2008-05-10

Governo quer ampliar o ciclo produtivo do setor sisaleiro da Bahia

Com o objetivo de dinamizar e ampliar o ciclo produtivo do setor sisaleiro na Bahia, o Governo do Estado está articulando uma série de ações que contemplam capacitação profissional, apoio a pesquisas, soluções tecnológicas, elevação da produtividade e desenvolvimento de novos usos para o sisal.

O assunto foi abordado, nesta quarta-feira (7), numa oficina temática sobre tecnologia na cadeia do sisal, ocorrida na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti).

Entre as ações discutidas, destaque para dois projetos que tramitam no Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), visando um melhor aproveitamento do sisal. Segundo o assessor especial da Secti, Jackson Ornelas, estes projetos pretendem utilizar o sisal para a produção de compósitos e bio-defensivos. “Atualmente, apenas a fibra do sisal é aproveitada. Com estes projetos, toda a planta, inclusive seu líquido, que corresponde a mais de 75% do seu peso, deverá ser utilizada”, disse.

Outra iniciativa em estudo é a substituição da máquina de desfibrar sisal, atualmente utilizada em larga escala, por uma mais segura e eficiente. Dados da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb-Valente) revelam que mais de duas mil pessoas já foram vítimas da perigosa máquina em uso na produção do sisal.

Durante a oficina também foram levantadas possibilidades de criação de editais específicos para a cadeia produtiva do sisal, além de incentivos voltados a inserção do sisal de fibras curtas na Bahia

O sisal está presente em cerca de 40 municípios do semi-árido baiano, região que ocupa dois terços do território, conta com 50% da população e emprega direta e indiretamente 600 mil pessoas. Participaram da oficina, representantes de diversas secretarias, órgãos, universidades e associações que formam um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um programa integrado tendo como foco, o desenvolvimento sustentável da região sisaleira.


xas/is

Mapeamento da Bahia - Governo lançará edital para comprar imagens de satélite

O passo decisivo para desenvolver um sistema integrado de informações espaciais, cartográficas e estatísticas da Bahia será dado até julho deste ano, com o lançamento do edital para adquirir imagens de satélite para o início do mapeamento no estado. A decisão foi anunciada, terça-feira (6), por representantes da Comissão Estadual de Cartografia (Cecar), durante uma reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan).

Com recursos garantidos pela dívida pública estadual, a Bahia investirá cerca de R$ 32 milhões na aquisição e mapeamento de todo o território nas escalas de 1:50 mil e 1:25 mil.

Segundo a diretora da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Rita Pimentel, a cartografia disponível hoje no estado, data das décadas de 70 e 80, o que já não atende mais às necessidades do ponto de vista de planejamento, gestão pública e para a realização de estudos na área de recursos naturais. “A nova base cartográfica ampliará nosso leque de trabalho, por permitir um maior detalhamento, a exemplo do salto de 92 cartas planimétricas para 1,3 mil, apenas no Oeste”, garante.

Para o assessor econômico da Seplan, Cesar Nascimento, a cartografia é um importante instrumento de controle visual do território. Ele afirma que o tema é estratégico para o governo, tendo sido contemplado no Plano Plurianual e será reforçado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009 como ação prioritária.

Quanto aos prazos para aperfeiçoar o planejamento regional da Bahia, Pimentel diz que a previsão é 2013, mas, em julho de 2009, o mapeamento de todo o oeste baiano e o início do litoral e extremo sul terão sido concluídos. “Pensamos em começar pelo oeste porque é a cartografia mais desatualizada, além de ser uma região dinâmica, onde surgiram novos municípios, novas estradas e é um pólo exportador”, enfatizou.

pas/is

Servidores inativos da Bahia só tem até dia 15 para recadastramento

Servidores inativos do Estado têm até o dia 15 (quinta-feira) para atualizar seus dados cadastrais junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). A listagem completa com os nomes dos aposentados ainda não recadastrados está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Segundo dados da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), cerca de 3,5 mil pessoas ainda estão pendentes. Quem não comparecer terá seu benefício suspenso já a partir deste mês, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual no 10.398. Ao todo, a Saeb convocou cerca de 5,5 mil aposentados que não atenderam ao chamado do Estado, de um universo de 67 mil inativos.

Os aposentados da capital podem se recadastrar no posto SAC do Shopping Barra (Sala do Cidadão) ou na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), munidos de formulário de recadastramento devidamente preenchido. Os inativos que residem no interior ou em outros estados devem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil. O formulário está disponível no Portal do Servidor.

Para recadastramentos realizados por meio de procurador, será exigida cópia autenticada da procuração e dos documentos do representante legal. A documentação varia de acordo com cada caso e pode ser consultada também no Portal ou pelos telefones (71) 3115-1558/3135.

aas/is

Cuca inscreve sanfoneiros para festival só até segunda-feira

O Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), vinculado à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), inscreve até segunda-feira (12) para o 1º Festival de Sanfoneiros de Feira de Santana, que acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, com palestra, exibição de filmes e premiação.

As inscrições podem ser feitas das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, no Cuca, (Rua Conselheiro Franco 66, centro). Serão selecionados dez participantes e os três classificados receberão prêmios em dinheiro e troféus.

Imortalizada pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga, a sanfona é considerada por muitos o principal instrumento para animar os bailes de forró e os famosos arrasta-pés. É conhecida também como acordeon, concertina, harmônica, fole (ou gaita-de foles) e realejo.

Além de servir como elemento propulsor das festas populares nordestinas, a sanfona é um rico instrumento de múltiplas e amplas sonoridades. E é para mostrar essa vertente, a do sanfoneiro como artista que deseja explorar as infinitas variações do seu instrumento, que a Uefs promove o festival, “mantendo acesa a chama dessa tradição na cultura do Nordeste”, explica a professora Selma Oliveira, organizadora do evento. Mais informações pelo telefone (75) 3221-9766.


eas/is

2008-05-09

Áreas vulneráveis à desertificação na Bahia recebe visitas da SRH

Uma visita às comunidades do município de Casa Nova e a projetos da ONG Articulação no Semi-árido (ASA) encerram, nesta sexta-feira (9), a programação da equipe da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) nas regiões de Juazeiro e Jeremoabo.

As idas a campo fazem parte da primeira ação prática do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Bahia). Após passagens por mais de dez comunidades e associações, prefeituras, ONGs e entidades de pesquisa agrícola, os profissionais detectaram muitas áreas críticas de risco de desertificação, além da falta de infra-estrutura e de carências de técnicas agrícolas.

