2008-05-24

Universidade Corporativa da Bahia pretende adotar metodologia do Canadá

A Universidade Corporativa do Servidor Público da Bahia (UCS), vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), pode se transformar na sexta escola de formação do país a adotar a metodologia da Canada School of Public Service. Um projeto de cooperação técnica fomentado pelo Centro Internacional de Intercâmbio e Inovação em Administração Pública (Ciiiap), ligado à Organizações das Nações Unidas (ONU), pretende fazer da UCS um pólo irradiador das políticas de gestão pública no Nordeste, juntamente com a Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco.

A metodologia canadense já foi transferida para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que funciona em Brasília, e deverá ser utilizada em outras escolas de governo brasileiras, a exemplo da UCS baiana.

Para discutir novas possibilidades de cooperação na área de recursos humanos e atendimento ao cidadão, o diretor geral do Service Canada College, Richard Rochefort, estará em Salvador, na segunda-feira (26).

Durante a visita à Bahia, ele também vai conhecer os postos do SAC do Shopping Barra e do Comércio. A idéia é apresentar o modelo do primeiro shopping de serviços públicos do Brasil, que já foi replicado em 23 estados e em países como Portugal e Colômbia.

As oportunidades para troca de experiências com o Canadá estão sendo identificadas pelo Ciiiap, criado a partir de uma parceria entre os governo federal e estadual e a Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa será implementada a partir de uma parceria entre o Ciiiap, a Saeb, a UCS, a Enap, além de escolas de governo e instituições brasileiras e canadenses, a exemplo da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida).

O projeto de cooperação com a escola canadense deverá englobar o intercâmbio de cursos, compartilhamento de metodologias e tecnologias, além da profissionalização e valorização de servidores.

Nos dias 5 e 6 de junho deste ano, uma missão da Enap estará na Bahia para conhecer melhor a UCS. Em seguida, no período de 9 a 13 do mesmo mês, o plano de trabalho elaborado pela equipe UCS será discutido na Enap, em Brasília, com a participação das instituições parceiras do Brasil e do Canadá.

Richard Rochefort é diretor geral do Service Canadá College, dirigiu o Canada School of Public Service, onde trabalhou como consultor de serviços e cooperação internacional, e atuou no Canadian Centre for Management Development (CCMD) e em diversos departamentos e agências, incluindo o Department of the Secretary of State. Também representou o Canadá nas primeiras eleições parlamentares na Rússia, em 1994, e nas primeiras eleições livres na África do Sul, em 1995.

aas/is

Universidade Federal da Bahia e Governo vão combater desperdício de água

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) firmaram parceria técnica visando dar mais eficiência aos gastos com água nos órgãos e unidades estaduais. Por meio da implantação do Programa Águapura será realizado um diagnóstico do consumo de água em 14 prédios do Centro Administrativo da Bahia (CAB), no Centro de Recursos Ambientais (CRA), em uma unidade escolar e em um hospital do estado.

A ação faz parte do Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público, que objetiva economizar R$ 490 milhões até 2010 com despesas de custeio, pessoal e licitações. O programa pretende fornecer as condições adequadas para o consumo de água, reduzindo o desperdício e atendendo às necessidades dos usuários. “Com a parceria, a idéia é instituir uma política de consumo de água eficiente, voltada para a otimização dos gastos com água e sem perder de vista a utilização sustentável dos recursos naturais”, explica o secretário Manoel Vitório.

A partir de um diagnóstico inicial serão postas em prática, melhorias técnicas que passam pela formulação de novos procedimentos gerenciais e de manutenção, além de reformas estruturais dos ambientes, instalações e equipamentos. As atividades envolvem o planejamento e monitoramento das informações para a conseqüente correção de rumos.

O levantamento levará em conta dados como características da edificação, perfil dos usuários, composição dos gastos, informações sobre a demanda e consumo em cada órgão. Além disso, o convênio estabelece a formação de equipes multidisciplinares formadas por servidores que serão treinados para acompanhar e executar as atividades do projeto.

A previsão inicial é capacitar cerca de 30 servidores em diversos órgãos e unidades estaduais. Em uma etapa posterior, o projeto também prevê o aproveitamento de fontes alternativas (como água subterrânea e de chuva) e a criação de indicadores para acompanhar e medir os resultados das ações.

Conscientização

A superintendente de Serviços Administrativos da Saeb, Ângela Fonseca, destaca a importância da conscientização dos servidores públicos em relação ao consumo racional dos recursos hídricos, também contemplada no projeto Atitude Positiva, mais um braço de ação do Compromisso Bahia. “O Atitude Positiva vem para estimular a formação de uma nova cultura, que privilegia a responsabilidade e o compromisso de todos com a utilização dos recursos públicos”, afirmou.

Além da conscientização dos usuários, o Águapura vai combater desperdícios que venham a ser detectados como, por exemplo, em decorrência de equipamento hidráulico desregulado. Segundo o coordenador do Águapura, professor Asher Kiperstok, as perdas nas instalações vão desde gastos ocasionados por uma torneira desregulada, até vazamentos de grande porte, que ocorrem com freqüência na bacia de reservatórios enterrados, e que podem demorar meses para serem descobertos se não houver um acompanhamento rotineiro dos gastos.

Paralelamente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) iniciou as medições diárias de consumo de água em imóveis do CAB, cujos dados coletados integrarão o banco de dados do Projeto Águapura. A meta é ampliar a intervenção para a totalidade dos prédios do CAB, alinhando-se os procedimentos para as demais edificações da administração pública estadual.

aas/is

2008-05-23

Anvisa determina suspensão da fabricação e comercialização de colágeno

A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), informa à população que, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão suspensos a fabricação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Colágeno, fabricado pela empresa Sebastião Rocha de Souza Ltda. (Brotinho Ervas), com sede em Ipatinga, Minas Gerais. O produto não possui registro e a empresa não tem autorização de funcionamento.

A Anvisa determinou também como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do lote 50593003B do medicamento Viagra, que foi objeto de falsificação, não tendo a empresa Laboratórios Pfizer Ltda. fabricado o referido lote.

Outro alerta que está sendo divulgado pela Divisa para atender à orientação da Anvisa refere-se à interdição cautelar, em todo o Brasil, do lote 07B398 do medicamento Pratiprazol 20 mg (Omeprazol), cápsulas (data de fabricação 28 de fevereiro de 2007e de validade 28 de fevereiro de 2009), produzido pela empresa Prati Donaduzzi & Cia. Ltda., com sede em Toledo, Paraná. A interdição é pelo prazo de 90 dias, contados a partir da publicação da resolução (15 de maio).

sas/om

Censo Escolar 2008 será realizado em todas as escolas do Brasil

Acesso mais rápido aos relatórios de acompanhamento e geração automática da senha do digitador são algumas das mudanças do Censo Escolar 2008, que deve ser realizado de 28 deste mês a 20 de setembro em todas as escolas do país. O maior avanço, porém, está na possibilidade de atualização da base de 2007, que não será descartada, como acontecia em outros anos.

Essas e outras informações foram repassadas no dia(20), durante o 1º Encontro do Censo Escolar 2008/Bahia, realizado pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Hotel Vila Mar.

A inclusão de dados do professor é a mais nova exigência do Ministério da Educação para o Censo Escolar 2008, que pretende com isso conhecer o universo de docentes no país.

Para o coordenador de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais da SEC, Marcos Pinho, o governo precisa saber o tamanho desse quantitativo para planejar o orçamento já com o novo piso do profissional da educação, que deve ser implementado até 2010. Antes o sistema admitia poucas informações sobre o professor. Agora será obrigatório o preenchimento de todos os dados referentes ao docente, desde o nome à formação e instituição em que concluiu o ensino superior.

