2008-03-08

Disputa por Amazônia está na raiz da fuga da família real, diz historiador

A Família Real portuguesa chegou ao Brasil há 200 anos

Um historiador português defende a tese de que uma disputa territorial na região da Amazônia envolvendo a França e Portugal está na raiz da fuga da família real portuguesa para o Brasil em 1808, depois que os franceses invadiram o país europeu.

Para o historiador Jorge Couto, antes da invasão das tropas de Napoleão em 1807, os franceses pretendiam ampliar a Guiana Francesa até a margem norte do rio Amazonas.

“A reivindicação territorial foi feita em 1797 pelo Diretório, ainda antes de Napoleão assumir como imperador da França. Uma das atribuições do Diretório era a de fixar as fronteiras”, disse Couto à BBC Brasil.

O historiador, que é diretor da Biblioteca Nacional de Lisboa – uma das principais fontes de pesquisa sobre a história de Portugal – indicou quais eram os três objetivos da invasão francesa de Portugal: Dividir o território português com os espanhóis, tomar posse das colônias portuguesas e colocar a marinha portuguesa a serviço dos franceses.

Construção da história

Para Couto, a ida para o Brasil foi uma grande saída do regente português D. João 6º.

“Portugal era a única parte da Europa continental que não estava sob o domínio de Napoleão. Não havia alternativa. Entre os franceses e os ingleses, D. João escolheu o mal menor, os imperialistas mais inteligentes.”

Ele conta que Portugal ainda tentou negociar com os franceses.

“Foi oferecido direito de os franceses negociarem nos portos portugueses da mesma forma que os ingleses; foram oferecidas possessões na África, mas não no Brasil.”

O historiador acredita que, por motivos políticos, procurou-se caracterizar a fuga da família real para o Brasil como atabalhoada e D. João 6º como uma figura caricata.

“Foi uma construção da história. Os países, para se firmarem como independentes tendem a diminuir o papel do colonizador, ridicularizá-lo.”

Marinha

Os portugueses tinham nessa época 21 navios de guerra e 33 mercantes.

Couto explicou que o objetivo francês de ter a Marinha portuguesa a serviço dos franceses e espanhóis se deve às derrotas marítimas desses países pelos ingleses nas batalhas de Abuquir, em 1798, e Trafalgar, em 1805.

Eles pretendiam usar os navios portugueses para combater o domínio inglês do mar.

“A Marinha portuguesa era a terceira maior do mundo, atrás da inglesa e da americana. A espanhola e a francesa tinham sido destruídas e a dinamarquesa havia sido bombardeada pelos ingleses em 1805, no porto de Copenhague, quando a Dinamarca aderiu ao bloqueio continental à Inglaterra.”

Jair Rattner
De Lisboa para a BBC Brasil

Luta pelos direitos das mulheres na Constituinte ficou conhecida como Lobby do Batom

A então presidente do Conselho Nacional da Mulher,
Jaqueline Pitanguy, abre na Câmara dos Deputados o Encontro Nacional
Mulheres e Constituinte -
José Amarante/Arquivo ABr


Brasília - No Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8), um grupo de ativistas comemora as conquistas femininas e, ao mesmo tempo, sente-se responsável pelos avanços obtidos nos últimos 20 anos. Muitos ideais dessas mulheres guardam, até hoje, semelhanças com os de operárias de uma fábrica de tecidos de Nova York, que há exatos 151 anos entraram em greve para reivindicar redução da carga horária diária de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

O dia era 8 de março de 1857. As operárias teriam sido trancadas na fábrica e morrido queimadas, após um incêndio. O Dia Internacional da Mulher foi, então, instituído para homenageá-las. Aqui no Brasil os direitos femininos também são a principal bandeira da sócia fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Gilda Cabral.

Ela foi uma das mulheres que estiveram à frente de uma campanha nacional desencadeada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), que buscou garantir, na Assembléia Nacional Constituinte instituída em 1986, que o novo texto da Carta Magna trouxesse os direitos buscados pelo movimento feminista no Brasil. A campanha teve o lema “Constituinte pra valer tem que ter direito da mulher”.

Foi de uma expressão que poderia demonstrar preconceito que surgiu o nome pelo qual a campanha iniciada pelo CNDM ficou conhecida: o Lobby do Batom. “Nós mandamos fazer um adesivo com um batonzinho, que era o Congresso, a tampinha do batom formava as duas cúpulas do Congresso”, lembra.

Gilda Cabral diz que foram garantidos mais de 200 dispositivos constitucionais relativos às demandas feministas. “O grande reconhecimento foi da função social da maternidade, outra que eu gostaria de destacar é o Estado assumir que é o planejamento familiar é um direito das mulheres e homens”.

Antes da campanha, a mulheres se reuniram em Brasília, num evento chamado Os Direitos da Mulher para a Constituinte, quando foi escrita a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes. “Foi uma construção extremamente democrática, participativa, nacional”, afirma Jaqueline Pitanguy, ex-presidente do CNDM (1986-89) e diretora da organização não-governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia).

“Na ocasião eu era presidente do CNDM e, em companhia de todas as conselheiras, nós entregamos essa carta em mãos do Ulysses Guimarães, que era o presidente do Congresso Nacional”, lembra. Ao mesmo tempo, a carta também foi entregue aos presidentes das Assembléias Legislativas, na esfera estadual.

Foi a partir daí que começou o trabalho diário com os parlamentares. “No período que vai de 1986 até 1988, nós enviamos mais de 112 emendas substitutivas, ou aditivas, para o Congresso Nacional”, afirma Jaqueline.

“O resultado desse trabalho árduo, que foi feito em sintonia com o movimento de mulheres de todo o país, foi que cerca de 80% das reivindicações das mulheres foram incluídas na nova Constituição”, diz, incluindo as conquistas citadas por Gilda Cabral.

Entre as garantias alcançadas, a ex-presidente destaca a igualdade de direitos civis e de status de homem e mulher no casamento, que “depois vai se traduzir na reforma do Código Civil”. Ainda a ampliação da licença maternidade de três para quatro meses e a instituição da licença paternidade, o direito das mulheres presidiárias de amamentar seu filho, o direito de propriedade da terra para as mulheres rurais.

Pitanguy lembra também “o reconhecimento de que há discriminação e de que cabe ao país realizar políticas para coibir a discriminação no mercado de trabalho” e “o reconhecimento pelo Estado brasileiro de que cabe ao governo coibir a violência no âmbito das relações intrafamiliares”.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

2008-03-07

Dia Internacional da Mulher - Áudio com críticas de uma ativista

Ativista critica posição conservadora do Brasil com relação ao aborto:

Clique e ouça:

Municípios baianos vão receber 54 novas ambulâncias

A Bahia ganhou hoje (7) mais 54 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com os novos veículos, o estado incorpora mais 25 municípios na cobertura do serviço e amplia de 14 para 39 as cidades assistidas, o equivalente a 44% da população baiana.

