2008-02-29

Resultado da quinta etapa do concurso da PM

O Diário Oficial do Estado publica na edição do final de semana (1º e 2 de março) o resultado da Investigação Social, quinta e última etapa do concurso da PM. O resultado também estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.fcc.org.br).

Mais de quatro mil candidatos se submeteram à investigação social e os aprovados deverão aguardar a publicação do resultado final da seleção. Após a homologação do concurso, os candidatos aprovados serão convocados pelo Comando Geral da PM para Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar.

O concurso para soldado da PM é o maior da história do serviço público na Bahia, com 127.716 inscritos e visa o preenchimento de 3,2 mil vagas, sendo 2,9 mil para homens e 300 para mulheres. A expectativa é iniciar a convocação dos aprovados ainda no primeiro semestre deste ano. Além do preenchimento das vagas, o Governo prevê a realização de novos concursos para a área de Segurança Pública até 2011, agregando mais 2.800 postos de trabalho.

Aas/al

Ciclo de palestras sobre biodiesel no Othon Palace Hotel - inscrições gratuitas

Começa na terça-feira (4), às 8h30, no Othon Palace Hotel, o ciclo de palestras sobre “Biodiesel: inclusão social e desenvolvimento regional”, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Petrobras e as secretarias estaduais de Planejamento (Seplan), Agricultura (Seagri) e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.sei.ba.gov.br. ou telefone ( 71) 3115-4728.

Os debates prosseguem por mais quatro terças-feiras consecutivas, até 1º de abril, no Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães. Os palestrantes irão abordar questões relacionadas ao biodiesel, como a inserção competitiva do Brasil nos mercados globais, desenvolvimento tecnológico, inclusão social e preservação do meio-ambiente. A programação completa também está no site.

pas/is

Banco do Nordeste assina contratos e prospecta negócios durante o Agrocafé

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) participa do 9º Simpósio Nacional de Agronegócio Café, o Agrocafé, que acontece nos dias 3, 4 e 5 de março, no Hotel Pestana. O tema deste ano é “A Sustentabilidade Econômica da cafeicultura – É viável a produção de café no Brasil?”. Na oportunidade, o BNB celebrará contratos de financiamento com clientes de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Promovida pela Associação de Produtores de Café da Bahia (ASSOCAFÉ) e organizado pela GT5, o Agrocafé conta ainda com o patrocínio do BNB. Considerado o primeiro grande evento do ano na cafeicultura brasileira, o simpósio aguarda um público de mais de 300 pessoas ao dia, que terão acesso aos painéis e a Expocafé, exposições de produtores, distribuidores e entidades e empresas ligadas ao agronegócio café.

O Superintendente Estadual do BNB na Bahia, Nilo Meira Filho estará presente na solenidade de abertura, e sua equipe técnica de gerentes disponível diariamente através do estande, onde haverá assinaturas de contratos, entregas de projetos e prospecção de negócios. O Superintendente Estadual, Nilo Meira Filho, lembra que, com a redução das taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) os empreendimentos do setor rural localizados no semi-árido serão especialmente beneficiados. Os encargos passam a variar de 3,75% ao ano, para mini-produtores e microempresas, a 6,38% no caso de empresas de grande porte (considerando o bônus de adimplência de 25%).


BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
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UNEB oferece curso capacitação para agricultores enfrentar estiagem no oeste

Devido ao longo período de estiagem, em 2007, com alta taxa de mortalidade dos animais e queda no desempenho produtivo da região oeste, o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Produção Animal da Universidade do Estado da Bahia (Neppa/Uneb), em parceria com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), realizará, na segunda e terça-feira (3 e 4), em Santa Rita de Cássia, um curso de alimentação do gado na seca.

Os agricultores familiares de oito assentamentos da região, preferencialmente, podem ser inscrever, gratuitamente, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

A seca levou cinco municípios a decretar estado de emergência. A mortalidade do gado e da pastagem e a secagem dos açudes prejudicaram o povo da região. Por isso, a proposta do curso é discutir alternativas de produção e conservação de forragens para utilização no período crítico do ano, que vai de maio a outubro.

Os participantes serão capacitados a enfrentar o período da seca com técnicas como reserva de pasto, silagem, leguminosas forrageiras, palma, irrigação de pastagem e outras culturas. Mais informações no site www.uneb.br

Secretaria da Agricultura quer 100% Imunização antiaftosa na Bahia

Até 31 de março, 273 mil produtores de bovinos e bubalinos (bois e búfalos) cadastrados no estado devem atender ao chamado da Secretaria da Agricultura (Seagri) e vacinar seu rebanho contra a febre aftosa. Na primeira etapa da campanha deste ano, a Bahia tem duas responsabilidades: manter a certificação de zona livre da doença (título que detém há 10 anos) e superar o índice vacinal de 97% registrado no ano passado, o que já foi um recorde.

A meta é alcançar a marca de 100% de imunização com a campanha, que tem como slogan Seja Boi, Seja Boiada. Vacine Contra a Febre Aftosa. Assim, a idéia é atingir não apenas os médios e grandes criadores, mas também os pequenos. O estado conta hoje com mais de 11,25 milhões de cabeças. Somente na área trabalhada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) no sul do estado, que abrange 44 municípios, são 600 mil bovinos e bubalinos.

Durante a vacinação, uma atenção maior será dispensada aos municípios que apresentaram índice de vacinação inferior a 90% na última etapa (setembro de 2007) e aos criadores inadimplentes – aqueles que não vacinaram seus rebanhos. Sem falar nas cidades da chamada zona-tampão, no limite com Piauí, Pernambuco e Alagoas – áreas mais vulneráveis ao aparecimento de doenças.