A importância de se fazer o censo também foi reforçada no encontro. “A escola que não faz o censo não recebe recursos do governo federal. E algumas dessas verbas atendem diretamente ao aluno, como é o caso da merenda e do transporte escolar. O treinamento vai apresentar as novas variáveis que devem ser completadas”, disse Pinho.

Importância

Atenta às novidades deste ano, a digitadora Itamar dos Santos, de Ibotirama, espera que este ano sejam oferecidas melhores condições para a realização do trabalho, “uma vez que em municípios menores ainda há alguma dificuldade de compreensão da importância do censo”.

Para o coordenador, compreender a importância do censo é o primeiro passo para o aperfeiçoamento do trabalho. “Todas as políticas públicas de educação são pautadas pelo censo”, declarou. Ele acredita que sem o conhecimento do quantitativo de pessoal que compõe cada escola não se sabe quanto deve ser investido.


eas/om

Phillips pretende fazer investimentos na Bahia

A Bahia entrou nos planos da Phillips para futuros investimentos. A notícia foi comunicada, na quarta-feira (20), ao governador Jaques Wagner pelo próprio presidente da companhia de eletroeletrônicos no Brasil, Paulo Zotollo, que esteve na Governadoria para obter mais informações sobre as oportunidades de negócios no estado.

“Vi a exposição do governador baiano no Fórum Empresarial em Comandatuba, no mês passado, e fiquei interessado em saber mais sobre a economia e a política de atração de empreendimentos do estado”, disse Zotollo. Ele não quis revelar à imprensa maiores detalhes sobre quais seriam os projetos da empresa para a Bahia.

A Phillips é uma das maiores fabricantes de produtos eletroeletrônicos do mundo. No Brasil, a empresa mantém unidades no Amazonas (Pólo de Manaus), São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

A companhia brasileira é uma subsidiária da Royal Philips Electronics da Holanda. É uma das empresas líderes no mercado de eletroeletrônicos, equipamentos para recepção de TV por assinatura via satélite, eletrodomésticos portáteis, produtos para cuidados pessoais, iluminação e componentes eletrônicos, a empresa atua ainda nos setores de telecomunicações, informática e equipamentos médico-hospitalares.

Gjs/al

Secult realiza videoconferência para esclarecer dúvidas do edital Pontos de Cultura

As inscrições para o Edital Pontos de Cultura foram prorrogadas até o dia 30 de junho. Outra novidade é que não será mais necessário apresentar contrapartida econômica para ter acesso aos recursos. Para auxiliar no preenchimento dos formulários do Edital, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) programou uma série de oficinas de capacitação no interior do estado. As próximas ocorrem em Euclides da Cunha e Ilhéus, nesta sexta-feira (23), Paulo Afonso, Porto Seguro (24), Seabra (28), Morro do Chapéu e Jacobina (29).

Na terça-feira (27), acontecerá a Videoconferência Oficina de Capacitação Edital Pontos de Cultura, transmitida pela Rede Educação do Instituto Anísio Teixeira, das 14 às 18h. Os técnicos da Secult vão responder às dúvidas dos participantes e orientar na inscrição do Edital.

Realizado por meio de convênio com o Ministério da Cultura, o Edital selecionará 150 novos Pontos de Cultura na Bahia. Cada um receberá R$60 mil por ano, durante três anos, para impulsionar ações culturais em suas comunidades. No primeiro ano, R$ 25 mil serão destinados à compra de um kit multimídia com computador, mini-estúdio para gravação de CD, câmera digital, ilha de edição, entre outros equipamentos.

A idéia é criar uma rede de pontos de cultura em todo o país, utilizando a inclusão digital, o que vai envolver um investimento total de R$27 milhões. “O nosso objetivo é valorizar, apoiar e potencializar iniciativas locais que, para crescerem, precisam de recursos financeiros e tecnológicos”, explica a superintendente de Cultura da Secult, Ângela Andrade, enfatizando que é muito importante os Pontos explorarem novas e diferentes linguagens, transformando-se em referências de criatividade e inovação para suas comunidades.

Para participar, é preciso atuar há dois anos na área de cultura e apresentar CNPJ. Podem se inscrever, grupos de capoeira, hip-hop, teatro, música, dança, circo, cultura popular, círculos de leitura, cineclubes, rádios comunitárias, entre outros.

Os documentos e os manuais do Edital Pontos de Cultura estão disponíveis nos órgãos municipais de Cultura. Mais informações sobre o edital ou dúvidas sobre a inscrição pelo site www.cultura.ba.gov.br/pontosdecultura ou telefones (71) 3116-4077/4089.

cas/is

Teatro Castro Alves tem como atração a Orkestra Rumpilezz

A pluralidade rítmica da Orkestra Rumpilezz é atração do projeto Domingo no TCA, dia 25, às 11h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves. Os ingressos (inteira) custam R$ 1 e serão vendidos individualmente no dia da apresentação, a partir das 9h, e com acesso imediato do público.

Criada pelo maestro, compositor, arranjador e saxofonista, Letieres Leite, a Orkestra Rumpilezz trabalha em cima da percussão afro baiana, explorando ritmos como o samba, afoxé e candomblé, acompanhada também por sopros, com uma formação próxima das big bands, onde as improvisações também marcam presença.

O espetáculo promete trazer para o palco, além da música instrumental da melhor qualidade, um trabalho onde tudo é pensado nos mínimos detalhes. O som, a formação no palco e o figurino foram estrategicamente bolados para valorizar os contrastes. Os percussionistas tocam de smooking e os sopros usam sandália, bermuda e camiseta, tudo branco.

A Runpilezz, cujo nomes vem dos três atabaques do candomblé - o Rum, do Rumpi, e o Lé acrescido do ZZ, de Jazz, é formado por cinco músicos de percussão (atabaques, surdos, timbaus, caixa, agogô, pandeiro, caxixi,) e 14 músicos de sopro (4 trompetes, 4 trombones, 2 saxes alto, 2 saxes tenor, 1 sax barítono e 1 tuba).




Inclusão


Domingo no TCA é um dos principais projetos da nova gestão do Teatro Castro Alves e cumpre uma das metas mais importantes: permitir que o grande público tenha acesso ao teatro. Com onze edições de sucesso realizadas durante 2007, o projeto reuniu mais de 12 mil pessoas, que assistiram a espetáculos de qualidade e de diversos gêneros, ao preço de um real, sempre nas manhãs de domingo.

Grande parte desse público estava indo pela primeira vez ao TCA. A proposta continua este ano, agora num novo horário, às 11 da manhã. Um domingo por mês, o teatro abre suas portas, com os ingressos vendidos em um sistema especial, de compra e acesso imediatos, evitando a ação de cambistas. O projeto é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), Fundação Cultural e TCA.

cas/is

2008-05-22

Jornal divulga a Bahia em Portugal

O jornal português O Público (www.publico.clix.pt) veiculou na sua edição do dia 17 de maio uma reportagem de cinco páginas sobre a Bahia. No roteiro Viagens, saiu a chamada de capa “De Salvador da Bahia à Praia do Forte”, do caderno Fugas.

O título da matéria principal, da repórter Natália Faria, foi “Salvador – A terra onde não é preciso dinheiro para ser feliz”, ilustrada com uma foto do casario colonial do Pelourinho.

Na página seguinte, outra foto mostra uma baiana de acarajé em seu tabuleiro, ladeada por outra foto menor dando uma panorâmica do Terreiro de Jesus com a Igreja de São Francisco ao fundo. Na página seguinte mais duas fotos do Pelourinho e uma de praia. E na última página, uma matéria sobre o Tivoli Eco Resort Praia do Forte, localizado no litoral norte da Bahia.