Ao todo, 6 milhões de pessoas em toda a Bahia vão poder contar com o atendimento. As ambulâncias foram doadas pelo Ministério da Saúde, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Na oportunidade, foi anunciada também a liberação de R$ 11 milhões (recursos federais e estaduais) para implantação do programa QualiSUS na Bahia. Segundo o secretário da Saúde, Jorge Solla, a iniciativa busca modernizar e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O programa contempla a melhoria no atendimento nas emergências, a aquisição de equipamentos e a reforma na estrutura física de seis unidades hospitalares na Bahia”, explicou o secretário. As unidades em questão são os hospitais Geral do Estado, Roberto Santos, Ernesto Simões, Batista Caribé, São Jorge e Menandro de Farias.

Das 54 novas ambulâncias, sete funcionarão em Salvador e 47 vão para o interior. Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Guanambi e Bom Jesus da Lapa são algumas das cidades beneficiadas. “É com grande satisfação que a população da minha cidade recebe essa notícia, o que significa a oferta de um atendimento à saúde com qualidade e presteza para todos”, disse o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.

Humanização

A entrega das ambulâncias fez o governador Jaques Wagner destacar o lado humano do serviço. “O paciente deve ser atendido como ser humano, em sua plenitude, pois o Samu atende seres humanos e não máquinas que necessitam de conserto”, disse.

Representando o ministro José Gomes Temporão, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha, seguiu a mesma linha de raciocínio do governador: “O Samu é um dos serviços mais valiosos, pois salva vidas”..


gdf/om

2008-03-06

Escultor Frans Krajcberg recebe Título de Cidadão Baiano

“Espero finalmente ser reconhecido como parte da produção cultural da Bahia, o que para mim é uma honra”, declarou o escultor Frans Krajcberg, 86 anos, que recebe amanhã (7) o Título de Cidadão Baiano, em solenidade, às 10h, na Assembléia Legislativa. Polonês, naturalizado brasileiro desde 1954, Krajcberg destaca-se pela defesa da causa ambiental, transmitida em sua arte. Uma exposição dos trabalhos do artista será inaugurada amanhã, à noite, no Palácio da Aclamação.

O Título de Cidadão Baiano foi sugerido pelo governador Jaques Wagner, depois de ter visitado, em abril do ano passado, o projeto de um museu ecológico que está sendo implantando por Krajcberg em um sítio no município de Nova Viçosa, a 904 quilômetros de Salvador. Além de abrigar as obras do artista, o local também se destaca pela preservação de 34 hectares remanescentes de Mata Atlântica.

Referenciado internacionalmente pelo engajamento da sua obra com a denúncia de destruição do meio ambiente, sobretudo no Brasil, Krajcberg ressentia-se por muitas vezes ter sido apenas citado na imprensa nacional como um mero escultor polonês. “Em Paris, o Le Monde (um dos principais jornais da França) sempre me colocava entre a riqueza da arte brasileira, enquanto aqui eu era tratado como um escultor polonês sem que fosse feita referência à minha completa identidade com as questões brasileiras, sobretudo ambientais”, contou.

Em Salvador, para receber o título, Krajcberg foi recebido hoje (6), na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner. Eles conversaram, informalmente, no terraço do prédio, onde se tem uma vista do Parque de Pituaçu. “Estou querendo deixar para o governo o acervo do museu e o trabalho de preservação ambiental que fazemos em Nova Viçosa e estou feliz porque ele (Wagner) mostra-se sensível a esta questão”, disse.


Gjs/al

Programa de rádio Voz da EBDA pretende orientar agricultores

A partir de domingo (9), o agricultor baiano poderá sintonizar o programa A Voz da EBDA, às 06h30, para um bate-papo sobre os principais assuntos agrícolas de sua região. O programa, com duração de 30 minutos, foi idealizado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e tem como objetivo chegar a todos os produtores rurais do estado. A concessão de transmissão é da Rádio Sociedade da Bahia (740/AM).

“Queremos transformar A Voz da EBDA no melhor veículo de comunicação voltado para o agricultor familiar, para que ele possa interagir com os nossos técnicos, tirando dúvidas e levando conhecimentos e novas tecnologias aplicáveis ao dia-a-dia do produtor”, afirmou o presidente da EBDA, Emerson Leal.

O programa contará com informações tecnológicas, organizacionais e de serviços necessárias ao pequeno agricultor e ao desenvolvimento local sustentável. Vai observar também os aspectos de temporalidade, em função da demanda do agricultor e de sua localização. “Apesar de ser um mesmo programa, ele atenderá às peculiaridades de cada região, respeitando a sua cultura e a sua tradição”, explicou Leal.

ras/om

SUS pretende estimular a adoção de remédios fitoterápicos nos postos de saúde

O Brasil tem o oitavo maior mercado mundial de medicamentos.

E o Sistema Único de Saúde (SUS) pretende estimular a adoção de remédios fitoterápicos nos postos de saúde.

As plantas medicinais já contam com uma política nacional.

Produção agrícola nacional deve atingir 139,6 milhões de toneladas, estima IBGE

Rio de Janeiro - A produção agrícola nacional deve atingir neste ano 139,6 milhões de toneladas, ficando 5,1% acima da safra obtida em 2007, de 132,9 milhões de toneladas e 2,3% maior do que a estimativa feita em janeiro. A área plantada em 2008 também será maior do que a de 2007, com crescimento de 2,7%, atingindo 46,6 milhões de hectares.

Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) e estão sendo divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A segunda estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, referente a fevereiro de 2008, indica que as maiores áreas cultivadas serão as da soja (21 milhões de hectares), do milho (14,5 milhões de hectares) e do arroz (3 milhões de hectares), representando 99,1% de toda a produção nacional estimada.

Segundo o levantamento do IBGE, a região Sul continua responsável pela maior produção agrícola, com 60,1 milhões de toneladas; seguida pelo Centro-Oeste, com 47,7 milhões; Sudeste, com 16,4 milhões; Nordeste, com 11,9 milhões; e Norte, com 3,5 milhões de toneladas.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Uneb abre 40 vagas para Mestrado em História

O Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local (PPGHIS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), está com inscrições abertas, amanhã e sexta-feira (6 e 7), para o processo seletivo de aluno especial 2008.1.