A campanha foi lançada hoje (29), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), mas a primeira atividade da vacinação acontece amanhã (1º), pela manhã, com um dia de campo na Fazenda João Paulo II, entre Itabuna e Buerarema, na BR-101. Ali, técnicos, produtores e trabalhadores rurais vão se reunir para receber e passar orientações sobre a importância da vacinação.

“O combate à febre aftosa é uma de nossas principais campanhas. A Bahia completa em maio 11 anos livre da doença, o que mostra que o estado tem cumprido o seu dever de casa”, afirmou o secretário da Agricultura, Geraldo Simões.

Fiscalização reforçada

Na campanha, coordenada pela Adab, órgão da Seagri, a fiscalização do trânsito de animais será reforçada nas 41 barreiras fixas e móveis. “Iremos manter também um trabalho intenso de orientação nas áreas rurais, com a realização dos dias de campo. Haverá ainda vacinações assistidas e doações da vacina a comunidades indígenas”, disse o diretor-geral da Adab, Altair Santana.

Quem não imunizar seu rebanho estará sujeito à multa de 50 UFIRs por animal não vacinado e de 150 UFIRs por propriedade que não declarar a vacinação.

Com o tema Campanha de Vacinação – Importância para o Comércio Internacional de Carnes, a solenidade na Flem contou com a presença do vice-governador Edmundo Pereira e do presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Antenor Nogueira, que proferiu palestra sobre o assunto.


rdf/om

Hoje é o ultimo dia para os agricultores aderirem ao Programa Garantia Safra

Segundo a Agência Brasil termina hoje (29) o prazo para adesão ao Programa Garantia Safra, que prevê pagamento de R$ 550 para agricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%. Até agora, 600 mil produtores recolheram a taxa de R$ 5,50 referente à contrapartida para ter direito ao seguro. Segundo o coordenador do programa, José Arnaldo de Brito, a estimativa é de que o fundo do Garantia Safra pague o seguro a 40% dos agricultores na safra 2007/2008.

O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é dar apoio a agricultores familiares que comprovem perdas superiores a 50% do plantio. A condição básica para aderir ao programa é que cada família tenha renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As culturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca, milho e algodão.

Além disso, só recebem o boleto bancário para pagamento da contrapartida aqueles com inscrição junto à empresa estadual de assistência técnica ou Secretaria de Agricultura e que tenham recebido o documento chamado Declaração de Aptidão. Os agricultores que têm o documento, mas não receberam o boleto, devem procurar a assistência técnica de seu município.

O programa atinge 550 municípios do semi-árido, numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão.

O seguro é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber, o produtor tem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresa de extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico, o dinheiro é creditado em favor do segurado na Caixa Econômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Cientistas identificam gene que faz plantas 'resistirem' à seca

Em condições de seca, plantas perdem muita água pelos poros

Cientistas americanos e finlandeses afirmam ter identificado um gene nas plantas que, se modificado, pode torná-las resistentes à seca.

Os pesquisadores da Universidade de Helsinque disseram que o gene controla a quantidade de dióxido de carbono absorvida pelos vegetais e a evaporação de água na atmosfera.

No estudo, publicado na revista Nature, os especialistas afirmam que as plantas desempenham um papel crucial da regulação da atmosfera ao absorver o carbono do ar.

Ao seqüestrar o gás através de poros minúsculos encontrados nas folhas, chamados estomas, as plantas depois liberam vapor de água.

Em climas extremamente secos, uma planta pode perder até 95% de sua água desta forma.

Primeiro passo

Os especialistas dizem que há décadas a ciência vem tentando descobrir o material genético que controla a ação dos estomas.

Agora, eles afirmam ter identificado o gene que controla a abertura e o fechamento dos poros.

Os pesquisadores avaliam que, com isso, será possível modificar as plantas para que continuem absorvendo o carbono, mas reduzam a eliminação de água, possibilitando sua sobrevivência em condições de seca.

O professor Jakko Kangasjarvi, um dos pesquisadores envolvidos no estudo, disse que o trabalho é apenas "o primeiro passo".

"Isso abre muitas possibilidades", afirmou. "Ainda estamos muito longe de concretizar as intervenções genéticas, mas antes dessa pesquisa não havia qualquer indício de um gene que poderia ser modificado. Agora temos o alvo."

Por enquanto, os experimentos foram realizados em alguns tipos de agrião, mas os cientistas dizem acreditar que a estrutura genética é a mesma em várias plantas que produzem comida, como o arroz.

Acredita-se que possíveis técnicas de modificações genéticas para controlar a evaporação de água nas plantas poderão ser comercializadas só daqui a 20 anos.


2008-02-28

Rios Verde e Jacaré estão sendo analisados pelo Monitora

As águas dos Rios Verde e Jacaré, afluentes do Rio São Francisco, terão amostras coletadas para análise de qualidade a partir de amanhã (28). É o Programa Monitora, executado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e do Senai/Cetind, que está avaliando a qualidade das águas dos 75 maiores rios do estado e seus afluentes até 2010, em um investimento de R$ 6,7 milhões.

Os técnicos farão as coletas nesta quinta e sexta-feira nos municípios de Itaguaçu, na Barragem de Mirorós, Canarana, Barro Alto, na Curva da Serra, próximo a Tareco e América Dourada, nos Rios Verde e Jacaré. No começo da semana, eles iniciaram as coletas nas águas da Bacia do Rio São Francisco e estiveram em Juazeiro, Sobradinho, Rodelas, Glória e na sub-bacia do Rio Real e Vaza-Barris, em Paulo Afonso.