Uas/al

Quinze cidades da Chapada Diamantina estão nos Jogos Abertos do Interior

Quinze cidades da Chapada Diamantina participam no município de Bonito, a 455 quilômetros de Salvador, do 2° Zonal dos Jogos Abertos do Interior 2008, promovidos pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), desta quinta-feira (22) até domingo (25).

Serão realizadas competições de futsal, handebol, vôlei e basquete, envolvendo as cidades de Bonito (sede), Lençóis, Mulungu do Morro, Iaçu, Cafarnaum, Andaraí, Utinga, Ibititá, Wagner, Canarana, Tapiramutá, Miguel Calmon, Seabra, Boa Vista do Tupim e Itaberaba.

Foram escolhidos pela Sudesb para serem cidades anfitriãs dos zonais os municípios de: Eunápolis (9 a 11 deste mês), Bonito (22 a 24), Caetité (29 deste mês a 1° de junho), Senhor do Bonfim (6 a 8 de junho), Jequié (18 a 20 de julho), Camaçari (25 a 27 de julho), Valente (7 a 10 de agosto) e Barra e Santo Antônio de Jesus (15 a 17 de agosto).

As finais dos Jogos Abertos do Interior 2008 estão previstas para setembro, em Feira de Santana. O evento conta com o apoio das federações baianas das modalidades que disputam os jogos.

tas/om

Argentinos vêm conhecer o São João da Bahia

A exemplo do que aconteceu em São Paulo, no dia 6 deste mês, o São João da Bahia também será lançado em Buenos Aires - com festa e comidas típicas - como produto turístico. Promovido pela Thesys Tour Operator, a maior agência de viagens da Argentina, o evento acontecerá no dia 12 de junho, no Sheraton Libertador Hotel, e contará com a participação de 500 pessoas, das quais 300 são agentes de viagens, operadores e dirigentes argentinos do setor de turismo.

A Thesys e o comitê Visit Brasil - ligado à Embaixada brasileira na Argentina - vão convidar o governador Jaques Wagner para participar do lançamento, que terá ainda as presenças do secretário de Turismo, Domingos Leonelli, e da presidente da Bahiatursa, Emília Silva.

O jantar de encerramento acontecerá no Monumento Histórico da Cidade de Buenos Aires, museu fundado em 1906, cujo projeto foi elaborado pelo mesmo arquiteto criador da Torre Eiffel, em Paris, e que está localizado no bairro histórico de Santelmo.

Leonelli e Emília se reuniram, na segunda-feira (19), com o gerente geral da Thesys, José Maria Jaroslavsky, e com a presidente da Brazil International Service (BIS), Lúcia Bichara, na Setur, para definir os últimos detalhes da operação. “Elaboramos uma estratégia para a recuperação do mercado argentino e também para enfrentar a sazonalidade negativa do mês de junho para a hotelaria baiana. Os operadores Thesys e seus parceiros locais já estão anunciando um pequeno fluxo de turistas para o São João da Bahia, mas o principal é o investimento que está sendo feito para os próximos anos”, afirmou o secretário.

Novos vôos

Paralelamente ao lançamento, a Setur e Bahiatursa anunciarão um conjunto de novos vôos charters ligando a Argentina com a Bahia, no período de julho deste ano a abril de 2009. “Vamos levar à capital argentina um grupo de forró para animar a festa, já que se trata do primeiro lançamento internacional do São João da Bahia. Na ocasião, anunciaremos os acordos fechados para a vinda de novos vôos da Argentina para o estado”, informa a presidente da Bahiatursa. O próximo lançamento será em Porto (Portugal), cidade que também tem uma longa tradição nos festejos juninos.

Segundo o gerente da Thesys, esta será a 9º edição da festa que a empresa promove anualmente, em junho, para comemorar a parceria com a Bahia. “Nós trabalhamos o Brasil com exclusividade, sendo que a Bahia representa 70% nos negócios com os brasileiros. Trata-se, sem dúvida, de nosso carro-chefe. Trazemos, em média, 400 turistas argentinos por mês para a Bahia”, afirma Jaroslavsky. Foi a empresa argentina que fez o primeiro vôo internacional fretado para o Aeroporto de Porto Seguro, em junho de 1997.

Do total de argentinos que vêm à Bahia, 70% são oriundos da Província (Estado) de Buenos Aires, 15% da Província de Santa Fé e 15% da Província de Córdoba. “Este ano, pretendemos aumentar o fluxo de turistas, oferecendo pacotes com preços bem atrativos, e vamos dedicar especial atenção ao pessoal da terceira idade”, diz o gerente. A sua pretensão é implantar uma Casa da Bahia na Argentina, para ativar os negócios e divulgar a tradição, cultura e o turismo da Bahia.

uas/is

Anvisa suspende a distribuição e comercialização da pulseira de Citronela

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, da pulseira de Citronela, fabricada pela empresa Indústria Comércio Importação e Exportação de Novidades Harmonia Ltda, que também teve os seus produtos domissanitários proibidos no mercado por falta de registro na Anvisa.

Outro produto que está com distribuição, comércio e uso suspenso em todo o território nacional é o medicamento Dipirona Sódica (500mg/ml), lotes 2292/06 (válido até outubro de 2008) e 0703134 (válido ate março de 2009).

O primeiro, fabricado pela Hipolabor Farmacêutica Ltda, de Sabará (Minas Gerais), e o segundo, pela Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda, de São José do Rio Preto (São Paulo).

A Anvisa também determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos fabricados pela empresa Laboratórios Grifols S.A, sediada em Pinhais (Paraná), por não atender às exigências regulamentares da agência.

sas/is

A Bahia é pioneira na implantação do turismo étnico

A Bahia, cuja capital Salvador tem quase 80% por cento da população afro-descendente, é o primeiro estado brasileiro a estruturar o segmento do turismo étnico. A informação foi prestada pela Ministra Marta Suplicy ao participar, nesta quinta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, o projeto de turismo étnico foi apresentado, no ano passado, ao Ministério do Turismo por iniciativa do governador Jaques Wagner. "Nossa intenção é tornar o Estado mais atraente para os turistas afrodescendentes norte-americanos, um público interessado em reatar suas raízes com a África", disse.

Além de Leonelli e da ministra, participaram da audiência, o subsecretário de Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Alexandro Reis, o diretor de Promoção de Estudos da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, Antônio Pompeu, o presidente da Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros, João Bosco Borba, e a diretora do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasilia, Núbia Macedo.

Segundo dados apresentados por João Bosco Borba, os afro-americanos respondem, atualmente, por cerca de 12% do PIB dos Estados Unidos, embora, representem aproximadamente 13% da população do país, o que indica condições favoráveis para o desenvolvimento do turismo étnico, principalmente entre os afro-americanos, que querem buscar sua identidade.

O projeto foi lançado durante a festa da Irmandade da Boa Morte, principal manifestação cultural da cidade de Cachoeira, a 110 quilômetros de Salvador e que todo ano recebe um grande número de turistas afro-americanos. Na capital, bairros como Curuzu, Liberdade, Pelourinho, Engenho Velho da Federação e Itapuã fazem parte do corredor turístico.

De acordo com o coordenador da Secretaria de Turismo da Bahia, Billy Arquimimo, o projeto tem como meta não só aumentar o fluxo de turistas afro-americanos no estado como desenvolver a economia local, com a atração de um maior número de investidores. "A criação de novos negócios tem como resultado, o aumento de número de empregos, o que desenvolve nossa economia e promove a inclusão social", ressaltou.