Os candidatos poderão inscrever-se em até duas das disciplinas oferecidas: Memória, Narrativa e Oralidade; História e Literatura; Estudos Culturais das Populações Negras Brasileiras; e História da Cultura Patriarcal e do Gênero. O Mestrado oferece 40 vagas.

As inscrições, com taxa de R$ 30,00, estão sendo efetuadas das 8 às 18h na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local, no campus V da Uneb, em Santo Antônio de Jesus.

O edital desse curso, divulgado dia 29 de fevereiro no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), revela a documentação necessária para efetivar participação, como ficha de inscrição preenchida, além de outras informações.

O resultado do processo seletivo será conhecido no dia 11 de março, no site do programa e na secretaria do curso. A matrícula será realizada no mesmo local e horário das inscrições, nos dias 13 e 14 próximos.

Mais informações no site www.uneb.br.

Eas/af

Candomblé em evidência com o projeto "Terreiros do Brasil"

O assessor especial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Jorge Carneiro, está em Salvador desde quatro de março para iniciar uma seqüência de visitas aos terreiros de candomblé tombados da cidade. Ele se reuniu, hoje (5), com o secretário estadual de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Santos. O objetivo é fazer um primeiro levantamento, no qual se inclui diagnóstico e registros fotográficos, voltados à implementação do seminário "Terreiros do Brasil", previsto para junho, em Salvador.

Para identificar as demandas que permitam a ação pública focada na promoção do reconhecimento e valorização das práticas e saberes da religião afro-brasileira, o seminário irá discutir a criação e implementação de políticas públicas e termos de cooperação que integrem governo, religiões afro-brasileiras e a sociedade civil.

Com chegada em Salvador, amanhã (6), o Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, também integra a agenda do projeto Terreiros do Brasil, representando a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Em pauta, haverá uma sessão de visitas às cinco comunidades religiosas do candomblé tombadas como patrimônio histórico, os terreiros do Gantois, Casa Branca, Ilê Axé Opô Afonjá, Bate Folha e Alaketu.

Bas/al

Bahia se prepara para entrada de 205 empresas no projeto da Nota Fiscal Eletrônica

Com a chegada dos primeiros lotes de equipamentos de informática enviados pelo Ministério da Fazenda, a Bahia se prepara para entrada de mais 205 empresas no projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir do próximo dia 1º de abril. Isso significa que esses contribuintes, todos do segmento de cigarros e combustíveis (distribuidoras de cigarro, usinas de álcool, refinarias de petróleo, transportadores e revendedores retalhistas), deverão, a partir do próximo mês, alterar o atual sistema de emissão da nota fiscal em papel pela Nota Fiscal Eletrônica.

Atualmente, as emissões de NF-e são espontâneas, o que significa que os mais de quatro milhões de documentos foram emitidos por empresas que aderiram por vontade própria ao sistema.

A Bahia, responsável nacional pela coordenação técnica e executiva do Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e um dos primeiros a processar NF-es no país, está recebendo os equipamentos através de convênio firmado com o Ministério da Fazenda, que visa a implantação de uma infra-estrutura tecnológica que possibilite a autorização e a recepção das NF-es e a verificação da autenticidade das informações contidas no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANF-e).

“Esses equipamentos que a Bahia e outros Estados estão recebendo são fundamentais para que as secretarias de Fazenda tenham a infra-estrutura necessária para massificar a quantidade de NF-es autorizadas e assegurar também um maior controle dessas Notas Fiscais Eletrônicas, possibilitando mais segurança no trânsito de mercadorias”, explica Eudaldo Almeida, coordenador geral do Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e auditor fiscal da Sefaz-Ba.

Até a próxima segunda-feira (10), a Sefaz irá receber todo o material previsto no convênio, dentre os quais 170 computadores, 136 leitoras de código de barra e seis servidores, sendo todos necessários para que os Postos de Fiscalização estejam suficientemente aparelhados e preparados para o início dos trabalhos.
De acordo com Eudaldo Almeida, os equipamentos, cedidos em regime de comodato, passarão a integrar o patrimônio das secretarias de Fazenda após três anos de utilização.

Credenciamento obrigatório

Desde abril de 2007, de acordo com o Protocolo ICMS 10/07, ficou definida a obrigatoriedade da emissão da NF-e por parte desses contribuintes, sendo que o prazo de início de emissão da mesma chegou a ser prorrogado do dia 1º de janeiro para 1º de abril. Com o intuito de alertar mais uma vez as empresas sobre este prazo e também sobre a necessidade de realização do credenciamento, a Sefaz publicou na última quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 87/08 sobre o assunto.
Para iniciar a emissão das NF-es, os contribuintes deverão fazer o credenciamento através do http://www.sefaz.ba.gov.br, que contém também todas as informações necessárias. Neste portal, também está disponibilizada a relação dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia que estarão obrigados a emitir NF-es no dia 1º de abril.

Novas empresas a partir de setembro

De acordo com o Protocolo ICMS 88, de 14 de dezembro de 2007, a partir de 1º de setembro empresas de outros segmentos irão iniciar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. São elas: empresas fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; fabricantes de cimento; fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola; fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes; fabricantes de refrigerantes; agentes que assumem o papel de fornecedores de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço e fabricantes de ferro-gusa.

“O projeto da NF-e representa, na prática, a implementação do fisco on line, integrado ao processo de faturamento dos grandes contribuintes”, explica Eudaldo Almeida. Para o gerente geral do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom, Jorge Luiz de Oliveira, o projeto é muito importante e conta com o apoio dos membros do Sindicato. “A Nota Fiscal Eletrônica muda o relacionamento entre os contribuintes e o fisco e irá ajudar também a diminuir a sonegação e a concorrência desleal”, explica.

Fas/al

2008-03-05

III Seminário de Língua Portuguesa e Ensino e I Colóquio de Lingüística

Estão abertas, até o final deste mês, as inscrições o III Seminário de Língua Portuguesa e Ensino e I Colóquio de Lingüística, Discurso e Identidade. Os eventos fazem parte de um projeto de natureza educativa, investigativa e cultural e integram as ações do Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

As inscrições com apresentação de trabalho terminam no dia 31 e sem apresentação de trabalho prosseguem até 29 de abril. O formulário eletrônico de inscrição pode ser encontrado no site: www.uesc.br/eventos/selipe. O comprovante de depósito referente à inscrição deve ser encaminhado juntamente com o formulário de pré-inscrição para o fax (73) 3680-5093, ou, através do email: selipeuesc@gmail.com. Os eventos serão realizados de 19 a 21 de maio no Centro de Arte e Cultura da Universidade.