O Programa Monitora passou também essa semana pelos Rios Salitre e Sobradinho, entre Sobradinho e Juazeiro e entre Umburanas e Campo Formoso. Foram coletadas amostras também no braço do São Francisco do Lago de Sobradinho, no município de Juazeiro. Na próxima semana, o Monitora estará nos rios afluentes do São Francisco na sub-bacia do Rio Paramirim, Santo Onofre e Carnaíba de Dentro, na Calha do Médio São Francisco e na Bacia dos Rios Grande e Corrente.

A visita à Bacia do São Francisco é a última etapa da primeira fase do Programa Monitora, que já coletou materiais e catalogou características ambientais das bacias do Extremo Sul, Rio Pardo, do Recôncavo Norte, Recôncavo Sul, Rio de Contas, do Leste, entre outras. Os resultados das pesquisas serão divulgados pela SRH no dia 28 de março.

Os relatórios das análises farão parte do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos e conterão os principais focos de poluição dos recursos hídricos estaduais, decorrentes de fontes pontuais de poluição, a exemplo do esgoto sanitário e industrial, bem como de fontes difusas, como escoamento superficial, agrotóxicos, fertilizantes, dentre outros.

O programa vai gerar um banco de dados sobre a qualidade das águas fluviais da Bahia para subsidiar a gestão dos recursos hídricos e auxiliar na elaboração de planos de bacias hidrográficas, que tem como propósito reunir os aspectos qualitativos e quantitativos do uso das águas. O Monitora visa também correlacionar as condições das águas com as características de ocupação e uso do solo, nas diferentes bacias.

Mas/al

Pregão Eletrônico será priorizado nas licitações estaduais

O Governo do Estado vai ampliar a utilização do Pregão Eletrônico nas licitações públicas estaduais. A proposta é utilizar a modalidade em 70% das licitações que o estado realizará até o final do ano. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), a ferramenta - uma espécie de leilão revesso, onde, numa única seção pública via internet, realiza-se a franca disputa pela oferta do menor preço - está em expansão na administração pública estadual, alcançando 56% dos certames, em 2007, contra 10%, em 2006.

Para o avanço na sistemática, a secretaria inicia, em março, uma série de capacitações voltadas para formar servidores que atuam nas comissões de licitação das diversas secretarias e órgãos estaduais da capital e interior do estado. Na primeira oficina de Pregão Eletrônico serão 1.100 vagas - 140 destinadas a Salvador e 960 para 298 municípios baianos. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 15 de março.

O curso será ministrado por meio de videoconferência, que acontecerá nos dias 18 e 19 do mesmo mês, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Além de intensificar o uso do pregão nas licitações estaduais, a capacitação objetiva atualizar e dinamizar os conhecimentos das equipes de compras públicas para tornar as licitações mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos públicos.

Como vantagens do pregão, o coordenador de licitações da Saeb, Adriano Gallo, destaca o alargamento da disputa no processo licitatório - já que o instrumento reduz os custos de participação por parte das empresas -, além do ganho em transparência, uma vez que qualquer cidadão pode acompanhar o pregão via internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. “A ferramenta confere maior celeridade e licitude, ao tempo em que desburocratiza o processo de licitação”, sintetiza.

Inscrições

Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb pelo telefone (71) 3115-5155, fax 3115-3703 ou e-mail ucs@saeb.ba.gov.br, informando os nomes dos servidores, órgão de lotação, cidade e função desempenhada.

As imagens da videoconferência serão geradas no IAT, em Salvador, e veiculadas em 24 municípios, nos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) montados na capital e no interior. Servidores residentes em 299 cidades vizinhas às sedes dos núcleos também vão participar.

As imagens serão transmitidas a partir de núcleos de veiculação em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.
aas/is

2008-02-27

Seminário discute sustentabilidade no uso de recursos da caatinga

O umbu, fruto original da caatinga, está sendo transformado em geléias, sucos e doces e exportado para Alemanha e Áustria pela Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), beneficiando cerca de 200 famílias.

A experiência da cooperativa de promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais da caatinga, garantindo práticas eficientes na produção, foi apresentada, ontem (26), na abertura do Seminário Regional Nordeste: Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade da Caatinga, em Juazeiro, norte da Bahia.

O evento promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, reúne subsídios e propostas para a formulação de políticas públicas específicas para o bioma. A idéia é criar estratégias para agregar valor socioambiental à produção e formas de incremento à comercialização de produtos extraídos da caatinga de forma sustentável (sociobiodiversidade).

O presidente da cooperativa, Jusemar da Silva, explicou que a atividade garante o sustento dos pequenos agricultores da região e contribui para a conservação da espécie, além de não agredir o meio ambiente. "Uma grande vantagem do umbuzeiro é que ele não precisa de fertilizantes e a colheita é feita à mão", disse o produtor, ao acrescentar que, antigamente, os agricultores batiam no tronco para que os frutos caíssem. "Hoje eles sabem que se fizerem isso os umbuzeiros vão morrer".

Segundo a coordenadora do Departamento de Mulher da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Ceiça Pitaguary, garantir a preservação do bioma caatinga é gerar vida e sustentabilidade para, aproximadamente, 52 povos tradicionais, que aprenderam a sobreviver da caatinga e a manter a cultura tradicional até hoje.

De acordo com a coordenadora de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Marianna Pinho, é preciso conservar a riqueza natural e valorizar a cultura popular. "Ao contrário do que se pensava até pouco tempo, o bioma caatinga não é pobre. Sua riqueza está representada nos animais, nas plantas e nas comunidades tradicionais, que convivem no dia-a-dia com esta realidade", afirmou.