Para incrementar essa modalidade de turismo, o secretário Leonelli disse que é preciso aumentar o número de vôos dos EUA para a Bahia. A ministra Marta Suplicy informou que o ministério já está negociando com algumas companhias aéreas e que durante sua visita ao Brasil, a secretária norte-americana Condolleza Rice se comprometeu em ajudar para viabilizar um maior número de vôos entre os Estados Unidos e a Bahia.

uas/is

2008-05-21

Baianos aproveitam o feriado Corpus Christi indo para o interior da Bahia

Mais de 120 mil pessoas devem aproveitar o feriado prolongado de Corpus Christi para viajar – 10% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é de que passem pelo terminal rodoviário de Salvador em torno de 57 mil pessoas. Já no sistema ferry-boat, são esperados 70 mil pessoas e 8 mil veículos.

Os destinos mais procurados são Lençóis, Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, região do Baixo Sul (Valença, Ituberá e Camamu), Juazeiro, Paulo Afonso e localidades do Litoral Norte, como Praia do Forte, Imbassaí e Conde.

O movimento de saída de Salvador pela estação rodoviária deve crescer a partir do final da tarde desta quarta-feira (21). Além dos 540 horários normais, as empresas que operam o sistema de transporte intermunicipal vão disponibilizar 70 horários extras. A Agerba colocará equipes de plantão, em regime de 24 horas, na rodoviária, que atuarão na fiscalização dos ônibus e no atendimento aos usuários.

No sistema ferry-boat, a concessionária TWB vai operar em esquema especial, com cinco ferries. Os navios vão fazer viagens de meia em meia hora e, caso haja necessidade, em regime de 24 horas.

As vendas de passagens com hora marcada para o feriado prolongado são abertas com 30 dias de antecedência. No entanto, devido à grande demanda, todas as passagens para Salvador/Bom Despacho já foram vendidas. Para o retorno, os usuários ainda podem encontrar passagens de 5 e 6h desta quinta-feira (22) até sábado (24). Mais informações, pelo Disk-Ferry (3254-1020).

Transporte intermunicipal

Continua proibida a viagem de passageiros em pé no sistema intermunicipal. A empresa que não cumprir a determinação judicial pagará multa de R$ 283 por passageiro. Uma recomendação da Agerba para os usuários do sistema de transporte intermunicipal é para que evitem o transporte clandestino, porque não oferece segurança, os carros não são vistoriados e, em caso de acidente, deixa os usuários sem qualquer cobertura de seguro.

Estatísticas da Polícia Rodoviária Federal indicam que o número de acidentes nas estradas envolvendo o transporte irregular cresce muito em períodos de festas e feriados prolongados.

Para saber se um ônibus é do sistema regular, basta verificar se ele tem o selo e o número de ordem da Agerba, colocados sempre em locais visíveis da chaparia ou no interior, e o Certificado de Autorização de Tráfego (CAT).

O passageiro que insiste em viajar em ônibus clandestino nunca tem certeza de que vai chegar ao seu destino, já que em vários pontos das estradas a Agerba mantém blitze com as polícias rodoviárias federal e estadual. Reclamações podem ser feitas à Ouvidoria da Agerba, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h, pelo telefone 0800-71-0080 (ligação grátis).


kas/om

Evento na Casa do Benin lança revista com mostra do Carnaval afro da Bahia

Será lançada nesta quarta-feira (21), às 15h30 na Casa do Benin, a primeira edição brasileira da Revista Destin de l' Afrique, que mostra - sob diferentes enfoques - o Carnaval Afro da Bahia, relatado por jornalistas do Canadá, Senegal, Estados Unidos, Nigéria e França. O tema deste primeiro número da revista – uma publicação bilíngüe - é Carnaval e Panafricanismo.

A publicação é responsabilidade da Agência Afro-Latina e Euro-Americana de Informação (Alai) e marca a parceria da ONG formada em 1999 por jornalistas baianos e militantes dos movimentos sociais pela negritude e pelos direitos humanos, com a Alliance Panafricaniste, do Senegal. A jornalista baiana Ana Alakija é a editora da edição Senegal-Brasil da revista.

O evento vai acontecer dentro da programação do 20º aniversário da Casa do Benin, com a participação do Embaixador do Benin, Isidore Monsi, do presidente da Fundação Gregório de Matos, Paulo Lima, e do editor da revista, Lamine Faye, também coordenador da Alliance Panafricaniste e conselheiro do Presidente da República do Senegal, além de jornalistas, intelectuais e integrantes dos movimentos negros.

A revista Destin de l'Afrique é um braço da Alliance Panafricaniste e faz parte de uma proposta de internacionalizar a solidariedade e promover o engajamento ao movimento pela panafricanidade, em países onde há uma população afrodescendente. A Alliance Panafricaniste foi convocada pelo atual presidente da República do Senegal, Abdoulaye Wade, durante a II Conferência dos Intelectuais Africanos (Ciad) realizada há dois anos em Salvador e defende a união de países africanos em organização política a exemplo dos Estados Unidos da América.

Para que a publicação fosse possível no Brasil, a Alai contou com apoios locais, como a Fundação Gregório de Matos-Casa do Benin, a Secretaria de Turismo, Bahiatursa, blocos afro Okánbi e Malê de Balê, a entidade de preservação da cultura afro-brasileira Omi-dudu, e a Cantina da Lua, dentre outros. A revista também brevemente poderá ser acessada através da agência virtual da Alai, no endereço www.alaionline.org.


Uas/al

UJS promove o 5º Congresso Municipal da Juventude em Irecê

A UJS convida todos os jovens do município de Irecê para participar do 5º Congresso Municipal da União da Juventude Socialista (UJS.

O evento acontecerá no dia 24 de maio (sábado), às 8 horas, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães.

O objetivo principal é oferecer aos jovens uma oportunidade para discutirem políticas públicas para a juventude.

“Se o presente é de luta o futuro nos pertence” (Che Guevara)

Se você quiser conhecer a UJS acesse o site www.ujs.org.br

Informações sobre o São João da Bahia estão na internet

Informações sobre a programação, pacotes turísticos, história, culinária, curiosidades, dança e músicas do São João da Bahia podem ser visualizadas pelo site: www.saojoaobahia.com.br, formatado pela Secretaria de Turismo e Bahiatursa, para divulgar a festa no Brasil e no mundo.

A programação de diversos municípios do interior do estado, assim como a localização, o percurso e o acesso, já estão disponíveis.


Uas/al

Mais um produto com fabricação proibida pela Anvisa

Por medida de interesse sanitário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)) suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Aluminax - Clareador de Alumínio, fabricado pela empresa Codesa Indústria e Comércio Ltda, com sede em Contagem, Minas Gerais.

O produto não possui registro/notificação e a empresa não é detentora de autorização de funcionamento perante a Anvisa.

A mesma medida foi adotada para o produto Limpa Alumínio - Super Ativado, fabricado pela empresa Diviclean Indústria, Comércio e Representações Ltda, localizada no município de Divinópolis, Minas Gerais. O produto não possui registro na Anvisa.

sas/is

Fazenda Pratinha Bahia vai ser cenário de A Favorita

A Bahia será cenário de A Favorita, próxima novela da TV Globo que sucederá Duas Caras. Estrelas como Mariana Ximenes e Patrícia Pillar, de A Favorita, vão gravar - no período de 28 de maio a 1º de junho - na Fazenda Pratinha, localizada no município de Iraquara, na Chapada Diamantina. A cidade fica distante 50 quilômetros de Seabra e a 75 quilômetros de Lençóis.

“Esta notícia é boa para o turismo da Bahia, já que muitos telespectadores serão atraídos para visitar a Chapada Diamantina, um dos principais roteiros turísticos do estado, que estamos divulgando em nível nacional, visando atrair novos vôos ao aeroporto de Lençóis”, afirmou o secretário de Turismo Domingos Leonelli.