Estão confirmadas as presenças dos professores Marcos Bagno, Universidade de Brasília; Marilda Cavalcanti, Universidade de Campinas; Marildes Marinho, Universidade Federal de Minas Gerais; Moita Lopes, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Elisabete Teixeira, Universidade Federal da Bahia; entre outros.

Serão abordados temas como: “Ensino de Língua Portuguesa, como língua materna, no âmbito da leitura, escrita, oralidade e/ou análise lingüística”; “Estudos do texto e do discurso em contextos interdisciplinares”; “Estudos de gêneros discursivos e textuais e sua aplicação em sala de aula”, “Abordagens lingüístico-discursivas de textos da tradição oral” “Metodologia de ensino de Língua Portuguesa: relato de experiências e práticas inovadoras” “Ensino de Língua Portuguesa em contextos de educação inclusiva (Libras, Portadores de Necessidades Especiais)” e “Estudos articuladores de linguagem/educação/ transculturalidade (comunidades de filiação afro-brasileira e indígenas)”.

Eas/af

Governador regulamenta fiscalização do uso da água no Estado

A fiscalização dos diversos usos das águas superficiais e subterrâneas em todos os corpos hídricos de domínio do Estado da Bahia foi regulamentada, ontem (4), pelo governador Jaques Wagner, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, atribuindo poder de polícia administrativa à Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

É a primeira vez que o Estado da Bahia assume a competência de fiscalizar os usos dos recursos hídricos, conforme previsto na Lei das Águas (9.433/97) e Lei Estadual dos Recursos Hídricos (10.432/06), que exige autorização do órgão executor da Política Estadual de Recursos Hídricos para retirar água ou lançar dejetos nas águas. Anteriormente, a SRH fiscalizava apenas com notificações, dando prazo para regularização do uso, sem poder multar ou impedir o dano.

O decreto vai possibilitar um melhor controle dos mananciais de água do estado, dos usos que são feitos das águas e das outorgas (autorizações para uso da água) concedidas, com força de lei, combinando com ações preventivas de educação ambiental e de orientação aos usuários da água, informou o diretor-geral da SRH, Julio Rocha.

Compete à SRH fiscalizar o uso da água, acompanhar, controlar e apurar as infrações, a aplicação de sanções e a determinação de retificações das atividades, obras e serviços pelos usuários da água nas bacias hidrográficas da Bahia.

Infrações

São consideradas infrações e violações das normas de uso da água, captar, derivar ou utilizar recursos hídricos, para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga (autorização) de direito de uso da água, lançar em corpos d’água esgotos, despejos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, sem a respectiva outorga de direito de uso, perfurar poços para a extração da água subterrânea sem a autorização, ou colocá-las em operação sem a outorga, extrair minerais ou outros materiais em leitos dos rios e demais corpos hídricos sem as autorizações dos órgãos competentes.

Também são infrações, o exercício de atividades que resultem em alteração no regime, na quantidade ou na qualidade das águas sem a outorga do órgão competente, exercer atividades, realizar serviços e obras sem a outorga ou em desacordo com a mesma, que possam afetar os canais, álveos, margens, terrenos marginais, correntes de águas, nascentes, açudes, lagos e barragens, bem como a quantidade, a qualidade e o regime das águas superficiais e subterrâneas.

Além disso, utilizar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos em desacordo com as condições estabelecidas na outorga do direito de uso da água, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos no exercício de suas funções, e fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos.

Fiscalização

As infrações previstas no decreto 10.943/08 serão punidas com as seguintes penalidades: advertência por escrito, na qual serão estabelecidos prazos para a correção das irregularidades, sanções restritivas de direito, multa simples, multa diária, embargo ou interdição das obras ou atividades, demolição da obra, tamponamento do poço, apreensão dos instrumentos, apetrechos, equipamentos ou máquinas de qualquer natureza utilizados na infração, suspensão ou revogação da outorga de direito de uso da água.

Os fiscais da SRH estão habilitados a lavrar auto de infração, instaurar processo administrativo, aplicar penalidades decorrentes de infrações às normas de utilização dos recursos hídricos e permanecer pelo tempo necessário em quaisquer estabelecimentos públicos ou privados usuários de recursos hídricos na Bahia. No caso de resistência do infrator, a fiscalização e a aplicação das penalidades previstas no decreto poderão ser efetuadas mediante requisição de força policial e a despesas decorrentes disso correrão por conta do infrator.

Os próximos passos agora são a publicação da instrução normativa pela SRH, que irá disciplinar tecnicamente a operacionalidade das atividades de fiscalização, a realização de um curso de fiscalização ainda neste mês para capacitar todos os potenciais fiscais da autarquia, que são os especialistas em fiscalização da sede e dos dez escritórios regionais no interior do estado, e a contratação, por meio de concurso público, de mais 125 fiscais nos próximos quatro anos.


mas/is

Petrobras vai implantar uma usina de biodiesel em Candeias

Emprego e renda para cerca de 28 mil famílias de agricultores no semi-árido baiano. Esta é uma das transformações sociais que a produção do biodiesel trará para a Bahia a partir do segundo trimestre, com a implantação e operação da usina da Petrobras, em Candeias.

Segundo o gerente de implantação da planta de Produção de Biodiesel da Petrobras no município, George Mendes, a usina está orçada em R$ 78 milhões e deve produzir 57 milhões de litros de biocombustível ao ano. O anúncio foi feito durante a primeira rodada de discussão sobre Biodiesel: inclusão social e desenvolvimento regional, no Bahia Othon Palace.

No evento também foi anunciado pelo superintendente do Banco do Nordeste (BNB) na Bahia, Nilo Meira Filho, o investimento de R$ 200 milhões para apoiar a agricultura familiar no estado. “Como pensamos no uso do recurso de modo qualificado e o biodiesel se mostra sustentável, apoiamos mais este elo da agroenergia”, justificou, anunciando ainda a redução da taxa de juros, por meio de decreto presidencial, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A garantia foi dado após o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, ter afirmado que para produzir os 773 milhões de biodiesel previstos para os próximos anos, será preciso “buscar parcerias, investir na capacitação desses agricultores familiares, ampliar e melhorar a extensão cultivada, abrir linhas de crédito e mecanizar a agricultura”.

Promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Petrobras e as secretarias estaduais de Planejamento (Seplan), Agricultura (Seagri) e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento busca gerar subsídios para a formulação de políticas públicas estaduais e incentivar a discussão pública sobre a questão.