O seminário acontece até amanhã (28), no Centro de Cultura João Gilberto do

município, com participação de representantes de comunidades tradicionais, organizações não-governamentais, universidades e poder público dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Piauí e do norte de Minas Gerais.

Encontros sobre a mesma temática estão sendo organizados em todos os biomas brasileiros pelo governo federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS). As discussões dos seminários regionais serão consolidadas durante o seminário nacional, em Brasília.

mas/is

Agricultores familiares têm até sexta para aderir ao Garantia Safra

Brasília - O prazo para adesão ao Programa Garantia Safra, que prevê pagamento de R$ 550 para agricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%, termina na próxima sexta-feira (29). Até agora, 600 mil produtores recolheram a taxa de R$ 5,50 referente à contrapartida para ter direito ao seguro. Segundo o coordenador do programa, José Arnaldo de Brito, a estimativa é de que o fundo do Garantia Safra pague o seguro a 40% dos agricultores na safra 2007/2008.

“Na safra 2006/2007, a perda foi maior, 80%, mas [o resultado] foi atípico. Acredito que, para a safra 2007/2008, as perdas acompanharão as estimativas que temos de fazer sempre, diante do regime de chuvas - algo como 40% dos produtores com problemas”, disse Brito.

O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é dar apoio a agricultores familiares que comprovem perdas superiores a 50% do plantio. A condição básica para aderir ao programa é que cada família tenha renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As culturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca, milho e algodão.

Além disso, só recebem o boleto bancário para pagamento da contrapartida aqueles com inscrição junto à empresa estadual de assistência técnica ou Secretaria de Agricultura e que tenham recebido o documento chamado Declaração de Aptidão. Os agricultores que têm o documento, mas não receberam o boleto, devem procurar a assistência técnica de seu município.

“Há um controle social para confirmar a condição de agricultor familiar apto a receber o Garantia Safra. Ele é feito pelo Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, uma instância formada por prefeitura, empresas de extensão, associações de produtores, cooperativas e sindicatos. Ali são identificados os que realmente estão aptos”, explicou o coordenador do programa.

De acordo com Brito, a adesão ao Garantia Safra vem crescendo desde que o programa foi criado na safra 2002/2003. “Na ocasião, 200 mil agricultores aderiram e, agora, acredito que tanto o produtor quanto os prefeitos entendem melhor a importância do programa, o que nos fez chegar aos 600 mil adesões até agora”, afirmou. O programa atinge 550 municípios do semi-árido, numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão.

Brito acredita que, a partir do próximo mês, apareçam os primeiros pedidos de pagamento do seguro, que é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber o seguro, o produtor tem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresa de extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico, o dinheiro é creditado em favor do segurado na Caixa Econômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Uneb oferece 139 vagas para professor

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até 4 de março, para 139 vagas de professor visitante, distribuídas em 23 municípios. Os interessados devem cumprir contrato de 12 meses, que pode ser renovado pelo mesmo período. Os professores vão atuar num regime de 20 horas por semana e devem ter experiência comprovada na área pleiteada, além de ter curso de pós-graduação. Mais informações no site www.uneb.br.

eas/om

União Européia libera importação de carne de 106 fazendas brasileiras

Brasília - A União Européia (UE) decidiu liberar a importação de carne de 106 fazendas brasileiras. O anúncio foi feito hoje (27) pelo chefe da delegação européia no Brasil, embaixador João Pacheco. Ele explicou que as 106 fazendas fazem parte do relatório de auditoria enviado pelo governo federal sobre os produtores aptos a exportar para União Européia.

João Pacheco disse que a liberação de mais fazendas depende das auditorias que serão realizadas pelo governo. A UE anunciou a suspensão da importação da carne brasileira em 30 de janeiro.

Segundo o embaixador, não há nenhum limite quantitativo em relação à exportação de carne brasileira para a União Européia. “O único limite é que as auditorias sejam feitas e que estejam bem feitas", disse Pacheco, em entrevista coletiva.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Projeto institui modelo para estímulo às atividades agropecuárias

Brasília - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado deve se reunir hoje (27) para votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária. A reunião está marcada para as 10h.

Ao justificar a proposta (PLS 260/07), o autor, senador Expedito Júnior (PR-RO), diz que o objetivo é apresentar um novo modelo para as políticas de estímulo às atividades agropecuárias, o qual consiste "no manejo correto do solo, das plantas e dos animais, na formação de pastagens produtivas e na recuperação de áreas degradadas como forma de reduzir a necessidade de incorporação de áreas de mata à exploração pecuária e de lavouras".

O projeto, que receberá decisão terminativa, recebeu parecer favorável do senador César Borges (PR-BA).

Agência Brasil

2008-02-26

Monitora - Juazeiro: concluída primeira Fase da coleta de água na Bacia do São Francisco

Os técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e do Senai/Cetind, vinculado à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), estarão no município de Juazeiro, amanhã (27), para coletar materiais das águas dos Rio São Francisco e Salitre. A ação faz parte do Programa Monitora que até 2010 vai avaliar, em uma iniciativa pioneira, a qualidade das águas dos 75 maiores rios baianos e seus afluentes.

A visita à Bacia do São Francisco é a última etapa da primeira fase do Programa Monitora, que já coletou materiais e catalogou características ambientais das bacias do extremo sul, Rio Pardo, Recôncavo Norte, Recôncavo Sul, Rio de Contas, Leste, entre outras. Os resultados das pesquisas serão divulgados no dia 28 de março deste ano.