O principal objetivo das visitas é identificar as áreas susceptíveis à desertificação e fazer o levantamento de dados técnicos como as condições sócio-econômicas e políticas dessas regiões. “Existe uma realidade muito complexa. Várias comunidades visitadas apresentam problemas de desertificação e conflitos de terra. Essas atividades de início da articulação são muito importantes para o plano, porque é o momento em que todos passam a conhecer mais profundamente as realidades”, explica a coordenadora de Desenvolvimento Sustentável da SRH, Anapaula Dias.

Ela reitera que as populações visitadas - fundamentais para todo o processo de implantação do plano - demonstraram interesse em participar das ações. Na quarta-feira (7), a equipe da SRH foi levada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) para conhecer os impactos que um canal de irrigação, uma pedreira e uma plantação de cana-de-açúcar causam sobre comunidades da zona rural de Jeremoabo.

Entre outras visitas, o grupo esteve nas instalações da Embrapa, em Petrolina, na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, participou de reuniões com associações e visitou a comunidade quilombola Casinhas, de Jeremoabo, e o povoado de Barrinha do Cambão, de Juazeiro, que está em processo de transformação em quilombola.

O PAN-Bahia, que foi um dos quatro projetos da SRH aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, no ano passado, também será executado em Guanambi e Itatim. O projeto é baseado no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) e será um instrumento inédito na Bahia para a definição de diretrizes e de ações de combate e prevenção à desertificação no semi-árido. O projeto é executado a partir de quatro diretrizes - mudanças climáticas, políticas públicas, desertificação e convivência com o semi-árido.

Festival

A SRH participa do I Festival de Convivência com o Semi-Árido, que acontece, nesta sexta-feira (9), no povoado de Roçadinho, no município de Serrolândia. O geólogo da autarquia, Baldoíno Neto, da Unidade Regional de Senhor do Bonfim, realizará palestra sobre Aquecimento Global, e o técnico da Unidade Regional de Irecê, Félix Barreto, Desertificação.

O objetivo é discutir as questões ambientais que vêm causando grandes mudanças climáticas na Terra, afetando diretamente a vida do povo do semi-árido. A comissão organizadora do festival acredita que ao conhecer melhor a realidade de cada um, todos juntos poderão cuidar melhor do planeta, criando melhores condições de vida para o povo nordestino.

mas/is

Baianos fazem da casca de coco verde uma fonte de geração de renda

A casca do coco verde que comumente vai para o lixo, tornando-se um problema ambiental nos grandes centros urbanos, poderá ser reaproveitada na Bahia e se tornar matéria-prima para objetos domésticos, artesanato, no setor automotivo e na agricultura.

O assunto foi debatido terça-feira (6) durante encontro entre o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, o diretor executivo do Closte de Turismo da Costa dos Coqueiros, Armando Holandezoz, o presidente do Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia (Sindfibras), Wilson Andrade, e o diretor do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (Ceped), Adalberto Cantalino.

“Mais de 1.500 quilos de casca de coco vai parar diariamente no aterro sanitário, somete no município de Salvador, transformando-se num problema ambiental para nossa capital. Todo este material pode ser utilizado na geração de emprego e renda para a população, como já acontece em outros países, a exemplo da Índia e Sirilanka”, disse o secretário de CT&I, lembrando que o produto, por ter degradação lenta, pode ser um instrumento para a proliferação de mosquitos, potenciais vetores de transmissão de doenças, como a dengue.

Durante a reunião, ficou acordado que a Sect, em parceria com o Ceped e organizações locais, apoiará uma experiência piloto de beneficiamento da casca do coco em comunidades da Costa dos Coqueiros, no Litoral Norte, podendo ser o início de um grande empreendimento futuro no setor.

Estas unidades transformariam a casca em fibra, com potencial para uso em estofamento doméstico e industrial e também pó para ser utilizado como substrato agrícola. O secretário informou ainda que pretende discutir o assunto com outras secretarias, a exemplo da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Agricultura (Seagri) para uma possível ampliação do projeto.


kas/is

Congresso mundial da ONU na área criminal vai ser na Bahia

A Bahia vai sediar a XII Edição do Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal das Organizações das Nações Unidas (ONU). O evento será realizado de 11 a 19 de abril do próximo ano, em Salvador. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (6), pelo secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Junior, em visita ao governador Jaques Wagner.

Segundo Tuma, o encontro – realizado pela última vez, em 2005, na Tailândia – deve reunir três mil participantes e “é o maior evento do mundo na área de Justiça Criminal”.

Durante a reunião, com a presença da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, e do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, ele também anunciou a implantação de um laboratório para o combate à lavagem de dinheiro e investimentos em capacitação de policiais.

As ações somam recursos na ordem de R$ 2 milhões. “Este equipamento servirá para ajudar a banir da Bahia crimes como a lavagem de dinheiro e reduzir o tempo de elucidação que é de até dez anos para apenas dois meses”.

ngc/is

A Refinaria Landulpho Alves vai produzir combustível menos poluente na Bahia

A Refinaria Landulpho Alves, localizada no município baiano de São Francisco do Conde, vai produzir um combustível mais limpo e menos poluente a partir de 2010. Isso será possível graças a um investimento em tecnologia de R$ 1 bilhão pela Petrobras, o que permitirá a diminuição do teor de enxofre na gasolina e, conseqüentemente, a redução na emissão de gases poluentes na atmosfera, como o dióxido de carbono. A refinaria terá suas instalações ampliadas.

A novidade foi anunciada hoje (6) ao governador Jaques Wagner, que recebeu em seu gabinete o gerente regional de Comunicação Institucional da Petrobras para o Nordeste, Rosemberg Pinto, e os representantes do consórcio de empresas que vai executar os serviços.

“Em 2010, estaremos produzindo uma gasolina top de linha, ou seja, de padrão internacional”, afirmou Rosemberg Pinto. A Landulpho Alves é a primeira refinaria do Brasil (é anterior à própria Petrobras) e está instalada na Bahia há mais de 50 anos.

gdf/om

Professores da rede estadual tem até 16 para se inscreverem em curso de graduação

As inscrições para o processo seletivo da 3ª etapa do programa de formação inicial da Secretaria Estadual da Educação (SEC) vão até o dia 16 de maio, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e até o 21 de maio, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Nessa fase o programa vai contemplar 1.250 docentes.

As vagas ofertadas são: 250 para licenciatura em Matemática, 200 em Letras, 200 em Biologia, 150 em Geografia, 100 em História, 100 em Artes, 50 em Educação Física, 50 em Química, 50 em Física e 50 em Letras com Espanhol.

As vagas vão contemplar professores de 174 municípios, distribuídos em 11 Diretorias Regionais de Educação (Direc). Inscrições nos Campus da Uneb e/ou Uefs, conforme edital. Informações no site www.sec.ba.gov.br/iat.