O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, classificou o biodiesel como um arranjo sócio-produtivo fundamental para o desenvolvimento equilibrado do estado, na medida em que incorpora a agricultura familiar e as questões econômica e energética. O diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, enfatizou que a crise energética mundial torna o mercado de biodiesel muito atraente. “Estamos procurando uma forma de envolver agentes públicos e agricultores para fazer um planejamento de forma que o produto venha a alavancar o desenvolvimento regional, abrangendo territórios econômica e socialmente excluídos”.

pas/is

Território do Sul da Bahia receberá investimentos de R$ 362 milhões

“Vamos virar a página da fome no Brasil”, disse o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Lourival Gusmão, ao abrir a solenidade de instalação do Projeto Territórios da Cidadania no Sul da Bahia, que foi apresentado à comunidade, ontem (3) e hoje, no Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna. O programa, que tem o objetivo reduzir a pobreza e a exclusão social nas áreas rurais do país, por meio da integração de políticas públicas, vai liberar R$ 362 milhões para o Território Litoral Sul.

Nesta primeira etapa, a iniciativa abrange quatro territórios na Bahia e faz parte do esforço do conjunto dos governos federal e estadual para priorizar regiões onde os investimentos públicos e privados não garantem satisfatoriamente o atendimento às necessidades básicas da população. A coordenadora do Pólo Litoral Sul, Angélica Anunciação, lembrou que políticas para o território vêm sendo discutidas desde 2003.

“Construímos tijolo por tijolo um processo que vai buscar soluções para a questão dos índios, dos quilombolas e das comunidades mais carentes do sul da Bahia”, enfatizou. Segundo o secretário de Agricultura, Geraldo Simões, que representou o governador Jaques Wagner, os movimentos sociais vão propor onde serão aplicados os recursos, possibilitando a descentralização dos investimentos.

Ele defendeu ainda a participação do setor produtivo, das instituições de ensino superior e de prefeituras, que devem se juntar aos representantes dos movimentos sociais na apresentação e execução dos projetos. O superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Ailton Florêncio, ressaltou o suporte técnico que está sendo dado ao processo de organização dos territórios, com foco na regularização fundiária e no apoio aos 15 mil agricultores familiares da região.

Projetos de Inclusão

O técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Del Fabro, apresentou o projeto, detalhando as áreas atendidas e o cronograma de investimentos previstos para 2008. O delegado do MDA disse que a proposta de territorialidade vem sendo amadurecida há pelo menos cinco anos e chegou o momento do salto qualitativo acontecer, acentuando também que a elaboração de projetos a partir de propostas dos movimentos sociais e a atuação integrada de 15 ministérios vão proporcionar maior aporte e melhor utilização de recursos.

A aplicação de recursos no Território Litoral Sul envolve projetos de Regularização Fundiária, Apoio à Gestão Territorial, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Infra-Estrutura, Organização Sustentável de Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água.

O território sul é composto pelos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca. Do total de 898 mil e 400 habitantes, 26% vivem em áreas rurais, incluindo onze comunidades quilombolas e duas reservas indígenas.

ras/is

Selo de qualidade do Ibametro garante exportação na fruticultura

Conferir qualidade ao produto, reduzir custos e aumentar a produtividade trazendo, como conseqüência adicional, a geração de mais emprego e renda para o estado. Esta é a função do selo de certificação concedido pelo Ibametro, que já realizou cerca de 200 auditorias junto a fruticultores.

Um exemplo disso, segundo o diretor geral do instituto, Adhemar Barroso Alves, é a região do São Francisco que por exportar cerca de 90% da uva e manga produzidas, encontrou no Ibametro um parceiro para qualificar seus produtos, com o reconhecimento do Inmetro. Um investimento na qualidade que aumenta, no mínimo, em 20% a oferta de emprego no segmento e reduz em 10% os preços finais pagos pelos consumidores.

A certificação é um dos principais aliados do produtor que deseja aumentar a competitividade e diferenciar seus produtos. Como o compromisso do Ibametro é aumentar a qualidade e, a partir disso, o volume das exportações brasileiras, ele atua na área, como Organismo Certificador de Produtos (OCP) e Organismo Certificador de Sistemas (OCS). Neste último, verifica a adequação do processo de gestão da empresa à ISO:9001 (lei da qualidade) em todo o Brasil. Enquanto OCP, o Ibametro está habilitado a proceder auditorias no processo produtivo de empresas agrícolas e industriais.

O reflexo de não ter um produto com selo de certificação do Inmetro é representado em números. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o volume total de mamão exportado em 2007 foi inferior ao embarcado em 2006. O principal entrave à exportação no último ano, segundo a Secex, foi a falta de frutos com qualidade suficiente para atender às exigências dos EUA e da Europa.

Para obter o Certificado de Qualidade é preciso ter êxito em todas as etapas que compõem o processo. A certificação assegura cultura de alta qualidade e de acordo com padrões internacionais exigidos quanto à tecnologia, rastreabilidade, competitividade, segurança alimentar e ambiental.

O primeiro passo do agricultor é entrar em contato com o Ibametro para aderir ao programa. Preenchidos todos os requisitos, uma equipe de auditores do instituto faz a avaliação inicial, que engloba a verificação desde a semente até o fruto. Este procedimento é a chamada rastreabilidade, fundamental ferramenta da certificação. Conseguido o certificado, o Ibametro ainda realiza auditorias regulares a cada ciclo de produção, para manutenção do selo de qualidade.

Diferencial

A associação do produto a uma marca que representa qualidade, como a do Inmetro, amplamente conhecida no Brasil e aceita em mais de 60 países, pode significar a conquista de novos mercados, sobretudo para o empresário que deseja exportar. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, que reduz custos, elimina barreiras e atende ao crescente número de consumidores que optam pelos produtos certificados.

Esse foi o caso de dez produtores de manga e uva da região do Vale do São Francisco que, no ano passado, receberam seus Certificados de Qualidade do Ibametro por terem se adequado às normas produtivas internacionais. Somados aos demais, eles contabilizam 80 fruticultores que já garantiram o certificado, por meio do Instituto Baiano, contando com uma maior facilidade para vender ao mercado externo.

Mercado interno


O programa de certificação não beneficia apenas o mercado externo. O Ibametro, em parceria com o Sebrae/BA, realiza palestras, visita os pólos de produção de frutas para sensibilizar e conscientizar empresários sobre a importância da certificação. Disseminando o processo que reduz custos, uma vez que a garantia de qualidade do produto e dos processos leva à redução do desperdício, a certificação despertou,no mercado interno baiano, a necessidade de comercializar a fruta com o selo de qualidade do Inmetro.