Os relatórios das análises farão parte do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos e conterão os principais focos de poluição dos recursos hídricos estaduais, decorrentes de fontes pontuais de poluição, a exemplo do esgoto sanitário e industrial, bem como de fontes difusas, como escoamento superficial, agrotóxicos, fertilizantes, dentre outros.

O programa vai gerar um banco de dados sobre a qualidade das águas fluviais da Bahia para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do estado e auxiliar na elaboração de planos de bacias hidrográficas. A idéia é reunir os aspectos qualitativos e quantitativos do uso das águas. O Monitora visa também correlacionar as condições das águas com as características de ocupação e uso do solo, nas diferentes bacias.

Amanhã, os trabalhos no Rio São Francisco começam logo cedo, próximo à ponte que liga a cidade à Petrolina, com visita aos pontos localizados em frente ao prédio da Fundação Nacional de Saúde, no bairro Angari, na estação de bombeamento da Codevasf (EB 01) e na Vila de Itamotinga.


mas/is

Espetáculo multicultural une Bahia, Portugal e Espanha

Um espetáculo multicultural unindo artistas de diversos países. Essa é proposta do projeto Espanha na Bahia, que reúne artistas de várias nacionalidades para fazer uma mistura de cultura e arte, onde o diferencial é o som dos tambores, comum no Pelourinho. A apresentação trará um percursionista português e um cantor espanhol comandando um espetáculo no ritmo das batidas do Olodum.

Na quarta edição, o show de dança que mistura as artes flamenca e afro, será realizado no Teatro Isba, em Ondina, nesta quinta-feira (28), às 21h. O ingresso custa R$ 15 e será vendido no dia do espetáculo a partir das 14h na portaria do Teatro Isba. Parte da renda arrecadada será doada para obras assistenciais do Centro Espírita Francisco Alves.

O projeto Espanha na Bahia é patrocinado pelo Fazcultura, do Governo do Estado. A professora, coreógrafa e bailarina espanhola Yara Castro, o percussionista Winga, de Lisboa, Portugal, e o cantor espanhol da cidade de Gramada, Jose Fernandes já chegaram a Salvador para o espetáculo Espanha na Bahia. O projeto é da Companhia Flamenca Szely de Núñez em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

Cas/al

Dívida pública brasileira passa de um trilhão de reais

Assista ao vídeo:



Um trilhão, cento e cinquenta bilhões, e trezentos e cinquenta milhões de reais é o valor da dívida interna brasileira.

Especialistas analisam estratégias do governo para controlar a dívida pública. Decisões pesam no bolso do consumidor que paga um dos juros mais altos do mundo

Novos investimentos para a Bahia

Os próximos três anos serão de chegada de novos investimentos e empresas para a Bahia, com fortalecimento dos empreendimentos que já estão instaladas no estado. Quem assegura é o governador Jaques Wagner, em entrevista veiculada nesta terça-feira(26) no programa de rádio semanal "Conversa com o Governador".

O programa pode ser ouvido através do site da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom), na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa ou pelo 0800-71-7328.

"É um governo que tem uma transparência que ajuda muito a atrair novos investimentos para a Bahia", disse o governador. Ele citou como exemplos os investimentos já confirmados pela Braskem, Dow Química e Nitrofértil, "fora os novos negócios nas áreas de turismo, agronegócio e petróleo", como ressaltou, antecipando resultados de audiências que vem mantendo com empresários.

No programa, o governador também interage com os cidadãos, respondendo perguntas enviadas à Coordenação de Rádio da Agecom. Nesta edição, quem pergunta é Luciano Estevan Santos, do município de Maragogipe. Ele quis saber sobre os investimentos do Estado na região de São Roque do Paraguaçu.

Wagner ainda comentou o fato do país ter deixado a condição de devedor para credor no mercado internacional. "Acompanhei o governo do presidente Lula desde o início e posso dizer que sabíamos que seguindo o caminho de crescimento e controle da economia, chegaríamos a esse ponto", comemorou o governador baiano, que foi ministro na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Congresso Mundial de Ciência e Tecnologia de Alimentos será na Bahia

A Bahia ganhou a disputa com o Canadá para sediar o XVI Congresso Mundial de Ciência e Tecnologia de Alimentos (XVI World Congress of Food Science and Technology). O evento, que será em 2012, em Salvador, abordará importantes temas como segurança alimentar e a convivência entre a produção de alimentos e biomassa para geração de energia, como biodiesel e etanol.

A presidente da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA) e também diretora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Gláucia Maria Pastore, esteve hoje (26) reunida com o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Ildes Ferreira, para mostrar a importância do evento.

“Há muito que se discutir sobre o assunto, especialmente no Brasil. Estamos no centro da discussão sobre a necessidade de equilíbrio, na produção agrícola, entre os alimentos e os vegetais que geram energia e tenho certeza que com um zoneamento será possível conciliar os dois tipos de cultura”, afirmou Gláucia.

Ferreira disse que um trabalho neste sentido já vem sendo desenvolvido na Bahia. “Temos área suficiente em nosso estado para cultivar alimentos e energia, mas precisamos de políticas eficientes para que não seja contemplado apenas o interesse financeiro que tem surgido com o mercado de energias renováveis”, explicou.

O secretário lembrou também da importância da participação dos movimentos sociais nas discussões do congresso, espaço que, segundo a presidente da SBCTA, está garantido.

xas/om

Produção de mel na Bahia será implementada

Com o trabalho pioneiro de cadastramento e inspeção de apicultores e a construção de mais 48 unidades de beneficiamento de mel (UBMs), garantidos ainda neste ano, a Secretaria da Agricultura (Seagri) planeja o desenvolvimento da cadeia apícola e a inserção de produtores familiares nos mercados brasileiro e internacional. O objetivo é diminuir a informalidade e assegurar a esses apicultores um produto de maior qualidade e aceitação, com preço justo e incremento na renda.