Eas/al

Turismo rural na Bahia é tema de seminário

Em prosseguimento às ações de estruturação do turismo rural na Bahia, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Bahiatursa realizam, nesta sexta-feira (9), das 9 às 18h, no auditório da Fundação Visconde de Cairu (Barris), o Seminário Estadual para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Rural na Bahia.

O evento destina-se a empreendedores da área rural, gestores públicos, representantes de associações e professores de turismo que, desde o ano passado, participam das discussões sobre a elaboração de um Programa Piloto do Turismo Rural na Bahia, com o objetivo de transformar o estado em uma referência nacional da atividade.

Nos últimos anos, o mercado apresentou um interesse crescente pelo produto turístico rural e ocorreram avanços nesse segmento, embora sem o apoio institucional do governo da Bahia, que agora sinaliza positivamente, estimulando a integração e uma maior articulação entre os gestores públicos e privados que atuam no setor.

Entre as necessidades já identificadas nesse segmento, estão a formatação e execução de políticas estaduais de ampliação e sustentação do Turismo Rural na Bahia, a abertura de linhas de crédito especiais, a criação de uma legislação que ordene o setor e o incentivo à participação das agências e operadoras privadas na comercialização deste produto.

O seminário tem a parceria da Associação Baiana de Turismo Rural (Abaturr) e Sebrae, contando com o apoio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Senac.


uas/is

Sistema de abastecimento de água de Miguel Calmon-Bahia vai ser concluído

O Governo da Estado, por meio da Empresa de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), vai concluir a construção do sistema de abastecimento de água e ações de melhorias sanitárias domiciliares, em Tapiranga, município de Miguel Calmon, a 367 quilômetros de Salvador. No sábado (10), o governador Jaques Wagner assinará a ordem de serviço, em solenidade no município.

Mais de 3 mil pessoas serão beneficiadas com a obra que, além das ligações domiciliares vai realizar mais 70 melhorias sanitárias domiciliares, que visam reduzir doenças endêmicas, transmitidas por falta de saneamento básico.

A obra foi licitada no governo passado, quando foram investidos recursos da ordem de R$ 1 milhão e 325mil. Para conclusão da obra serão necessários mais R$ 900 mil.

A água será captada a partir de uma cachoeira no Rio da Jaqueira, sendo levada por adutora para estação de tratamento, casa de química, e reservatório elevado, em base de concreto, com capacidade para 50 mil litros. A população terá acesso à água tratada por meio de uma rede de distribuição, com extensão de 5.167metros.

De acordo com o presidente da Cerb, Cícero de Carvalho Monteiro, essas ações do governo contribuem para o desenvolvimento sustentável dos municípios, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o crescimento de comunidades menos favorecidas da Bahia.

mas/is

2008-05-08

Anvisa anuncia na Bahia produtos com fabricação suspensa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso do produto SEM Expectorante, fabricado pela empresa paulista SEM S/A, de Hortolândia, por não possuir registro na Anvisa.

As mesmas medidas foram adotadas para a Pomada Milagrosa, fabricada por Davi José Martins, de Barra de São Francisco (Espírito Santo), O produto não possui registro/notificação e seu fabricante autorização da agência para funcionamento.


sas/is

Presidente Lula lança duas ações do Pornasci na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Salvador nesta sexta-feira (9) para, entre outras ações, lançar o Programa Bolsa Formação e o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, atividades previstas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Programa Bolsa-Formação pretende beneficiar policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda. O benefício, que varia de R$ 300 a R$ 400, será concedido àqueles que participarem de cursos de qualificação profissional oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça.

Já o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública prevê a oferta de unidades habitacionais populares, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e a disponibilização de cartas de crédito no valor de até R$ 50 mil em todo o país. Policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda terão acesso ao Plano.

Além desses projetos, estão previstos no Pronasci a valorização dos profissionais de segurança pública, através do programa de auxílio à saúde a policiais civis, militares, agentes penitenciários e peritos criminais; construção de estabelecimentos penais destinados à separação da pessoa presa por idade (18 e 24 anos) e por delito; construção de módulos de saúde nos estabelecimentos penais; implantação do Programa Brasil Alfabetizado nas unidades prisionais, dentre outros.


Jas/al

Matrícula no Universidade para Todos matricula da Uefs termina sexta-feira

A matrícula do Programa Universidade para Todos, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) termina nesta sexta-feira (9).

Quem fez a opção pelo campus da Uefs deverá se apresentar nas salas 28 e 29 do pavilhão de aulas teóricas, localizadas no módulo 2, no horário das 18h30 às 21 horas. A relação dos alunos convocados está disponível no portal www.uefs.br, Seção Mural) e no hall do prédio da Administração Central.

É necessária a apresentação de original e fotocópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, histórico escolar de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, histórico de conclusão do ensino médio, histórico parcial e comprovante de matrícula do terceiro ano (para os candidatos que concluem o ensino médio em 2008), além de duas fotografias 3 x 4.

Eas/al

Videoconferência sobre licitações públicas na Bahia está com inscrições abertas

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu inscrições para a videoconferência “Oficina de Licitações e Noções de Contratos, Pregão Eletrônico e Lei Complementar nº 123/06”, que acontecerá nos dias 12 e 13 deste mês, oferecendo 1.100 vagas - 140 para a capital e 960, interior.

A capacitação será feita no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, das 8h30 às 12h, com transmissão para 24 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) montados interior. Servidores de 299 municípios baianos serão capacitados.

O público-alvo são funcionários públicos estaduais que atuam na área de compras, licitações e contratos nas diversas secretarias e órgãos estaduais. Os interessados devem fazer a inscrição por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) pelo telefone (71) 3115-5109 ou e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. O curso dá continuidade ao processo de capacitações e atualizações em licitação, promovido pela Saeb que treinou, somente em 2007, cerca de 2 mil servidores para compor comissões de licitações e atuar como pregoeiros.

Com esses treinamentos, a secretaria pretende atualizar e dinamizar os conhecimentos das equipes de compras públicas, estimular a participação das pequenas e micro empresas nas licitações estaduais e intensificar o uso do pregão eletrônico. A ferramenta é reconhecida por tornar as compras públicas mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos, além de estimular a participação das pequenas e micro empresas nas licitações estaduais.

A proposta do governo é utilizar, até o final do ano, a modalidade em 70% das licitações realizadas pelo Estado. Segundo Saeb, a utilização da ferramenta está em expansão na administração pública estadual, alcançado 56% dos certames, em 2007, contra 10%, em 2006.


aas/is

Seminário para discutir novo modelo previdenciário na Bahia

A reforma previdenciária na Bahia, as novas atribuições do Conselho Previdenciário do Estado, a política de investimento e o equacionamento do déficit previdenciário. Esses são alguns dos temas em pauta no seminário “Previdência em Foco: A Nova Previdência dos Servidores Públicos”, que acontecerá dia(8) e sexta-feira (9), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), das 8h30 às 12h e das 14 às 17h30.

Promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em parceria com o Ministério da Previdência Social, o evento destina-se a servidores estaduais e representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O secretário da Administração, Manoel Vitório, abre a programação do evento, que prossegue com a apresentação do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, que é presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) e participou, no início do mês, de uma reunião com Vitório para consolidar ações de intercâmbio de experiências e cruzamento de dados.

O seminário também vai abordar, em 16 horas/aulas, as especificidades das emendas constitucionais de números 41/03 e 47/05, que modificaram as regras previdenciárias, além da exigência constitucional do órgão gestor único. Desde janeiro, a Bahia centralizou a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), criado a partir da Lei nº 10.955/2007, que instituiu a Superintendência de Previdência (Suprev).

A criação atendeu às regras da Reforma da Previdência do Governo Federal, determinadas pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003. Durante o evento será promovida ainda uma mesa redonda, reunindo gestores e sindicalistas, cujo tema é “O Servidor e sua Previdência”.

Um balcão de atendimento vai orientar e esclarecer os servidores sobre as regras atuais em vigência no estado. A superintendente de Previdência, Daniella Gomes, lembra que a instauração da Suprev não acarretará mudanças para os beneficiários no que se refere às regras de concessão de benefícios, alíquotas de contribuição ou tempo de serviço.

Ações centralizadas




Vinculada à Saeb, a Suprev tem como objetivo centralizar as ações administrativas ligadas à Previdência no Estado, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e os Tribunais de Contas do estado e dos municípios.

A Previdência estadual possui, atualmente, cerca de 88 mil beneficiários, sendo 69,5 mil aposentados e aproximadamente 18,5 mil pensionistas, cujos benefícios são custeados pelo já existente Funprev – fundo anteriormente ligado à Secretaria da Fazenda, que foi remanejado para a Saeb e manterá o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados ingressos no serviço público até 31 de dezembro de 2007.

Já os recursos econômicos utilizados no pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores estaduais, que ingressarem no serviço público a partir deste ano, estão sendo geridos pelo Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev).


aas/is

2008-05-07

Dia 15/08, Irecê no cronograma de visitas da Planaserv

A partir desta quinta-feira (8), o Planserv coloca o pé na estrada para cumprir o programa de visitas, apresentações e interação com seus beneficiários, sob a responsabilidade da Coordenação de Gestão de Relacionamento com Beneficiários e Prestadores (CGRBP). A largada será em Feira de Santana, sede da microrregião do interior, que possui maior número de titulares, dependentes e agregados do Planserv – 59 mil.

As visitas, que prosseguem até outubro, terá duas reuniões em Feira. A partir das 9h30, com os servidores civis, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (vizinho à Estação Rodoviária), e, às 14h30, com os servidores militares, no auditório do Colégio da Policia Militar (BR-116/Norte), ao lado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).


A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Secretaria da Administração (Saeb) e da coordenação-geral do Planserv, para fortalecer a aproximação com os beneficiários, dando–lhes condições de opinar, sugerir e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento.

Essa será também uma oportunidade para levar informações sobre os avanços conquistados em um ano e quatro meses da nova gestão, fazer esclarecimentos relativos às dificuldades enfrentadas pelo mercado de saúde suplementar, especialmente no interior e prestar esclarecimentos sobre deficiências da rede, carências, especialidades médicas,


Mobilização


Para que o programa de visitas atinja o maior número possível de beneficiários, a CGRBP está articulada com lideranças dos servidores (Fetrab, Aplb, SindSáude, Sinpojud e outras entidades sindicais) para definir os locais das reuniões e mobilizar os beneficiários.

Nesta terça-feira (6), o coordenador de Gestão de Relacionamento com Beneficiários e Prestadores de Serviços de Saúde, Luis Henrique Guimarães Brandão, participou de reunião no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Salvador. Ele divulgou o programa de visitas e também ouviu os anseios dos representantes das unidades dos Bombeiros, no interior. O comandante-geral, coronel Sérgio, fez várias perguntas sobre as formas de buscar atendimento.

Os participantes receberam o novo guia de emergências em Salvador e folder sobre o Planserv, que traz informações sobre canais de comunicação com os beneficiários, tabela de contribuição para titulares de dependentes, condições para ser beneficiário e o rol de cobertura.

Durante as visitas, os beneficiários terão palestras que enfocarão as dificuldades do mercado de saúde suplementar, as principais ações desenvolvidas em 2007 e 2008. As reuniões serão sempre pela manhã para os servidores civis, e à tarde, para os militares.


Cronograma de visitas


Data

Região

Município

Nº de beneficiários

08/05

Leste

Feira de Santana

59.068

14 a 16/05

Sul

Ilhéus/Itabuna/Jequié

46.481

12/06

Sudoeste

Vitória da Conquista

29.903

11/07

Norte

Juazeiro

20.227

15/08

Centro

Irecê

16.386

12/09

Oeste

Barreiras

8.975

08 a 10/10

Extremo Sul

Eunápolis

7.884


aas/is

Adab impediu 34 animais de participar da 10ª Exposição Agropecuária de Irecê

O governo estadual, com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), impediu 34 animais de participar da 10ª Exposição Agropecuária de Irecê.

A documentação incompleta foi o principal motivo, além da comprovação na fraude da Guia de Trânsito de Animais (GTA) e irregularidades na certificação de vacinação contra a brucelose.

A equipe da Coordenadoria Regional da Adab em Irecê suspeita que os animais sejam de Alagoas, estado considerado área de alto risco para a febre aftosa, não preenchendo, portanto, os requisitos de controle exigidos pelo Ministério da Agricultura.

Outros cinco animais foram sacrificados em Itagimirim, no extremo sul da Bahia, por não possuírem a origem e o destino final.

ras/om

Centro Administrativo da Bahia faz pente-fino para evitar a dengue

Toda a área externa do Centro Administrativo da Bahia (CAB) está sendo limpa, desde os estacionamentos até as encostas e áreas verdes. A iniciativa Sucab Cuidando do CAB para Você faz parte da campanha Todos Contra a Dengue e é o resultado da parceria entre a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), as Voluntárias Sociais e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O CAB possui uma área total de quase 205 hectares, sendo 4,19 hectares de espelhos-d’água e córregos, 62,7 de áreas verdes ajardinadas e 81 hectares de área verde de preservação. Nesse espaço, há 180,5 mil metros quadrados de área construída, com 31 prédios que sediam 45 órgãos públicos, entre eles a Governadoria, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa. No local, trabalham mais de 15 mil pessoas, entre funcionários públicos, contratados e terceirizados.

“Se esse espaço não for bem cuidado, tem grande chance de se tornar um foco da dengue”, disse a bióloga da Sucab, Conceição Borba. Ela afirmou que, para evitar que isso aconteça, até 27 de junho, 35 servidores vão estar se dedicando à limpeza do local.