“O Inmetro normatiza o mercado, então, uma fruta com selo deste instituto agrega valor ao produto”, afirma José Humberto Souza, presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase). Essa declaração confirma o compromisso dos supermercados baianos em comprar produtos com selo de qualidade. “Com isso, o mercado interno se abastece para comercializar produtos de qualidade e com baixos custos para o consumidor”, acrescenta Souza. O presidente da Abase deu uma demonstração da adesão dos supermercadistas baianos ao sistema de qualidade. Em evento recente, ele cadastrou produtores certificados para abastecer as seis lojas da sua rede, a Hiperideal, todas em Salvador.

ias/is

Senado discute venda de terra brasileira a estrangeiros

Brasília - As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado debatem hoje (5), durante audiência pública conjunta, a compra de terras brasileiras por parte de grupos estrangeiros com a finalidade de investimento em áreas com potencial para produção de etanol e biodiesel. O debate começa às 10h.

Ao pedir a audiência, o objetivo dos parlamentares é esclarecer supostos investimentos de consórcios de grandes empresários internacionais em terras brasileiras visando à produção de biocombustíveis.

Foram convidados para o debate os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; e o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli.

Agência Brasil

2008-03-04

MPF recomenda suspensão de captação de recursos por entidades negras da Bahia

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia recomendou ao Ministério da Cultura a suspensão da captação de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para beneficiar o Fórum de Entidades Negras do estado. Por causa da recomendação, o Fórum de Entidades Negras pode deixar de receber R$ 1,1 milhão aprovados em janeiro.

Segundo o procurador da República Israel Gonçalves, o motivo partiu de duas situações de irregularidades. “Uma, podemos até imputar o próprio Ministério da Cultura, porque a legislação determina que um novo incentivo cultural só pode ser concedido se na prestação de contas do projeto anterior não constar nenhuma pendência e não era o caso da entidade”, afirmou.

O procurador alega que o fórum tem pendências dos carnavais de 2006 que não foram totalmente regularizadas: “O Ministério da Cultura resolveu aprovar esse novo projeto, permitindo que fosse feita a captação desses recursos visando subsidiar a participação de varias entidades no carnaval de Salvador”.

No entendimento do Ministério Público, a outra irregularidade é a duplicidade de incentivo no projeto do carnaval deste ano. Isso porque os recursos beneficiariam seis entidades que buscaram individualmente recursos do Pronac para o carnaval: Cortejo Afro, Okambi, Os Negões, Itê Aiyê, Malê Debalê e Olodum.

“As entidades criaram um projeto único que foi apadrinhado pelo fórum, mas cada uma também tem projetos próprios junto ao Ministério da Cultura”, explicou Gonçalves.

O procurador destacou também que, apesar de as verbas de projetos de incentivos culturais não saírem diretamente dos cofres da União, as irregularidades podem ser caracterizadas como problemas de gerenciamento de dinheiro público. “Na verdade essas entidades são autorizadas a fazer captações na iniciativa privada, que poderão ser abatidos no Imposto de Renda, a título de incentivo cultural”, ressaltou.

O Ministério da Cultura tem o prazo de três dias úteis após receber a notificação para informar o MPF as medidas adotadas.

Luciana Melo
Da Agência Brasil

Subsidiária de biocombustível da Petrobras nasce com US$ 1,5 bilhão

Rio de Janeiro - A Petrobras pretende investir no setor de biocombustíveis US$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Esse dinheiro será investido na nova subsidiária da empresa na área. A informação é do diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.

A criação de uma empresa subsidiária para gerir a área de biocombustíveis foi anunciada ontem (3), após reunião do Conselho de Administração da Petrobras. A nova empresa ficará, por exemplo, com as refinarias da Bahia, no sul de Minas e no Ceará.

Hoje (4), Barbassa explicou que apesar de a subsidiária contar com US$ 1,5 bilhão, “um bocado de dinheiro dentro da área de bioenergia”, o valor representa pouco em relação à empresa e, por isso, a separação.

“Do ponto de vista da Petrobras, representa 1%. Então, para não se perder dentro da Petrobras é muito melhor a gente localizá-la em uma empresa”, disse. “A empresa [subsidiária] vai ser importante no segmento e dentro da Petrobras perde um pouco.”

Barbassa ressaltou que a subsidiária nasce com “toda potencialidade para produzir biocombustíveis” e terá a vantagem de concentrar todas as atividades do setor, já que a Petrobras atua em uma área diferente.

“Vamos tratar com agricultores, tanto produtores de álcool quanto de oleaginosas. Vamos ter uma estratégia diferente. Toda uma especialização que requer uma centralização de esforços”.

Barbassa disse também que a Petrobras ainda não definiu como será a direção da nova empresa, que deve sair do papel em três meses. Ele adiantou, apenas, que a subsidiária não terá sócios na área. “Só a Petrobras”, destacou.

O diretor explicou também que apesar da separação, a Petrobras comercializará os produtos da subsidiária e fará o transporte dos produtos.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Agricultores familiares vão receber incentivos para a produção de matéria-prima do biodiesel.

Os agricultores familiares baianos vão receber incentivos para a produção de oleaginosas, matéria-prima para a fabricação do biodiesel. O assunto está sendo discutido durante as cinco rodadas do seminário Biodiesel: Inclusão Social e Desenvolvimento Regional. O evento começou hoje (4) e está sendo realizado às terças-feiras, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, até 1º de abril. A idéia é aproveitar melhor o potencial do estado para a produção do biocombustível.

Segundo o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a agricultura familiar vai ser beneficiada por pesquisas e com extensão rural e organização social. “Os agricultores familiares não vão vender somente as sementes, que é a matéria-prima, mas irão beneficiar sua produção em pequenas usinas onde o dendê, a mamona e o algodão, por exemplo, serão transformados em óleo bruto para ser vendido para as Petrobras ou outro comprador”, explicou.

Simões disse que a Bahia é o estado brasileiro que reúne as maiores e melhores condições para a produção do biodiesel e deve ter, nos próximos oito anos, 860 mil hectares cultivados, que vão gerar 773 milhões de litros do biocombustível. “Além da extensão de terra extraordinária, 14% da agricultura familiar do Brasil está aqui. É a maior proporção do país. Além disso, um terço da nossa população fica nas zonas rurais”, afirmou.

Arranjo socioprodutivo fundamental

O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, classificou o biodiesel como um arranjo socioprodutivo fundamental para o desenvolvimento equilibrado do estado, na medida em que incorpora a agricultura familiar e as questões econômica e energética. “Nada mais oportuno do que discutir e avaliar as diferentes alternativas para que possamos ter firmeza no encaminhamento do progresso nesse setor”, declarou.