“A meta do governo é inserir na cultura 10 mil apicultores. Para isso, estamos promovendo o cadastramento para estudo da cadeia produtiva do mel, apoiando projetos e iniciativas de incremento à apicultura”, disse o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio.

Pela primeira vez, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão da Seagri, vai realizar um trabalho de inspeção voltado à produção familiar apícola. O projeto será executado em três etapas. A primeira consiste na capacitação da equipe técnica, do produtor e do manipulador, desde a coleta das melgueiras ao processamento.

Em seguida, será usada a ferramenta do rastreamento, conhecida como georreferenciamento, nas UBMs e apiários, o que dá condições para a exportação, porque a maior parte do mercado europeu exige essa condição. A rastreabilidade do mel envolve critérios como identificação do nome e CPF do produtor, onde e quando foi produzido, entre outros métodos.

A terceira etapa é a coleta das amostras para análise e certificação. “A meta inicial é atingir a marca de 330 toneladas de mel inspecionado e rastreado, neste primeiro ano”, destacou a especialista em apicultura da Seagri, Marivanda Eloy.

As ações estão inseridas no programa Sertão Produtivo, no que se refere à diversificação para desenvolvimento das principais cadeias produtivas do semi-árido baiano, aperfeiçoando o sistema de policultivos verticalizados, ampliando a produção e gerando renda.







O programa, desenvolvido pela Seagri, via Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), prevê a construção de mais 48 casas do mel este ano, beneficiando 2,4 mil famílias de apicultores. Cada unidade de beneficiamento atende a uma média de 50 produtores e tem capacidade de processamento máxima de 20 toneladas por mês.

Município-referência

Referência baiana na produção de mel, o município de Ribeira do Pombal – que sedia a Central de Cooperativas dos Apicultores (Cecoapi), está com toda a estrutura pronta para receber, a partir de março, a inspeção federal (SIF) e poder exportar.

A Cecoapi reúne 2 mil apicultores e tem uma produção anual de 1,2 mil toneladas de mel por ano, estando no ranking nacional como um dos principais produtores do país, segundo o IBGE.

O nordeste da Bahia já comercializa o produto para o exterior, de maneira indireta, através de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.

ras/om

Arte popular baiana no Rio de Janeiro

A folha do buriti vira arte nas mãos de mulheres e homens dos distritos de Canguçu, Porcos e Cajueiro, no município de Cocos, extremo oeste da Bahia. A seda e a palha dessa palmeira dão forma a redes, tapetes, esteiras, bolsas e jogos americanos, que ganham cores especiais a partir do tingimento com urucum, açafrão e ervas da região.

Todas essas peças, criadas a partir da tradição indígena dos trançados, podem ser conferidas na mostra O Traiado e o Urdido: Tecidos de Buriti dos Gerais da Bahia, que será inaugurada quinta-feira (28), às 17h, no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Rio de Janeiro.

A exposição segue até 30 de março e, em seguida, desembarca em Salvador, que recebe pela primeira vez a Sala do Artista Popular (SAP), de 29 de abril a 30 de maio, na Galeria do Conselho Estadual de Cultura.

A iniciativa, sucesso no Rio de Janeiro desde 1983, chega à Bahia seguindo o mesmo modelo do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (ligado ao Iphan). A realização da SAP Salvador é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Cultura da Bahia, via Fundação Cultural, Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através do Instituto Mauá, e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, ligado ao Ministério da Cultura (MinC).

cas/om

Produtos e serviços da sociobiodiversidade são tema de seminário na Bahia

Brasília - A cidade de Juazeiro, na Bahia, sedia, de hoje (26) a quinta-feira (28), no Centro Cultural João Gilberto, o seminário Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis voltados para o Bioma Caatinga.

A promoção é dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O seminário é o último de uma série que começou em 2007 e foi realizado nos estados do Pará, Acre, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro.

O encontro é voltado a representantes do setor empresarial, comunidades tradicionais, agricultores familiares, organizações de fomento, apoio e pesquisa (como empresas de assistência técnica e extensão rural), agentes financeiros, universidades e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da Região Sul.

Agência Brasil

O MDA será representado pelo coordenador-geral de Agroindústria da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), José Adelmar Batista, que vai falar sobre políticas públicas para as cadeias de produtos da sociobiodiversidade.

2008-02-25

Campanha de vacinação contra febre aftosa será lançada com palestra

Com uma palestra do presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, nesta sexta-feira (29), num café da manhã, às 8h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, o Governo do Estado lançará oficialmente a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, que será iniciada no sábado (1º).

A expectativa da Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) é de reunir no evento, onde Nogueira vai falar sobre importância da campanha de vacinação para o comércio internacional de carnes, os membros da cadeia produtiva da carne no estado.

A campanha na Bahia prossegue até o dia 31 de março e, durante esse período, todos os criadores estão obrigados a vacinar seu rebanho de bovino e de bubalino (bois e búfalos) contra a enfermidade. A multa para quem não vacinar é de 50 UFIRs por animal e de 150 UFIRs por propriedade que não declarar a vacinação. As campanhas são desenvolvidas pela Adab e acontecem anualmente, em março e setembro.

“Nesta etapa daremos maior atenção aos municípios que obtiveram, na etapa de setembro do ano passado, o percentual de vacinação inferior a 90%, com atenção também para os criadores inadimplentes”, enfatiza o diretor geral da Agência, Altair Santana.