A informação foi confirmada pelo proprietário da Fazenda Pratinha, Sílvio Arruda. “Fizemos um acerto com a Rede Globo para disponibilizarmos com exclusividade as instalações da Fazenda Pratinha durante cinco dias para as filmagens de A Favorita. Entre os artistas que virão à Bahia posso citar Mariana Ximenes e Patrícia Pillar”, afirmou Arruda.

Segundo ele, a Gruta da Fumaça e a Gruta da Lapa Doce são alguns dos locais escolhidos para as locações. Arruda cita que sua fazenda já foi palco de outras novelas da Globo, como Pedra sobre Pedra e Agora é que são elas, além de dois Globo Repórter.

Uas/al

Assistência técnica da EBDA melhora produção de pinha na região de Irecê

Os agricultores familiares da região de Irecê, maior produtora de pinha da Bahia, estão colhendo os frutos de um trabalho voltado para a melhoria da qualidade e da produção de pinha. O aumento dessa produtividade está diretamente ligado ao trabalho de assistência técnica realizada pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que visa melhorar a qualidade dos pomares.

Os municípios de Presidente Dutra, Uibaí, Central, Jussara, Ibipeba, Lapão, São Gabriel, Cafarnaum, Itaguaçu, Ibititá e Irecê, juntos, ultrapassam a marca de seis mil hectares de área plantada, com produção estimada em mais de 50 mil toneladas/ano. Contudo, o destaque é para o município de Presidente Dutra, onde está localizada a maior produção do estado de 20 mil toneladas de pinha por ano, numa área de dois mil hectares plantados.

Na região são 1.200 hectares de área plantada totalmente irrigados e aproximadamente cinco mil hectares plantados em regime de sequeiro. A produção se diferencia pela questão da safra - o processo irrigado permite duas safras, que totalizam 22,7 mil toneladas por ano. Já o sequeiro, só produz uma colheita, atingindo 27,3 mil toneladas por ano. Cerca de 70% da produção da região é cultivada pelo processo de sequeiro.

Segundo Adão Oliveira Machado, técnico em agricultura da EBDA, e responsável pelo convênio de cooperação técnica com a prefeitura local, os produtores de pinha de Presidente Dutra, na sua maioria, são pequenos agricultores familiares, com áreas que variam entre dois e três hectares. “A assistência técnica tem sido fundamental para os agricultores familiares que nos procuram para obter informações, tanto na fase do plantio de sequeiro como do irrigado, bem como os tratos culturais para a cultura”, afirma o técnico agrícola.

Consórcio

A pinha, no seu desenvolvimento inicial, pode ser consorciada com outras culturas como as de abóbora, melão, melancia e feijão-de-corda (caupi), que não interferem no crescimento da planta. Adão Oliveira explica que os consórcios são importantes, nessa fase da cultura, pois, além de baixarem os custos de produção - já que oferecem uma renda extra -, no caso do caupi, servem ainda para fixar nitrogênio no solo, tornando-o mais fértil.

A irrigação da cultura tem se transformado em uma constante, na região, em função de permitir a produção já a partir do segundo ano, embora a produção comercial só se efetive a partir do terceiro ano. A pinha irrigada também produz duas safras/ano e, a partir do quinto ano, chega a produzir 17,5 toneladas por hectare.

O método de irrigação mais utilizado na região é o sistema xique-xique (de gotejamento), partindo de poços tubulares. “Este sistema atende perfeitamente às necessidades da cultura, economizando água e permitindo a racionalização dos tratos culturais”, enfatiza o técnico.

Para o produtor João Machado, da fazenda Velame, em Presidente Dutra, que possui um hectare de pinha irrigada, consorciada com feijão caupi, “o trabalho de assistência técnica da EBDA tem sido importante para os agricultores da região, que têm a pinha como a principal fonte de renda. Vou continuar a plantar e aumentar minha área” comenta.

Exportação

Dentro do trabalho de assistência técnica desenvolvida pela EBDA, na região, estão à implantação do sistema de irrigação e polinização, as orientações para a formação de pomares, plantio, consorciação, adubação, poda de condução de limpeza e de frutificação, indução floral para polinização com a finalidade de se obter safras fora do período normal, fertilização das plantas, colheita, seleção e comercialização da produção.

Sobre a comercialização, Adão Oliveira explica que toda a produção da região, particularmente a de Presidente Dutra, é exportada para São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Brasília. “Para o Distrito Federal vão os melhores frutos, por ser o maior consumidor e ofertar melhores preços”.

ras/i

Air Europa oferece vôos diários de Madrid para Salvador

Vôos diários partindo de Madrid, com destino a Salvador, serão oferecidos pela Air Europa dentro de, no máximo, 60 dias. A companhia opera hoje com quatro freqüências semanais, às terças, quintas, sábados e domingos.

“Pretendemos fortalecer ainda mais a nossa presença no Nordeste. Para isso, estamos tendo o apoio da Secretaria de Turismo e da Bahiatursa. Vamos, assim, melhorar a relação da Bahia com a Europa”, declarou o diretor geral da empresa no Brasil, Luiz Ferreira.

Ele justifica o investimento afirmando que “a Air Europa está no Estado há cinco anos e tem uma taxa de ocupação média das aeronaves que varia entre 70 e 90%. Após a saída do Rio de Janeiro, a companhia decidiu concentrar suas operações na Bahia”.

Para a presidente da Bahiatursa, Emília Silva, a iniciativa vai ampliar ainda mais a visita dos europeus ao estado, que responde por mais de 60% do fluxo de turistas. “A partir da inauguração deste vôo teremos dois canais de emissão de europeus para a Bahia - Lisboa e Madrid”, afirma a presidente, informando que serão três vôos diários diretos internacionais (Lisboa, Buenos Aires e Madrid).

A notícia foi recebida com muito entusiasmo pelo secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, por se tratar do fomento do turismo no estado, com melhorias no acesso aéreo, condição fundamental para ampliar o fluxo turístico, que passa de 22 para 25 freqüências regulares semanais provenientes do exterior (Frankfurt, Paris, Miami, Porto, Buenos Aires, Lisboa e Madrid).

A Espanha ocupa a segunda posição no ranking de países europeus que mais enviam turistas para a Bahia. O primeiro lugar é de Portugal, segundo última pesquisa da Embratur, realizada em 2006.


uas/is

Bahia inicia a retomada do desenvolvimento econômico, segundo governador

“Depois de 30 anos de estagnação, a Bahia dá agora um grande passo para a retomada do desenvolvimento econômico”. A declaração do governador Jaques Wagner foi durante o lançamento do Programa Acelera Bahia, na segunda-feira (19). A solenidade foi realizada para uma platéia formada por integrantes do governo e empresários de todos os segmentos, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.

No evento, o governador assinou também dois protocolos de intenções com empresas do setor industrial. Os documentos prevêem, juntos, investimentos de R$ 430 mil. São R$ 330 mil na implantação de uma unidade industrial para fabricação de embarcações e plataformas de petróleo em Maragogipe, no Recôncavo, e R$ 100 mil para reativação da planta desabilitada em 2007 pela Dow Química no Pólo Petroquímico de Camaçari.

O parque será administrado pela petroquímica Unigel e os projetos prevêem a geração de 7,7 mil empregos diretos e indiretos.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, o Acelera Bahia visa atrair novos investimentos e consolidar as empresas já instaladas no parque industrial do estado. “Isso será feito por meio da redução nas alíquotas de ICMS e concessão de tratamento tributário diferenciado a empreendimentos na Bahia”, explicou. Os setores beneficiados são indústria naval, produção de etanol e biodiesel e os pólos petroquímico (Camaçari) e de informática (Ilhéus).