Para o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, a crise energética mundial torna o mercado de biodiesel muito atraente. “Estamos procurando uma forma de envolver agentes públicos e agricultores para fazer um planejamento de forma que o produto venha a alavancar o desenvolvimento regional, abrangendo territórios econômica e socialmente excluídos”, ressaltou.

prr/om

Salário mínimo ideal seria R$ 1.924,59 - Dieese

Estudo do Dieese diz que salário mínimo ideal seria R$ 1.924,59.

Órgão explica o que deveria ser feito para aumentar o valor atual.

Clique na seta abaixo e ouça o áudio:

2008-03-03

Presídio de Simões Filho promove acesso dos detentos à leitura

Aproximadamente 400 livros de gêneros variados estarão disponíveis para os detentos da Unidade Prisional de Simões Filho, com o lançamento, amanhã (4), às 10h30, do projeto “Leitura na Penitenciária” desenvolvido pela Biblioteca de Extensão, que integra o Programa Ponto de Leitura da Fundação Pedro Calmon.

O diretor da Fundação, Ubiratan Castro de Araújo, o diretor da Unidade Prisional, Isidoro Rodrigues e a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, vão assinar um termo de comodato para a implantação do ponto.

Enfatizando que o acesso à leitura é direito do cidadão e precisa ser assegurado pelos poderes públicos, Ubiratan explicou a intenção do projeto de colocar dois pontos de leitura em cada unidade, para atender, separadamente, aos homens e mulheres.

A primeira unidade contemplada foi a de Feira de Santana, em 2007. Com esta ação, será proporcionado o acesso permanente de livros os internos, estimulando o aumento dos índices de leitura e facilitando o acesso à informação e ao conhecimento, ausentes no contexto carcerário.

“O Ponto de Leitura é um trabalho de cidadania levando acesso à informação para quem precisa, estimulando e contribuindo para o desenvolvimento da cultura de forma descentralizada”, acentuou o diretor.

Além do aumento de vocabulário, do nível de conhecimento e do senso crítico, também são esperados efeitos benéficos e terapêuticos da leitura, sobretudo por se tratar de uma população sob regime de privação de liberdade como é a população carcerária”, enfatiza a coordenadora das Bibliotecas de Extensão, Gleide Machado.


cas/is

Núcleo de Estudos capacita pecuaristas para enfrentamento da seca

Devido ao longo período de estiagem em 2007, com alta taxa de mortalidade e queda no desempenho produtivo dos animais da região oeste, o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Produção Animal (Neppa) do Campus IX da Uneb, em Barreiras, está realizando o Curso Alimentação do Gado na Seca.

O curso, uma parceria com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), pretende discutir alternativas de produção e conservação de forragens para utilização no período crítico do ano, que vai de maio a outubro.

O público-alvo é formado por agricultores familiares e de oito assentamentos da região. Ao final do curso, eles devem estar preparados para o período de seca com técnicas como reserva de pasto, silagem, leguminosas forrageiras, palma, irrigação de pastagem e outras culturas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita de Cássia. As aulas acontecem já nos dias 3 e 4 de março.


Eas/al

Debate sobre o biodiesel traz especialista do governo federal

A primeira mesa de debates das Rodadas de Discussão sobre o biodiesel, promovidas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), traz, amanhã (4), o subchefe da Casa Civil da Presidência da República na área de Biodiesel, Energia, Transportes e Infra-Estrutura, José Honório Accarini. O economista (USP), membro da Comissão Executiva Interministerial e do Grupo Gestor do Biodiesel no Brasil, coloca em pauta, às 9h, no Bahia Othon Palace (Ondina), os “Problemas e desafios do setor de biodiesel no Brasil e sua inserção no mercado externo”.

Outro destaque do primeiro dia do ciclo de palestras é a apresentação do pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Antônio Maria Bonomi, químico e doutor em “Chemical Engineering” (University of Minnesota).

Atuando na área de qualidade de combustíveis, Bonomi foi Superintendente de Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Ele vem estudando as alternativas biotecnológicas para a transesterificação dos óleos vegetais e a produção, controle de qualidade e uso do biodiesel, tendo contribuído na discussão do lançamento do Programa Brasileiro. Sua apresentação será sobre “O Biodiesel como alternativa energética e a viabilidade técnica e econômica da produção em escala industrial”, às 13h30.

Confira programação completa das Rodadas de Discussão sobre “Biodiesel: inclusão social e desenvolvimento regional” no site www.sei.ba.gov.br. Mais informações: 71 3115-4728.



Pas/al

Projeto de iniciativa popular poderá impedir registro de candidatos com processos na Justiça

Brasília - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por organizações sociais e religiosas, vai começar a recolher assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para que os registros de candidatos que tenham condenações criminais ou que respondam a processos não sejam aceitos pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o juiz eleitoral Márlon Reis, que é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), a medida pode valer já para as eleições municipais deste ano.

“Vamos buscar mais de 1 milhão de assinaturas para mostrar que a sociedade quer que tanto a Justiça Eleitoral quanto o Congresso Nacional dêem esse movimento decisivo nas eleições deste ano”, afirma. Segundo ele, existem bases constitucionais e tempo hábil para a alteração, já que basta uma mudança jurisprudencial ou o empenho do Congresso em aprovar rapidamente a nova legislação.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Citando dados de uma pesquisa realizada pelo movimento Voto Consciente, Reis disse que, na legislatura passada, um em cada cinco deputados federais respondia por processos em matérias envolvendo corrupção ou outros crimes.

Além de colher as assinaturas para a elaboração do projeto de lei, o Movimento vai procurar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estimular os ministros a acolher a sugestão e discutir a proposta com o Senado Federal que, segundo Reis, já estuda a elaboração de um projeto de lei no mesmo sentido.

Comunidades da caatinga discutem mercado da sociobiodiversidade

Mais de 150 propostas entre conceitos, produção, beneficiamento e comercialização, valor agregado e estratégias de mercado sobre produtos extraídos de forma sustentável do bioma caatinga, foram elaboradas por representantes de comunidades tradicionais, organizações não-governamentais, universidades e poder público durante o Seminário Regional Nordeste: Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, no final de semana, em Juazeiro, norte da Bahia.

O evento promovido pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), reuniu representantes de todos os estados do Nordeste brasileiro.
Durante três dias, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a realidade das comunidades caatingueiras e promover políticas de conservação e uso sustentável dos recursos florestais do bioma, garantindo práticas eficientes na produção.

Cajuí, faveleira, babaçu, carnaúba, maracujá do mato, catolé e pequi são algumas das espécies encontradas no sertão brasileiro e transformadas em matéria-prima por comunidades que sobrevivem da exploração sustentável de plantas e flores, contribuindo para a preservação da caatinga. Frutos, castanhas, sementes, plantas e óleos são transformados em doces, óleos comestíveis, produtos fitocosméticos e artesanato, gerando emprego e renda para a comunidade 'caatingueira'.