Estratégias

Para o sucesso da campanha, a Adab contará com aproximadamente 100 dias de campo, o que visa facilitar a conscientização dos pequenos criadores quanto à importância da vacinação, além de orientá-los sobre os procedimentos corretos da vacinação e declaração. Dos 273 mil produtores cadastrados, 60% possuem rebanhos com menos de 50 cabeças.

Este ano, a agência vai dar uma maior atenção aos municípios de Formosa do Rio Preto, Buritirama, Mansidão, Santa Rita de Cássia, Remanso, Casa Nova, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, por estar localizados na zona tampão, área que separa a Bahia dos estados que apresentam maior risco para aftosa.

Os bovinos e bubalinos que estão dentro dos oito municípios baianos integrantes da zona só podem transitar para outros municípios com apresentação de atestados sorológicos, comprovando ausência da aftosa.

A fiscalização do trânsito de animais também é intensificada nessa época. São 41 barreiras fixas e móveis distribuídas em todo o estado. A Adab também fiscaliza as revendedoras de vacinas, em torno de 682 na Bahia. Os estabelecimentos devem atender às normas corretas que visam garantir a qualidade e o estoque da vacina.

Campanha

Nas duas etapas da campanha realizada no ano passado, a Bahia alcançou o índice vacinal de 97%, sendo o maior registrado até hoje no estado. A meta da Adab para este ano é imunizar 100% do rebanho, o que corresponde a cerca de 11,25 milhões de cabeças. Para complementar a ação, será realizada uma campanha publicitária com o slogan “Seja Boi, Seja Boiada”, em diversos veículos de comunicação do estado.

Ras/is

Monitora avalia qualidade das águas do São Francisco na Bahia

O Rio São Francisco e seus afluentes na Bahia terão a qualidade das suas águas avaliada nas próximas duas semanas, a partir de amanhã (26), dentro do programa Monitora, pelos técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e do Senai/Cetind, vinculado à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

O Monitora está avaliando pela primeira vez na Bahia a qualidade das águas dos 75 maiores rios estaduais e seus afluentes, até o ano de 2010, em um investimento de R$ 6,7 milhões.

A Bacia do São Francisco é a última etapa da primeira fase do programa, que já coletou amostras nas bacias do Recôncavo Norte, Inhambupe, Vaza-Barris, Extremo Sul, Recôncavo Sul, Leste, Contas, Pardo e Jequitinhonha. Os primeiros resultados com as análises do material recolhido serão divulgados em 28 de março.

As amostras serão analisadas a partir dos parâmetros físicos, químicos, biológicos e ecotoxicológicos. Nos pontos, são coletadas amostras para análises de parâmetros específicos na água e também nos sedimentos e na biota (fauna e flora) dos rios, a exemplo de compostos orgânicos, inorgânicos e metais.

Criação de banco de dados


Os resultados dos relatórios farão parte do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos e conterão os principais focos de poluição dos recursos hídricos estaduais decorrentes de fontes pontuais de poluição (esgoto sanitário e industrial e fontes difusas, como escoamento superficial, agrotóxicos, fertilizantes, dentre outros).

O Monitora vai criar um banco de dados sobre a qualidade das águas fluviais da Bahia para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do estado e auxiliar na elaboração de planos das bacias hidrográficas, que têm como propósito reunir os aspectos qualitativos e quantitativos do uso das águas. O programa visa também correlacionar as condições das águas com as características de ocupação e uso do solo nas diferentes bacias.

mas/om

Anvisa proíbe novos produtos

A Agência Nacional de Vigilância da Saúde (Anvisa), via Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos Hamamelis e Chá Medicinal Assa-Peixe, da Natureza Flora do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda., de São Paulo, pela falta de registro.

A mesma determinação foi feita para o Shampoo Queratina – Cabelos Quimicamente Tratados (Revani), fabricado por Revani Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., de Vitória da Conquista (Bahia), por não possuir notificação na agência. Em outra resolução, o órgão determinou a interdição cautelar, em todo o país, do Condicionador de Cabelos Cacheados – Cheirinho de Melancia, da marca Farmaervas – Kids, fabricado pelo Laboratório Farmaervas Ltda., de São Paulo.

A Anvisa determinou ainda a suspensão da distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, dos lotes que tenham sido fabricados antes de 29 de julho de 2007 do produto Creme Capilar Camomila Amira, da empresa Herva Plus Internacional, Importação e Exportação Ltda., de Belo Horizonte (Minas Gerais), porque somente foi notificado à agência naquela data.

Contrabando ou falsificação

A apreensão e a inutilização, em todo o país, do medicamento Bayaspirina, em qualquer apresentação, foram também determinadas pela Anvisa. A proprietária da marca é a Bayer S.A., mas o produto não possui registro no Brasil. Assim, eventual unidade do medicamento encontrada no país poderia ser objeto de contrabando ou falsificação.

Em mais duas resoluções, a agência determinou a suspensão da fabricação, comércio e uso das Cápsulas Emagrecimento Natural, de fabricante desconhecido, e de todos os produtos sob vigilância sanitária fabricados pela empresa J.R.S. Indústria Química Ltda., do Espírito Santo, por não possuir autorização de funcionamento e pela falta de registro.

E os lotes 632B e 61801 do Sabonete Cremoso Dove sofreram interdição cautelar, em todo o território nacional, determinada pela Anvisa. O produto é fabricado pela IGL Industrial Ltda., com sede em São Paulo. Já o lote 0401407 do medicamento Captomax (Captopril 25mg), com data de validade de 1° de maio de 2009, fabricado pela Indústria Farmacêutica Milian Ltda., do Rio de Janeiro, teve o comércio e o uso suspensos em todo o país.


sas/om

Empossada nova diretoria da Academia de Irecê

Irajá Claudino, mais conhecido como Poeta Irajá,
tomou posse como presidente da Academia de Letras de Irecê


A Academia de Letras de Irecê (ALI) reuniu-se extraordinariamente no dia 13 de Fevereiro de 2008, em sua sede provisória no Projeto Quixabeira, na Av Tertuliano Cambuí com o objetivo de empossar sua nova diretoria eleita aos dias 06 de Dezembro de 2007.