O setor petroquímico será um dos maiores beneficiados com a redução de ICMS da nafta (insumo), de 17 para 12%, assim como outros produtos. A nafta importada terá a alíquota suprimida de 6,8 para 5,8% do tributo.

O presidente em exercício da Fieb, Vitor Ventim, afirmou que o governo está buscando elevar a Bahia para outro patamar de desenvolvimento. O vice-presidente da Braskem, Manuel Carnaúba, ressaltou a redução da tributação sobre a nafta e disse que a diminuição das alíquotas de ICMS era uma antiga reivindicação do setor produtivo.

Destaque para o biodiesel

Na área do biodiesel, haverá uma redução de até 90% de ICMS, caso os insumos e as plantas industriais sejam ligados à região do semi-árido. Já na indústria naval, o Estado oferece uma dilatação no prazo de pagamento de 98% do mesmo imposto, decorrente das operações resultantes do investimento previsto no projeto beneficiado.

A produção de álcool também terá diminuição da carga tributária. As condições para acessar o benefício são instalar as indústrias no semi-árido, destinar 75% da produção para o mercado interno e emitir nota fiscal eletrônica. “Além disso, serão oferecidos créditos fiscais de 14% para as operações externas e 7% para as interestaduais”, observou Martins.

Já o setor de informática teve o benefício de tributação sobre os produtos prorrogado até dezembro de 2019. As empresas terão 90% de redução de ICMS para serviços de telecomunicação.

O governador afirmou que o Estado está criando um ambiente propício para atração e permanência de investimentos. Ele lembrou que o Estado ficou de fora das discussões nacionais durante muito tempo e que “havia uma mistura de interesse público e privado nas últimas três décadas”.

Wagner defendeu também que governo e setor produtivo atuem em parceria, “pois não existe mais na Bahia o lema do ‘manda quem pode e obedece quem tem juízo’ e sim o do ‘organiza quem pode e participa quem tem consciência’”.

Questionado se a medida acirraria a guerra fiscal entre os estados, ele destacou que o confronto entre as unidades da federação só terminará com a implementação da reforma tributária.

Plano de recuperação da infra-estrutura


Considerada o principal entrave do crescimento econômico do estado, a infra-estrutura foi amplamente debatida pelos empresários durante o lançamento do Acelera Bahia. O presidente do Sindicato dos Empresários da Construção Pesada (Sinduscon), Vicente Matos, declarou que o segmento recebeu com grande entusiasmo o anúncio feito no último dia 9 pelo presidente Lula das obras da Via Expressa Portuária, Ferrovia Oeste/Leste e Gasene, além da recuperação do sistema viário da BA-093, anunciada pelo Estado.

“São obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento da Bahia e vão tornar o estado viável na questão de logística, energia e auxiliarão na locomoção dos veículos”, disse Matos.

O ex-governador Roberto Santos lembrou que o Pólo Petroquímico de Camaçari foi um divisor de águas na economia baiana. Para ele, o empreendimento representou um marco na mudança do perfil das exportações do estado, que deixou de vender apenas produtos agrícolas para o mercado externo, passando a exportar produtos industrializados.

Ele destacou que foi a parceria com o governo federal que garantiu a viabilidade do projeto, naquela época. Segundo o ex-governador, os investimentos do Estado em infra-estrutura não acompanharam a expansão do Pólo Petroquímico de Camaçari, nos últimos 30 anos.

Para o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, a Bahia ficou adormecida por três décadas e hoje ostenta números desagradáveis, como o fato de importar 80% do álcool que é consumido internamente, além de não contar – há muito tempo – com portos e ferrovias.

O presidente da Associação Baiana do Mercado Imobiliário (Ademi/BA), Walter Barreto, afirmou que o governo atual pensa de “maneira desenvolvimentista”. Ele destacou que o setor de vendas de imóveis na Bahia cresceu 63% em 2007 e é preciso que haja infra-estrutura para acompanhar isso. “O Estado herdou um legado muito ruim na infra-estrutura. O sistema de transporte coletivo, por exemplo, ainda é o mesmo da década de 60”, analisou.

O diretor da Associação Comercial da Bahia (ACB), Hilton Lima, que integrou a missão do governo estadual nos Estados Unidos e Emirados Árabes, defendeu que os empresários baianos também formulem projetos para atração de investimentos estrangeiros. “Os países possuem os recursos e cabe ao empresariado mostrar a viabilidade”, explicou.

O vice-presidente da Braskem, que também preside o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), disse que está otimista e ressaltou os últimos investimentos feitos no Pólo Petroquímico. “São US$ 550 milhões em dois empreendimentos que serão inaugurados até o fim de junho”.

ggc/om

Cinema da Bahia apresenta importantes filmes clássicos

A reestréia de “Amantes Constantes”, de Philippe Garrel, dá o tom da mostra “Em torno de maio de 68”, em mais uma pré-jornada de Cinema da Bahia, na Sala Walter da Silveira, desta sexta-feira (16) aos dia 22 deste mês, exceto 21, quando acontece o projeto Quartas Baianas.

Complementa a programação, a exibição, com entrada franca, do filme “Anjos do Sol”, promovida pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Infanto-Juvenil (18 de maio).

As reprises são complementadas pela mostra de “Em torno de maio de 68: Ventos de Mudança”, que celebra os 40 anos do movimento estudantil. Mais informações, no site www.dimas.ba.gov.br e pelos telefones 3116-8124 / 3116-8111


cas/is

Secretaria de Saúde da Bahia promove Oficina de Planejamento Integrado

A Secretaria da Saúde do Estado, através da superintendência de Atenção Integral à Saúde/diretoria de Gestão do Cuidado e coordenação do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero, promove, de segunda a quarta-feira ( 19, 20 e 21), no Amaralina Praia Hotel, a I Oficina de Planejamento Integrado.

O evento vai reunir as referências técnicas das 31 diretorias regionais de Saúde nas áreas de Saúde da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e Homem, com o objetivo de discutir a implementação e o desenvolvimento das ações de atenção integral nas áreas em questão.

Durante o encontro, serão discutidas estratégias que possibilitem a integração de propostas que visem o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde destes grupos específicos, a partir do mapeamento de necessidades dos municípios de abrangência das regionais.

Além de toda a equipe técnica da coordenação de Ciclo de Vida e Gênero, a oficina terá a participação das coordenações de Políticas Transversais e Promoção da Eqüidade em Saúde, de representantes da coordenação de ensino da Escola Estadual de Saúde Pública e da diretoria de Atenção Básica.


Sas/al

Aprovados em concurso de 2005 são nomeados pela Secretaria de Saúde da Bahia

Para suprir parte do déficit de pessoal ainda existente na sua rede assistencial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nomeou 717 candidatos classificados no concurso público realizado em 2005, para as carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, de acordo com a Lei nº 10.969 de 25 de abril deste ano. Com isso, o governo atende as reivindicações, principalmente dos Fisioterapeutas e Técnicos e Radiologia.

O impacto orçamentário para cobrir as despesas das novas nomeações, fruto da reivindicação é de, aproximadamente, R$ 6,6 milhões, a partir de junho deste ano, e para o exercício de 2009, o acréscimo será R$ 11,6 milhões.

Nesta terça-feira (20), os novos servidores tomarão posse nos cargos, em solenidade no auditório Xangô do Centro de Convenções da Bahia, com as presenças do governador Jaques Wagner e do secretário da Saúde, Jorge Solla, fazem o Acolhimento dos novos servidores, em solenidade no Auditório Xangô do Centro de Convenções.

