Governador, ministro, prefeito e outras autoridades farão seus discursos em palanque na Praça Municipal, onde se dará o lançamento do programa de pavimentação desta cidade, bem como a entrega de casas para as famílias carentes.

2008-02-12

Mercado se abre cada vez mais para produtos que preservam o meio-ambiente

Nunca se falou tanto em ecossistema, aquecimento global, meio-ambiente, mudanças climáticas, Ong e outros termos semelhantes quanto nessa década.

É que vivemos em um mundo onde as desigualdades sociais se tornam cada vez mais perceptíveis e as discussões sobre o tema abrange as dimensões sócio-políticas e econômicas.

"Vulnerabilidade social" é um tema que sem dúvida será bastante enfatizado nas próximas campanhas políticas e expressões como "ecologia política", "justiça ambiental" entre outras serão pesquisadas e usadas nos discursos dos políticos com maiores conhecimentos gerais.

Somente através da política e da mobilização social para pressionar os políticos, acredito eu, poderão surgir políticas que enfoquem as comunidades, dando-lhes poder para reconhecer e enfrentar seus problemas socio-ambientais e sanitários.

Achei interessante este vídeo da Agência Brasil e coloco aqui em irece.org . O vídeo mostra como cada vez mais o mercado se abre para produtos que preservam o meio-ambiente.

Cooperativas e entidades sem fins lucrativos fazem a ponte entre o campo e a cidade. Assista o vídeo abaixo:

Via Campesina faz manifestação contra milho transgênico

A Via Campesina faz hoje (12), às 12h, em frente ao Palácio do Planalto, protesto contra milho transgênico. A manifestação da campanha por um Brasil Livre de Transgênicos ocorre no dia em que estarão reunidos na Casa Civil os 11 ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

A reunião vai decidir sobre a liberação dos milhos da Bayer (Liberty Link) e da Monsanto (MON 810).

O ato simboliza a posição dos movimentos sociais camponeses e organizações não-governamentais ambientalistas contrária à liberação do milho transgênico.

Agência Brasil

2008-02-11

Presidente Dutra, Capital da Pinha, está virando Capital da Dengue


Presidente Dutra é um município brasileiro do estado da Bahia que se localiza a uma latitude 11º17'46" sul e a uma longitude 41º59'12" oeste, estando a uma altitude de 672 metros, segundo a Wikepedia.

Sua população estimada em 2004 era de 13.999 habitantes, possui uma área de 284,717 km².

O município se destacou nacionalmente pela grande produção de pinha que é vendida para São Paulo, Rio de Janeiro e outros centros. Ganhou por conta disso nomes como Capital da Pinha, Rei da Pinha ou Cidade da Pinha.

Segundo informações dos moradores, quase cinco mil pessoas estão com sintomas da dengue no município, faltando remédios, hospital e médicos para atender, satisfatoriamente, a todos.

No município, moradores ainda deixam as caixas d´água descobertas, apesar das intensas campanhas da dengue feitas pelo Governo Federal.

As autoridades municipais são fracas, pois não obrigam as pessoas a cobrirem suas caixas d´água, nem punem os que abandonam pneus e outros objetos no meio da rua ou em depósitos abandonados.

Aliás, o município tem várias lagoas, no centro da cidade, que servem de depósito de lixo e até hoje, apesar das reivindicações de muitos moradores, continuam lá, enfeando a cidade e servindo de casa para mosquitos.

Pior de tudo é que as cidades do Território de Irecê são próximas umas das outras e a dengue de Presidente Dutra pode se alastrar para Irecê, Uibaí (conta-se que há vários casos), São Gabriel,Central e outros municípios.

Autoridades, honrem o voto que receberam. Ação! Já!

Arquivo


Teste sua Memória