“Mas a limpeza somente não basta. Estamos também fazendo um trabalho de conscientização do servidor e das comunidades em volta do Centro Administrativo”, afirmou Conceição.

Uma dessas ações de conscientização é a palestra que será realizada na próxima sexta-feira (9) para os alunos do Colégio Estadual Bolívar Santana. “Tanto os servidores como a comunidade serão multiplicadores das informações, depois de orientados”, explicou a bióloga.

Ela lembrou que esse trabalho está sendo intensificado por causa da dengue, mas que já existe uma rotina de limpeza do CAB, inclusive com coleta seletiva de lixo, por meio do programa Recicla CAB. E disse que, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram recolhidas mais de 1,5 mil toneladas de lixo convencional e 266 toneladas de lixo reciclável.


hrr/om

Orquestra Sinfônica da Bahia faz apresentação marcada pelo romantismo

A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), em seu concerto de amanhã (7), às 20h30, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, traz a concepção do romantismo por três grandes compositores: Rossini (1792-1868), Bruch (1838-1920) e Tchaikovsky (1840-1893).

O público será conduzido a um dos períodos mais intensos da história da música, sob a batuta do maestro Cláudio Cruz e solos do violinista Alexandre Casado. Os ingressos custam R$ 20 (filas A a W) e R$ 10 (filas X a Z11).

Convidado da noite, Cláudio Cruz é diretor artístico da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto e ocupa o cargo de spalla da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e de primeiro-violino do Quarteto Amazônia. Atualmente vem atuando na regência, à frente de algumas das mais importantes orquestras brasileiras.

Conhecido na cena artística nordestina, Alexandre Casado é professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e spalla da Osba. Natural do Recife (PE), ele estudou no Conservatório Superior de Música de Genebra, Suíça, onde também foi membro fundador dos Solistes de Genève.

O público poderá assistir ainda, gratuitamente, ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica da Bahia no mesmo dia do concerto. O ensaio começa às 9h45, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, com a participação dos mesmos solistas e músicos da apresentação.

cas/om

Biodiesel emprega 40 mil famílias de agricultores baianos na Bahia

Emprego e renda para 40 mil famílias de agricultores baianos. Esta é uma das transformações sociais que a produção do biodiesel trará para a Bahia até o final do ano. Fruto de ações articuladas de acesso ao crédito, assistência técnica e estímulo ao cooperativismo, o governo estadual, em parceria com usinas e bancos, planeja tornar a Bahia um grande exportador de biocombustíveis.

Para animar os investidores em potencial, dados da Comissão Executiva do Programa Estadual de Produção de Biocombustível (BahiaBio) indicam que a Bahia reúne, entre todos os estados, as melhores condições para implantar projetos de bioenergia. Além de dispor de uma área superior a 10 milhões de hectares, culturas como a mamoneira e o girassol podem ser produzidas no semi-árido e nos cerrados do oeste baiano.

O secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, destacou um cenário ainda mais promissor a partir da integração da Bahia com a economia nacional e global, por meio do investimento de quase R$ 20 bilhões, até 2010, em infra-estrutura e logística. “O biodiesel é considerado um tema estratégico pelo governo estadual e a contribuição do planejamento para a superação das desigualdades passa por criar condições favoráveis para novos investimentos”, disse.

Quem aponta novos negócios para a Bahia é a Petrobras. Segundo o gerente de Implantação do Projeto Biodiesel Candeias, George Dias, a usina localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está orçada em R$ 78 milhões e deve produzir 57 milhões de litros de biocombustível ao ano. Outra boa notícia é o consumo de 50% dos suprimentos de mamona, girassol e dendê da usina oriundos da agricultura familiar.

Para viabilizar essa inserção, um convênio de R$ 3,5 milhões entre a Petrobras e o governo estadual assegura o fornecimento de sementes certificadas, cursos de capacitação e fomento à produção, armazenamento e distribuição das próprias sementes.

Dias afirmou que este acordo prevê a inclusão direta de 20 mil famílias, com o aditivo de mais 20 mil famílias, e estimula a organização dos agricultores em cooperativas para agregar valor ao produto. “Organizados em cooperativas, os produtores familiares poderão adquirir máquinas esmagadoras para processar os grãos ou fazer parceria com empresas. Desse modo, poderão aproveitar os co-produtos do processo de esmagamento, como a torta, que possui valor de mercado como adubo ou ração animal”, explicou.

Perspectivas

Na opinião do superintendente de Políticas do Agronegócio da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Eujácio Simões, para a Bahia alcançar a meta de 773 mil metros cúbicos de biodiesel em oito anos, é preciso reverter alguns cenários. “Hoje, exportamos cerca de 700 mil toneladas de caroço de algodão do oeste para outros estados, mas poderíamos transformá-las em óleo para abastecer o mercado baiano e exportar”, declarou.

As medidas, entretanto, disse o superintendente, precisam ser aceleradas, “pois o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou para julho deste ano a elevação do índice de adição de biodiesel ao diesel de 2 para 3% (mistura B3), o que representará um aumento de 50% na demanda compulsória de biodiesel”.

Com a forte tendência de crescimento do setor, há indícios de que o CNPE antecipe a meta de adição mínima, de 5%, de 2013 para 2011. “Essa medida aqueceria ainda mais a economia baiana, com a necessidade de oferta de crédito para a cadeia produtiva do biodiesel, especialmente para o pequeno produtor”, informou Simões.

O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Banco do Nordeste na Bahia, José Herculano, observou que a instituição está atenta e prevê aumentos gradativos do crédito. “Este ano, reservamos R$ 200 milhões para apoiar a agricultura familiar no estado e em 2009 a expectativa é ampliar para até R$ 230 milhões”, ressaltou.

pas/om

Professores da rede pública da Bahia pagam taxa menor para fazer vestibular na UEFS

Até sexta-feira (9), os professores que atuam em escolas públicas da Bahia, municipais ou estaduais, e que não possuem formação superior, podem se inscrever no vestibular 2008.2 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) pagando valor parcial da taxa, reduzida de R$ 80 para R$ 30. A iniciativa é válida somente para cursos de licenciatura.

A inscrição poderá ser feita pessoalmente, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, no auditório 1, módulo 1º do campus. É necessária a apresentação de original e fotocópia do contracheque.

A isenção é total para servidores da Uefs e das demais universidades estaduais da Bahia, bem como para os dependentes. Neste vestibular, a Uefs oferece duas mil isenções da taxa, entre parcial e total.