Segundo o coordenador técnico do evento e representante do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Filizona, as decisões serão consolidadas em Brasília, durante o seminário nacional, previsto para acontecer em maio. "Todas as propostas serão encaminhas ao governo federal, para a formulação de políticas que garantam a sustentabilidade dos biomas brasileiros e a geração de emprego e renda para as comunidades da região", garantiu.

De acordo com o coordenador de Diversificação Econômica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Adelmar Batista, as políticas públicas possibilitam atender as necessidades básicas do país, gerando crescimento econômico e estimulando a conservação dos recursos naturais. Ele explicou que a idéia de uma política especifica para os produtos da sociobiodiversidade é justificável “porque temos a maior riqueza de espécies do mundo e a metade do nosso território é coberto por vegetação nativa". Para a coordenadora de Biodiversidade da Semarh, Marianna Pinho, o seminário contribuiu para a troca de experiências de comunidades locais e o aprendizado sobre o conhecimento tradicional da biodiversidade da caatinga.


mas/is

Ministro da Agricultura e produtores discutem normas para alimentos orgânicos

Curitiba - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, participou hoje (3), em Curitiba, da abertura da reunião da Câmara Setorial de Agricultura Orgânica. Nos próximos dois dias estará sendo discutida a estruturação do setor após a regulamentação da lei sobre produtos orgânicos, divulgada no último dia 28 de dezembro. A idéia é que seja definido um calendário para que, a partir do segundo semestre, as primeiras instruções normativas possam ser publicadas após consultas públicas.

Stephanes se declarou um consumidor de produtos orgânicos, afirmando que as refeições do Ministério da Agricultura são preparadas com esse tipo de produto. “A lei vai garantir a todos os brasileiros que o produto comprado no supermercado, certificado, é de boa qualidade. O produtor também saberá que métodos e garantias têm à sua disposição para colocar esse produto no mercado”, disse.

O ministro demonstrou preocupação com a presença de poucos produtores na reunião, segundo ele, os principais interessados na regulamentação de normas para o setor.

A instrução normativa que trata dos Sistemas Participativos da Garantia da Qualidade Orgânica será um dos principais itens a serem discutidos pela câmara setorial. Atualmente, são reconhecidas apenas as certificações auditadas, nas quais os auditores vão à propriedade e verificam os processos de produção.

Outro assunto em pauta será a participação da agricultura orgânica na Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação para a América Latina e Caribe (FAO/RLC), que ocorrerá em Brasília entre 14 e 18 de abril. A câmara setorial definirá os temas que o governo brasileiro levará para o encontro, que contará com a presença de 30 ministros da Agricultura do continente.

De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, é muito difícil saber quanto o Brasil produz de orgânicos, porque não existe ainda um sistema de credenciamento, o que será implantado com a regulamentação da lei.

“Todas as certificadoras terão de informar o número de produtores e total de área produzida. Boa parte da produção atualmente é vendida em feiras ou entregues em domicílio, o que dificulta esse levantamento. Temos uma estimativa que devem existir em torno de 15 mil produtores no Brasil, trabalhando numa área de 800 mil hectares, mas não vamos nos surpreender se este número for bem maior”, afirmou Dias.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, explicou que é possível uma propriedade manter a produção de alimentos orgânicos e convencionais, desde que sejam adotadas barreiras como distância, separação por matas e outras técnicas. Segundo ele, no caso de a propriedade manter sistemas de produção orgânico e convencional, as normas para certificação são rígidas para impedir qualquer contaminação.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Governador da Bahia abre ciclo de palestras sobre biodiesel

Amanhã (4), a partir das 8h30, no Bahia Othon Palace Hotel, o governador Jaques Wagner abre o ciclo de palestras que vai debater estratégias de desenvolvimento para o estado através do biodiesel.

As rodadas de discussão sobre Biodiesel: Inclusão Social e Desenvolvimento Regional vão reunir especialistas governamentais e representantes de universidades, da sociedade civil e de movimentos sociais para abordar aspectos como a inserção competitiva do Brasil e da Bahia nos mercados globais, desenvolvimento tecnológico, inclusão social e preservação do meio ambiente.

O evento é promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Petrobras e as secretarias da Agricultura, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além do governador, participam da mesa de abertura os secretários Ronald Lobato (Planejamento), Geraldo Simões (Agricultura), Nilton Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e Ildes Ferreira (Ciência, Tecnologia e Inovação), dentre outros.

A programação completa está no site www.sei.ba.gov.br. Inscrições, gratuitas, no mesmo endereço eletrônico ou pelo telefone 3115-4728.


pas/om

Argentina, Bolívia e Brasil - reunião em busca de soluções para os problemas energéticos



Os países vizinhos do Brasil estão crescendo bastante, mas o crescimento pode ser interrompido, se não se unirem e tentarem resolver o problema energético.

A Argentina, por exemplo, está crescendo 8% ao ano e para manter este crescimento precisa aumentar sua produção energética entre 30 e 40%.

Assim, os ministros de Energia da Argentina, Bolívia e Brasil vão se reunir nos próximos dias em busca de soluções para os problemas energéticos que envolvem os três países.

Cultura e história da África são temas de oficina

Em uma parceria entre a Fundação Pedro Calmon e a Paulinas Editora, a Biblioteca Pública do Estado (Barris) recebe na quarta-feira (5) professores, estudantes e pesquisadores para a oficina Inclusão dos Temas Afros no Currículo Escolar, que será ministrada pelo doutor em Teoria e História da Literatura e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Sílvio Roberto dos Santos.

O evento acontece a partir das 14h e para participar os interessados devem se inscrever, gratuitamente, na Livraria Paulinas (Relógio de São Pedro) A oficina tem como público-alvo professores, coordenadores, bibliotecários, escritores e estudantes, que debaterão a inclusão dos temas afros nos estabelecimentos do ensino fundamental e médio.

cas/om

INSS começa a pagar benefício a quem ganha acima do piso

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (2) os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário-mínimo. Nesta segunda, recebem aqueles cujo cartão termina em 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Também continuam a ser pagos os benefícios dos demais segurados que ganham até um salário-mínimo e têm cartão de pagamento com final 6.

Os segurados poderão tirar dúvidas sobre o pagamento na Central 135. Para isso, devem ter em mãos o número do benefício ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Até dezembro de 2008, o pagamento ocorrerá sempre nos cinco últimos dias úteis do mês para os que ganham até um salário mínimo, com número final do cartão de pagamento de um a cinco, e nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte, para os demais.

Agência Brasil

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