Também participarão, os representantes dos Sindicatos dos Médicos (Sindimed), dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde) e os servidores municipalizados. Durante a Mesa de Negociação com representantes sindicais e do governo ficou decidido que o Estado passe a pagar a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Assistência (GIQ) aos trabalhadores estaduais cedidos aos municípios. A reivindicação de mais de 10 anos, nunca atendida, foi colocada como prioridade pelos sindicatos e acatada pela Sesab, o que representa um grande volume de recursos assumidos pelo Estado. No total, são 2.385 servidores cedidos aos municípios. O primeiro pagamento, registrado em folha especial de abril deste ano, é de R$ 1.595.998,36, correspondente aos meses de março e abril.

Carreiras

108 fisioterapeutas; 60 assistentes sociais; 28 nutricionistas; 35 psicólogos; 2 auditores farmacêuticos; 4 auditores financeiros; 9 auditores médicos; 2 auditores odontólogos; 360 técnicos em enfermagem; 19 técnicos em patologia clínica e 90 técnicos em radiologia.

sas/is

2008-05-20

Extinção da zona tampão de aftosa está nos planos da Bahia e três outros estados

Para tratar da redução e posterior extinção da zona tampão de controle na febre aftosa nos estados da Bahia e Tocantins, representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) se reuniram no dia(19) em Palmas (TO). Na reunião estavam dirigentes dos órgãos de defesa agropecuária e das secretarias de Agricultura dos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins, além do secretário nacional de Defesa Agropecuária, Inácio Afonso Kroetz.

“Bahia e Tocantins são considerados zona livre de febre aftosa, sendo os únicos estados do país a possuírem a zona tampão, que atua como barreira contra a entrada do vírus da aftosa. Entretanto, para a redução e em seguida a extinção da zona tampão, é necessário que os estados do Maranhão e Piauí, que fazem divisa com Tocantins e Bahia, respectivamente, melhorem e se igualem do ponto-de-vista sanitário”, afirma o diretor geral da Adab, Altair Santana.

Segundo ele, o encontro também serviu para discutir junto ao Ministério da Agricultura o aumento dos recursos destinados ao combate à febre aftosa nos estados do Nordeste com risco para a enfermidade, de forma a garantir maior proteção contra a doença.

Planejamento

Ao todo, oito municípios baianos fazem parte da zona tampão. Formosa, Buritirama, Mansidão, Santa Rita de Cássia, Remanso, Casa Nova, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes são os municípios baianos que fazem parte deste território de transição. No mês passado, a Adab esteve reunida com prefeituras de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e representantes da Associação de Criadores da Região Oeste (Acrioeste) para discussão em 10% desta zona. Três municípios baianos poderão ser beneficiados com esta redução, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Mansidão.

A Adab acaba de concluir um planejamento estratégico de como irá proceder para a redução desta zona tampão. A primeira ação será o recadastramento de propriedades que ficam às margens do Rio Formosa.

Ras/al

Saeb abre credenciamento de empresas para realizar concursos públicos

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu, nesta segunda-feira (19), o credenciamento de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a execução dos certames previstos para o biênio 2008 e 2009. As empresas habilitadas serão contratadas por sistema de rodízio, para a realização dos concursos que vão preencher 4.300 vagas na administração pública estadual.

A iniciativa é inédita e democratiza a forma de contratação de empresas. Há mais de uma década apenas uma única instituição particular respondia pelos concursos públicos, sem licitação. O aviso de credenciamento foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (15). O prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de junho.

“Estabelecemos as condições no edital para que as empresas se credenciem para as contratações. Pela primeira vez, teremos um sistema democrático, transparente e com oportunidade para todos”, explicou o secretário da administração, Manoel Vitório.

O edital de credenciamento (nº 001/2008) e seus anexos está disponível no portal eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Informações sobre o documento podem ser obtidas por intermédio do endereço eletrônico srh@saeb.ba.gov.br.

O Governo do Estado lançou no final do ano passado um cronograma de concursos públicos para contratação de 15.064 novos servidores entre 2008 e 2011, corresponde ao ciclo do Plano Plurianual (PPA). Neste número estão incluídas 813 vagas para as 13 novas carreiras do funcionalismo público estadual em oito secretarias.

As empresas credenciadas devem realizar primeiramente os seguintes concursos: assistente de procuradoria (PGE), técnico administrativo (para diversos órgãos da administração pública), mais doze cargos para a Secretaria da Saúde, além de 1.400 vagas para professor de ensino fundamental e médio (Secretaria da Educação), 60 vagas para especialista em informação (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), auditor médico (Planserv), além de agente penitenciário, especialista em fiscalização e especialista em desenvolvimento social (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos).

Aas/al

Chapada Diamantina - Bahia recebe caminhões de combate a incêndios

Quatro caminhões de tecnologia avançada foram entregues sábado (17), no município de Lençóis, pelo governador Jaques Wagner à Chapada Diamantina para combater incêndios. Os veículos – que juntos representam um investimento de R$ 10 milhões – vão equipar o 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Na visita ao município, Wagner inaugurou também a Avenida Senhor dos Passos – reestruturada com recursos dos governos federal e estadual – e anunciou a construção de uma quadra poliesportiva e dos aterros sanitários de Lençóis, Palmeiras e Ibiqüera.

Os caminhões contam com uma aparelhagem moderna que permite o combate aos focos de incêndio nas margens da BR-242, muito comuns no período de estiagem, que começa em setembro.

Para Erasmo Bagio, 40 anos, que coordena uma das 14 brigadas voluntárias da região, os equipamentos serão de fundamental importância para impedir o avanço do fogo nas áreas de floresta. Segundo ele, os incêndios prejudicam tanto o meio ambiente – com a devastação na fauna e na flora – como as atividades econômicas, “principalmente nos municípios que dependem da atividade turística”.

Wagner afirmou que desde o período em que trabalhava no Pólo Petroquímico de Camaçari contribuía para minimizar os impactos do fogo na Chapada. “Doávamos luvas e outros objetos e hoje, como governador, tento contribuir ainda mais para a preservação deste local”, disse.

A Avenida Senhor dos Passos está de cara nova, depois das intervenções que custaram R$ 1,5 milhão, com recursos do Programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contrapartida do governo baiano.

O trecho de 1,7 quilômetro que liga a entrada da cidade a ruas e becos, onde estão localizados pousadas e estabelecimentos comerciais, conta agora com novo calçamento, iluminação, dois quiosques e uma praça com bancos feitos com madeira de reflorestamento. O local possui também um chafariz e postes de iluminação.

O comerciante Marcus Viana, 30 anos, explicou que a avenida era “um péssimo cartão-postal em plena entrada da cidade, que deixava uma impressão de abandono, mas agora temos orgulho de morar aqui”.

Além da Avenida Senhor dos Passos, o Programa Monumenta investe recursos na recuperação de casas e prédios públicos e privados do século 19.

A região vai contar com três aterros sanitários para tratamento do lixo, contribuindo para a preservação ambiental. Três terrenos já foram desapropriados em Lençóis, Palmeiras e Ibiqüera.

O governador lembrou ainda que a região vai ganhar um hospital, recuperação de estradas e investimentos no programa estadual de microcrédito (CrediBahia).

Conservação de sítios arqueológicos


Na visita a Lençóis, Wagner participou da abertura do I Fórum de Patrimônio Material da Bahia. O encontro reúne representantes dos governos federal e estadual, além de 220 prefeitos de municípios baianos, para discutir a conservação do patrimônio arqueológico, paleontológico e arquitetônico de diversas regiões do estado.

O secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, destacou a importância de dar visibilidade aos patrimônios tradicionais regionais, como as manifestações culturais, os sítios arqueológicos e as construções antigas.

A fala do secretário foi reforçada em discurso pelo governador, que defendeu a harmonia dos novos projetos com os antigos equipamentos culturais. “Um povo sem tradição é um povo sem futuro”, disse.