No caso da inscrição gratuita, o interessado precisa acessar o site www.uefs.br, seção Processo Seletivo e imprimir o boleto bancário. O documento deve ser encaminhado à Uefs até esta sexta-feira, acompanhado de último contracheque do servidor, carteira de identidade, atestado ou histórico escolar do ensino médio do requerente e certidão de casamento (caso seja cônjuge).

O encaminhamento pode ser feito via Correios, para a Coordenação de Seleção e Admissão, BR-116 Norte, KM 03, Campus Universitário, Prédio da Reitoria, 1º andar, CEP: 44031-460. Neste caso, será considerada, para fins de atendimento ao prazo estabelecido, a data de postagem.

O prazo de inscrição com isenção total destinada a estudantes da rede pública foi encerrado nesta terça-feira (6). Para os demais candidatos, a inscrição prossegue normalmente, também via internet, até segunda-feira (12).

eas/is

Seagri realiza a Feira das Flores da Bahia para homenagear as mães

A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) realiza nos dias 10 e 11, a 5ª edição da Feira de Flores da Bahia, no Dique do Tororó. Serão 15 estandes e mais de 200 espécies comercializadas a preços promocionais dentre elas, rosas, helicônias, orquídeas, gérberas e plantas ornamentais que variam de R$ 2 a R$ 300. Também estarão acessíveis acessórios usados na floricultura e arranjos florais para compor o kit de presente das mães. A estimativa é que cerca de duas mil pessoas visitem a feira nos seus dois dias.

Participam do evento projetos comunitários desenvolvidos pelo programa estadual Flores da Bahia, das regiões de Barra do Choça, Bonito, Cruz das Almas, Maracás, Miguel Calmon, Mucugê, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. Participam ainda cooperativas, empresários e associações de pequenos produtores de flores da bacia do Jiquiriçá, do Sul da Bahia, Amélia Rodrigues, entre outros.

Potencial

A floricultura no estado vem se destacando nos últimos anos e estima-se que a sua produção chegue aproximadamente 300 mil dúzias de flores tropicais e subtropicais por ano, o que significa uma movimentação em torno de R$ 3 milhões por ano no mercado atacadista. Plantas ornamentais e folhagens também são produzidas em aproximadamente 50 municípios baianos, o que incrementa o volume comercializado para R$ 15 milhões/ano e representa uma participação baiana de 20% no mercado.

Um dos passos decisivos para o incentivo da atividade é o Programa Flores da Bahia, que visa expandir as áreas de produção nas diferentes e favoráveis condições de clima, altitude e solo. Dentre as ações do programa está previsto para o final do ano, a implantação da Central de Comercialização Flores da Bahia em Narandiba, visando a organização e controle da produção, bem como a padronização e o cumprimento das exigências mercadológicas.


Ras/al

2008-05-06

Inscrição para formação de professor na UEFS Bahia vai até 16

A Universidade Estadual de Feira de Santana prorrogou para o dia 16 deste mês, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Formação para Professores de 5ª a 8ª Séries e Ensino Médio.

São 350 vagas distribuídas em sete cursos, com aulas ministradas nos pólos de Feira de Santana (Letras com Espanhol, Letras Vernáculas, Geografia e Ciências Biológicas), Santo Amaro (Matemática e História) e Lençóis (Artes). O programa é destinado a docentes que atuam na rede estadual de ensino.

Das vagas, 90% destinam-se a candidatos não-graduados ou graduados em Licenciatura Curta e 10%, com graduação em Pedagogia ou em cursos na modalidade bacharelado. Os candidatos devem conferir se estão enquadrados nos municípios vinculados às Direc limítrofes aos pólos da Uefs, acessando o site www.uefs.br (seção editais).

A formação de nível superior para professores dos ensinos fundamental e médio é exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A inscrição será feita das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, no campus da Uefs, em Feira de Santana, e nos campi avançados de Santo Amaro (Solar de Biju, Praça da Purificação, centro) e de Lençóis (Praça Horácio de Matos).

É necessário a apresentação do original e fotocópia da carteira de identidade, do último contracheque da rede pública estadual de ensino e requerimento (a ser fornecido no momento da inscrição), devidamente preenchido e assinado. A data da aplicação das provas foi alterada para 1º de junho e as aulas serão iniciadas no dia 16 do mesmo mês.

eas/is

Apicultores do semi-árido da Bahia vão exportar mel

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), começa a colher o resultado do que plantou na apicultura da comunidade rural de Limoeiro, distrito de Campo Formoso, município do semi-árido baiano. Em 2004, a Agência aprovou financiamento num total de R$ 118.406,00 para 24 apicultores, com três anos de carência. O negócio prosperou tanto que 50% dos apicultores anteciparam a quitação das dívidas e agora planejam tomar novos empréstimos, visando à exportação da produção.

O financiamento através do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) deu certo. Eles receberam treinamento do Sebrae, assistência técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e celebraram convênio com a Companhia Nacional de Alimentos (Conab) para absorção da produção. Limoeiro atualmente produz, com 800 colméias, cerca de 16 toneladas de mel/ano, com até três colheitas anuais.

Os 24 produtores receberam cursos de capacitação para aquisição de materiais, captura de enxames, implantação de apiários e comercialização do produto. “Foi fundamental o monitoramento financeiro que fizemos através de relatórios trimestrais e visitas locais anuais para que os produtores obtivessem um retorno considerado muito bom em relação às metas de produção propostas”, afirmou a Analista de Desenvolvimento da Gerência de Crédito Rural da Desenbahia, Marta Vieira Ponte.

Os apicultores organizaram a Cooperativa Apícola e Pesqueira de Campo Formoso, com o financiamento da Desenbahia construíram a Casa do Mel, equipada com centrífuga e mesa de aço inoxidável, ultrapassando a fase artesanal. Marta Ponte considerou também fundamental a garantia de mercado, pois, antes mesmo de ser colhida, quase toda a produção já está vendida, principalmente para a Companhia Baiana de Alimentos (Conab), que exige padrão de qualidade e atendimento aos prazos estabelecidos”. Agora, os produtores estão somente esperando a concessão do selo de qualidade para exportar a produção.

Fas/al

Governo faz festa para lançar o São João da Bahia como produto turístico

A cantora Margareth Menezes, os forrozeiros, Adelmário Coelho, Gereba, Zelito Miranda, Targino Gondim e o grupo Estakazero serão as atrações da festa de lançamento do São João da Bahia como produto turístico nacional, que acontecerá nesta terça-feira (6), a partir da 20h, no Armazém da Vila, na Vila Olímpia, em São Paulo. Deverão participar 1.500 agentes de viagens, operadores de turismo, dirigentes do setor hoteleiro e de companhias aéreas, jornalistas e todo o trade turístico.

O evento contará com as presenças do governador Jaques Wagner, da ministra do Turismo, Marta Suplicy, da presidente da Embratur, Jeanine Pires, do secretário Domingos Leonelli, da presidente da Bahiatursa, Emília Silva, prefeitos e deputados baianos.