O então presidente, José Galdino, abriu a reunião empossando o presidente eleito, Irajá Claudino e passando-lhe a palavra para seu primeiro pronunciamento a frente deste sodalício.

Irajá Claudino (Poeta Irajá)fêz um breve discurso no qual enfatizou a união de todos para o engrandecimento da Academia. Falou de suas intenções em reativar o nosso jornal, GAZETA ACADÊMICA, e que a academia produza pelo menos duas antologias por ano.

Estiveram presentes mais da metade dos membros efetivos e, em todas as pautas discutidas chegou-se a um consenso.

Alguns membros presentes na sessão de posse

A diretoria empossada nesta ocasião é a seguinte:

Presidente - IRAJÁ CLAUDINO DE SOUZA
Vice-presidente administrativo - JORGE GALVÃO DOURADO
Vice-presidente financeiro - PEDRO CORREIA DE SOUZA
1º Secretário - EVILÁSIO VENCESLAU MACHADO
2º Secretário - CLAYTON PEREIRA MATOS
1º Tësoureiro - LIZEALDO ALCANTARA MACHADO
2º Tesoureiro - ADÉLIO DOURADO.

Esta diretoria foi empossada para o biênio de 2008 e 2009.

Povos do São Francisco e do semi-árido reúnem-se na Bahia

Brasília - Representantes de organizações sociais, movimentos populares e comunidades tradicionais de 12 estados brasileiros estarão reunidos, de hoje (25) a quarta-feira (27), em Sobradinho (BA), na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido. O objetivo é fortalecer as ações para este ano.

São esperadas 130 pessoas. A conferência é coordenada pelas organizações e movimentos que se reuniram durante o jejum de 24 dias do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, contra a transposição do Rio São Francisco.

Dom Cappio participa do encontro a partir de amanhã (26). No encerramento, ele receberá o título de cidadão de Sobradinho. O local foi escolhido pela simbologia do jejum e pelo que representa a Barragem de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo.

Entre os conferencistas estão o economista César Benjamim, o socioeconomista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, Marcos Arruda, o especialista em geologia e hidrologia Manoel Bomfim, o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Luciano Silveira, além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Participam do encontro, entre outros, os movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); o Conselho Pastoral dos Pescadores; a Comissão Pastoral da Terra, a Cáritas, o Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Agência Brasil

Municípios mais pobres vão receber R$ 11 bilhões

Brazlândia (DF) - Assentamento de reforma agrária
está em
região que deve receber ações do programa
Territórios da Cidadania - Wilson Dias/Abr


As regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberão a partir deste ano os principais programas do governo federal de forma integrada. A iniciativa, denominada Territórios da Cidadania, reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros. O programa de integração das ações do governo, com investimento previsto de R$ 11,3 bilhões, será lançado oficialmente amanhã (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A boa notícia foi divulgada pela Agência Brasil:

A idéia é atender, neste ano, 60 territórios e, em 2009, 120 em todo o país. Mais de 2 milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais treão acesso às ações.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, “o programa é um esforço do governo federal para superar de uma vez por todas os bolsões de pobreza que ainda persistem no meio rural brasileiro”.

Os municípios envolvidos foram reunidos em territórios pela identidade cultural, econômica e produtiva. Os territórios terão de dez a 30 municípios e haverá pelo menos um em cada estado da federação.

O ministro explicou que a escolha dos municípios que irão compor os “territórios” levou em conta, além dos índices de IDH, regiões com maior número de assentamentos da reforma agrária, maior concentração de agricultores familiares, de comunidades quilombolas, de indígenas, assim como maior número de atendidos pelo Bolsa Família. “São critérios que indicam a concentração da pobreza”, afirmou.

De acordo com Cassel, o Territórios da Cidadania dará mais recursos aos programas já existentes. “Especialmente aqui no Ministério do Desenvolvimento Agrário teremos um acréscimo orçamentário de R$ 1,1 bilhão”, disse o ministro.

2008-02-24

Programa Nacional de Plantas Medicinais recebe sugestões até 18 de março

Brasília - O Ministério da Saúde recebe, até o dia 18 de março, sugestões sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Os interessados em participar da consulta pública, iniciada em dezembro, podem acessar a página do ministério na internet e enviar as contribuições.

O objetivo do programa é garantir o acesso seguro aos fitoterápicos e promover o uso racional de plantas medicinais. O texto básico para o recebimento de sugestões foi elaborado pelo Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

No entendimento dos especialistas, a população tem que ter acesso seguro a medicamentos fitoterápicos. Para isso, eles querem regulamentar o manejo sustentável de plantas medicinais, sua produção e cultivo, bem como a manipulação e a fabricação de fitoterápicos de acordo com suas especificidades de produção, garantia e controle de qualidade.

Outra ação prevê o incentivo à formação e à capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas com plantas medicinais e fitoterápicos. A proposta é resgatar e valorizar o conhecimento tradicional sobre plantas usadas popularmente como remédios caseiros, além de apoiar projetos que valorizem esse conhecimento.

O estímulo à produção de fitoterápicos em escala industrial também está proposto, sendo que a idéia é incentivar a produção pelas indústrias farmacêuticas nacionais.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

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