A intenção do governo da Bahia é promover os festejos juninos como a maior festa regional do Brasil em resposta à questão da sazonalidade turística. O mês de junho tem o menor fluxo de turistas nacionais e estrangeiros, fazendo com que a rede hoteleira baiana tenha o pior índice de ocupação em todo o ano. A implantação dos festejos de São João como produto turístico nacional deverá atrair mais turistas nesse período, reduzindo a sazonalidade.

Visando a fortalecer ainda mais a promoção, a Secretaria de Turismo acertou com a operadora de viagens CVC uma parceria para o fornecimento de pacotes com preços atrativos, já que São Paulo é o maior mercado emissor de turistas para a Bahi.

O secretário Leonelli ressalta que os investimentos governamentais – que incluem a campanha publicitária na TV e jornais e a promoção do novo produto em todo o Brasil – serão de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões. A promoção vai dar atenção especial ao São João de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cidades que possuem um bom parque hoteleiro, mas que têm no mês de junho a menor taxa de ocupação em seus hotéis e pousadas.

“Este será o maior investimento que a Setur e Bahiatursa farão, este ano, na divulgação do turismo baiano. O São João, uma grande e tradicional festa, nunca foi tratado como um produto turístico que deve estar ao alcance de todo o Brasil”, afirmou o Leonelli.

O São João da Bahia também será lançado internacionalmente, no dia 12 de junho, em Buenos Aires, e a operadora argentina Thesys, que é líder de mercado no país, será a empresa responsável pela comercialização dos pacotes turísticos para os festejos juninos baianos.


uas/is

O minério de Irecê e outras cidades impulsiona a economia da Bahia

Os ambientes geológicos baianos, conhecidos pela sua diversidade e abundância de recursos, são responsáveis pela atração de investimentos e promoção de novos negócios no Estado. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm) - empresa vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, responsável pelas descobertas de jazidas de minérios, conta, atualmente, com cinco projetos, com investimentos que totalizam R$ 263 milhões. Juntas, suas receitas chegam a R$ 228,1 milhões anuais.

Os cinco empreendimentos, nos municípios de Irecê, Vitória da Conquista, São Desidério, Campo Largo e Maracás, estão sendo operacionalizados por empresas privadas licitadas pela Companhia. A jazida de fosfato de Irecê, que opera com uma capacidade instalada de 90 mil toneladas/ano, é fruto de um investimento de R$ 25 milhões. A receita bruta de vendas projetadas para 2008 é de R$ 12,6 milhões. O empreendimento gera ainda mais de 400 empregos diretos e indiretos.

A betonita extraída em Vitória da Conquista recebeu investimentos da ordem de R$ 22 milhões, com rendimento bruto de cerca de R$ 10,2 milhões para 2008. A reserva de calcário e brita, em São Desidério, terá receita de R$ 1,7 milhão, também este ano. A exploração da jazida do minério de ferro, em Campo Largo, renderá R$ 3,6 milhões por ano, a partir de 2009, quando está previsto o início das operações. A capacidade instalada desse projeto será de 90 mil toneladas/ano.

Em Maracás, cerca de R$ 216 milhões estão sendo investidos na extração do vanádio. A exploração dos recursos começará em 2010, gerando 1.200 empregos diretos e indiretos. Calcula-se que, em 2011, a receita da jazida atinja uma capacitação superior a R$ 200 milhões.

ias/is

Inscrições para edital de pontos de cultura vão até 13 de junho

Comunidades produzindo seus próprios vídeos, grupos populares movimentando a cultura local, teatros funcionando em bairros periféricos de cidades, jovens produzindo música e lidando com novas mídias. Essas iniciativas já são realidade para os chamados pontos de cultura, instituições da sociedade civil que, selecionadas por editais públicos, tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações culturais locais.

“A formação de uma rede de pontos de cultura em todo o país é uma das principais ações do programa Mais Cultura, o PAC da Cultura”, afirmou o secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, no lançamento do edital para seleção de mais 150 novos pontos na Bahia, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, em 26 de março, em Vitória da Conquista, durante o II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura.

Inscrições para edital de pontos de cultura vão até 13 de junho
As inscrições, que seriam encerradas no próximo dia 12, agora podem ser realizadas até 13 de junho, até as 19h. Para incentivar a participação de instituições de todo o estado, será transmitida, via Embratel, para televisores com antena parabólica, no dia 14 deste mês, entre 9h30 e 11h, a teleconferência Oficina de Capacitação Edital Ponto de Cultura. Universidades, prefeituras, escolas e centros comunitários vão sintonizar seus aparelhos e o passo-a-passo para inscrição no edital será explicado por técnicos e especialistas da Secretaria de Cultura.

A Bahia é o primeiro estado do país a aderir ao Mais Cultura, do governo federal. O investimento total para a implantação dos 150 novos pontos de cultura é de R$ 27 milhões, em três anos, sendo R$ 18 milhões do Ministério da Cultura (MinC) e R$ 9 milhões da Secretaria Estadual de Cultura. Com isso, a expectativa é contar com uma rede de mais de 200 pontos de cultura em 26 territórios de identidade. “Através dos pontos de cultura, a capilaridade das ações da cultura começa a ter corpo e a se tornar realidade”, afirmou o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.


cas/om

EBDA dá curso de fabricação de queijo e de outros derivados do Leite

Desenhos Disney têm mensagem ambiental secreta
Capacitar e aprimorar os produtores rurais familiares na exploração das atividades agropecuárias e na prática do planejamento, da organização e do controle dos negócios. Este trabalho será intensificado este mês pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) com cursos no Centro de Profissionalização de Produtores de Gado de Corte (Centrecorte), na Estação Experimental Manoel Machado, localizada no município de Itambé.

Os cursos promovidos por técnicos da EBDA são compostos por módulos com duração variável, que abordam temas que vão da administração rural, manejo e conservação do solo e da água e associativismo/cooperativismo, até atividades técnicas, incluindo a verticalização da produção.

Como suporte ao trabalho, serão instaladas, em todos os cursos, unidades didáticas com infra-estrutura adequada para a realização dos segmentos teóricos e práticos. A metodologia utilizada visa a orientação didático-pedagógica baseada no princípio do ‘aprender fazendo e entendendo’.

Fabricação de Queijo e de Outros Derivados do Leite é o tema do primeiro curso, que acontece de 20 a 23 deste mês. As técnicas para a produção de diversos tipos de queijo, produção de outros derivados do leite, como o iogurte, além de procedimentos como o aquecimento a ser utilizado, fermentação, resfriamento, embalagem e armazenamento do produto, serão abordadas de forma detalhada no curso.

ras/om

2008-05-05

Decisão de Geddel Vieira Lima esquenta a política de Irecê

Uma grande convenção do PMDB aconteceu em Irecê, no sábado e domingo(04), no Hotel Fiesta, com calorosos debates sobre política regional e palestras importantes de personalidades.

O presidente do PMDB da Bahia Lúcio Vieira Lima mostrou-se bastante satisfeito com a presença de 27 delegados,14 prefeitos presentes e pessoas dos mais diferentes segmentos sociais.

As convenções regionais do PMDB já aconteceram em Itapetinga, Lapa, Juazeiro, Irecê e a próxima será em Teixeira de Freitas.

Segundo Lúcio, o presidente do PMDB de Irecê José Ângelo Dourado e o prefeito de Irecê Joacy Dourado confirmaram mais uma vez que não têm compromisso com Zé das Virgens.
Decisão de Geddel Vieira Lima esquenta a política de Irecê
O baiano Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima têm valorizado bastante a região de Irecê, trabalhando em conjunto com Joacy Dourado. Através de seu ministério Irecê está recebendo recursos importantes para aterro sanitário, saneamento básico e infra-estrutura.

Considerando a importância geográfica, política e financeira de Irecê, Geddel não admite que o PMDB, que tem a prefeitura a prefeitura do município, apoie um candidato de outro partido para prefeito.

Uma reunião do PMDB em Salvador, na próxima quarta-feira, entre Jaques Wagner, Geddel Vieira Lima, Joacy e pré-candidatos do partido resultará na escolha do candidato a prefeito de Irecê.

Pelo menos é o que os políticos dizem, mas como eles dificilmente dizem a mesma coisa duas vezes, só Deus sabe o que vai acontecer nos próximos dias.

Informação importante - prazo para regularizar pendências eleitorais até dia 7

Informação importante - prazo para regularizar pendências eleitorais até dia 7
Quem quer regularizar pendências junto com a Justiça Eleitoral, pedir emissão do título e mudar o domicílio eleitoral, antes das eleições municipais de 5 de outubro, tem até a próxima quarta-feira (7).

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos.

O site da Agência Brasil dá mais informações:

Precisam regularizar a situação na Justiça Eleitoral cidadãos brasileiros que completaram 19 anos e ainda não se alistaram como eleitores, bem como os estrangeiros naturalizados há mais de um ano. Quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências também precisa ir a um cartório eleitoral.

No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável pela localidade da nova residência e levar um documento oficial de identidade com foto (como carteira de identidade, de trabalho, ou de motorista). Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os homens com mais de 18 anos, é necessária, ainda, a apresentação do certificado de alistamento militar.

Caso o eleitor com pendências na Justiça - como título cancelado ou suspenso - não regularize a situação, não poderá votar em outubro, já que o nome não constará na folha de votação da seção eleitoral. A limitação do prazo não vale para os eleitores do Distrito Federal, onde não há eleições municipais.

O título cancelado impede a pessoa de tirar CPF (Cadastro de Pessoa Física) e passaporte, de tomar posse em cargo público e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Para requerer a segunda via to título eleitoral, o prazo é outro, vai até o dia 25 de setembro. Analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos de idade incompletos, e maiores de 70 anos de idade não são obrigados a votar.

2008-05-04

Parceria público-privada para um grande projeto de irrigação no semi-árido

Parceria público-privada  para um grande projeto de irrigação no semi-árido
A área destinada ao Projeto Pontal, em Petrolina (PE) deverá estar ocupada, irrigada e produzindo em, no máximo, seis anos.

A previsão é do diretor da unidade de Parceria Público-Privada (PPP), do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch. Ele disse que as obras de irrigação do Pontal serão feitas por meio de uma PPP, que será a primeira desse modelo feita pelo governo federal, conforme publicado na Agência Brasil , por
Sabrina Craide:

A documentação do projeto já foi encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Só as obras civis de infra-estrutura de irrigação devem custar R$ 94 milhões ao investidor privado que integrar a parceria. O governo vai entrar com, no máximo, R$ 208 milhões ao longo de 25 anos, que é o prazo do projeto.

O Projeto Pontal teve início em 1996, com orçamento público, mas teve poucos avanços por falta de recursos. O projeto foi escolhido por se o menor na área de irrigação que será beneficiada pelas PPPs. Existe a previsão de usar a parceria também nos perímetros de Salitre e Baixio de Irecê, na Bahia.

“Como esses são bem maiores, a gente resolveu, em sendo a primeira PPP, começar com um projeto menor, uma espécie de piloto, para depois aproveitar a experiência desses projetos no desenvolvimento dos demais”, explicou Averbuch.

A escolha do empreendedor privado, por meio de licitação, vai levar em conta questões técnicas e financeiras. Quem se dispuser a ocupar o maior percentual da área com pequenos e médios agricultores (o mínimo é de 25%), ganhará mais pontos na licitação. E quem exigir menos dinheiro do governo para desenvolver o projeto também vai marcar pontos.

O governo vai pagar 10% da sua parte quando a água estiver disponível nos lotes e mais 40% quando a terra estiver ocupada, em um prazo estimado entre dois e seis anos. Os outros 50% serão diluídos ao longo da concessão para operação e manutenção. “Não basta botar água na porta, a terra tem que estar ocupada e produzindo”, diz Averbuch, ressaltando que a grande dificuldade do governo nos projetos de irrigação tem sido garantir a ocupação da terra de forma sustentável.

O investidor privado poderá escolher as culturas que serão implementadas na região, mas o governo acredita que a prioridade será dada para a fruticultura. “Mas nada impede que ele possa colocar lá dendê para fazer biodiesel, por exemplo”, diz o diretor.

O Projeto Pontal envolve uma área de 33,5 mil hectares, dos quais 7,7 mil hectares serão destinados à irrigação. O restante será utilizado para atividades como produção de mel e caprinocultura, além da reserva legal. Está prevista a criação de 20 mil empregos entre diretos e indiretos com o projeto, e a prioridade deverá ser dada para pessoas da região.

Averbuch lembrou que o local onde será implementado já foi alvo de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que, nessas ocasiões, os integrantes do movimento foram retirados. Segundo o diretor da unidade de PPP, uma possível ação do MST no local não preocupa o governo. “Não temos nenhum receio de que o projeto não vá decolar ou que tenha problemas de licitação por causa de invasões ou manifestações”, afirmou.

O chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Luiz Awazu Pereira, disse que o sistema das PPPs é uma forma de o governo melhorar a qualidade do gasto público. “Existe um esforço para que a disponibilidade orçamentária seja multiplicada, com a participação do setor privado, seja via concessão, seja via PPP, para ampliar a nossa capacidade produtiva”, disse.

O projeto de lei que criou as PPPs foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2004.

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