Já o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, fez uma convocação aos prefeitos presentes ao seminário. “Fiquem atentos aos editais do Ministério da Cultura e inscrevam projetos para manter vivas as tradições regionais”, afirmou.


ggc/om

Bahia realiza congresso sobre educadoras negras

A primeira edição do Congresso Baiano de Educadoras (es) Negras (os), que acontece entre os dias 23 e 25 deste mês, no Colégio Central, em Salvador, é realizada pelo coletivo Partenegra, formado por estudantes negros da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21, no Departamento de Educação, no Campus I da Uneb, no Cabula, e têm uma taxa de R$ 10, com vagas limitadas.



eas/om

Exibição de importante documentário sobre Rio de Contas Bahia na TVE

Na quinta-feira (22), às 20h, a TVE Bahia exibe o documentário Rio de Contas, Tapete da Esperança, com roteiro e direção assinados por Raimundo Chagas, com supervisão do documentarista Geraldo Sarno.

O vídeo, gravado em 2007, é um registro da festa de Corpus Christi do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, considerado bem de natureza imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A celebração de Corpus Christi, trazida para o Brasil pelos colonizadores, passou a ser uma das mais importantes da cidade de Rio de Contas. Toda a comunidade se empenha nos seus preparativos, atraindo centenas de pessoas.

Nos anos 60, a construção de um tapete colorido pelas ruas por onde passa a procissão foi incorporada à festa e hoje se constitui numa grande atração.

cas/om

Inscrições abertas na Uneb para capacitação de professores

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) inscreve até 30 deste mês para o processo seletivo do Programa de Formação de Professores da Rede Estadual de Ensino (Proesp). São 900 vagas para docentes de 295 municípios.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas nos departamentos da universidade e pela internet (www.selecao.uneb.br/proesp).


eas/om

2008-05-19

Produção mineral da Bahia deve duplicar

O setor mineral ganha destaque e já se revela um dos pilares da economia nacional, e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), responsável por identificar e repassar à iniciativa privada o direito ao aproveitamento econômico das jazidas descobertas, está prestes a alcançar sua auto-sustentabilidade.

As oportunidades minerais reveladas e disponibilizadas pela CBPM aos investidores do setor, através de processo de concorrência pública, garantem a trajetória de elevação no valor da produção baiana.

Em 2007, o setor acresceu à economia do estado R$ 1,2 bilhão. Em 2009, com o início das atividades dos projetos Santa Rita, maior jazida de níquel sulfetado do Brasil, e Ouro Maria Preta, a CBPM alcançará a auto-sustentabilidade. Os empreendimentos ficam nos municípios de Itagibá e Santa Luz, respectivamente.

“A CBPM transferiu para a iniciativa privada, por meio de licitação, as jazidas descobertas, como o níquel de Itagibá, o vanádio de Maracás, a bentonita de Vitória da Conquista e o ouro de Santa Luz. Esses projetos mínero-industriais estão em fase de implantação. Quando atingirem plena produção, entre a metade de 2009 e o início de 2010, vão gerar receitas que irão duplicar o valor da produção mineral do estado”, afirmou o presidente da empresa, Nilton Silva Filho.

Conduzida pela Mirabela Mineração Ltda., subsidiária da australiana Mirabela Nickel, a produção de níquel sulfetado, em Itagibá, recebeu investimentos de R$ 700 milhões. A geração de recursos por meio do Imposto sobre Serviço (ISS) para o município, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o governo estadual e para a CBPM, através da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM), reflete o bom momento econômico. Só em royalties, a CBPM arrecadará cerca de R$ 8 milhões mensais.

Da CFEM, o município de Itagibá arrecadará 65% e o Estado, 23%. Já o ouro da mina Maria Preta, empreendimento conduzido pela Mineração Fazenda Brasileiro S.A., do Grupo Yamana Resorces Inc, do Canadá, receberá investimentos de US$ 51,1 milhões, devendo gerar US$ 2 milhões em royalties (2% da receita bruta anual).

Outros projetos e pesquisas que compõem o patrimônio da CBPM e estão em andamento também constituem oportunidades de investimento em empreendimentos produtivos, a exemplo do Ferro do Norte, do Ferro-titânio e Vanádio, em Campo Alegre de Lourdes, do Ferro, em Campo Largo, do Zinco, em Irecê e Mundo Novo, do Cobre, em Riacho Seco, da Areia Silicosa de Alta Pureza, em Santa Maria Eterna, da Barita, em Contendas do Sincorá, da Cianita, em Anagé, do Fosfato Primário, em Irecê, além de jazidas de granito ornamental e jazidas de argilas cerâmicas.

R$ 12 milhões em pesquisa

A CBPM vai investir este ano R$ 12 milhões em pesquisa e desenvolvimento. O objetivo, segundo a empresa, é aproveitar o momento positivo pelo qual vem passando o setor mineral em todo o mundo. Nilton Silva Filho destacou que a iniciativa faz parte de uma nova estratégia adotada para atrair recursos e gerar negócios promissores no estado.

“Com a chegada do novo governo, foi realizada uma reavaliação das oportunidades minerais que a Bahia possui. Decidimos agir com mais agressividade, disponibilizando para o investidor do setor as oportunidades identificadas. Em um ano, colocamos em processo de licitação, via concorrência pública, 25 empreendimentos minerais”, disse o presidente da CBPM.

A Bahia é um dos estados mais bem estudados e conhecidos geologicamente do país, com 38,5% do seu território (217 mil quilômetros quadrados) coberto através de levantamentos aerogeofísicos. Em julho deste ano, outros 12.964 quilômetros quadrados serão recobertos. O uso dessa tecnologia representa a diminuição de riscos para o investidor e confere maior segurança às informações oferecidas para o desenvolvimento dos projetos.

Os programas de levantamento aerogeofísico realizados pela CBPM desde 1975 totalizam 523 mil quilômetros de linhas de vôo em 30 áreas potenciais do território baiano. Agilidade nos processos de identificação e seleção de novas áreas para pesquisa mineral, além da redução dos custos das pesquisas subseqüentes, são alguns dos resultados alcançados pela empreitada.

As jazidas privatizadas recentemente pela empresa geraram investimentos de R$ 600 milhões nos empreendimentos mínero-industriais voltados para lavra e beneficiamento do ouro de Santa Luz, da bentonita de Vitória da Conquista e do níquel de Itagibá. Estima-se que esses três projetos injetem uma receita bruta de US$ 800 milhões na economia baiana, até o final de 2009.

“A CBPM continuará investindo em pesquisas geológicas básicas, como mapeamentos geológicos e levantamentos aerogeofísicos. Há uma crescente demanda da mineração. Apostamos que esse momento vai durar. As jazidas descobertas pela empresa e transferidas para o setor privado são evidências dessa perspectiva. Quando elas atingirem a sua plena capacidade de produção, vão gerar receitas que dobrarão o valor da produção mineral da Bahia”, afirmou Silva Filho.

ias/om

Universidade baiana promove jogos para a terceira idade

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), via Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati), promove pela primeira vez os Jogos Olímpicos Desportivos da Terceira Idade. O evento será realizado entre 19 e 21 deste mês, no parque esportivo da Uefs. A iniciativa, fruto de parceria com o Núcleo de Educação Física e Esporte Adaptado (Nefea), é destinado aos alunos da Uati.

O objetivo é o incentivo à prática de atividades esportivas como forma de socialização e integração da pessoa idosa, ampliando a auto-estima e contribuindo com a saúde e a qualidade de vida.

Serão realizadas competições em 11 modalidades, todas adaptadas ao porte físico dos participantes. As modalidades em disputa serão arremesso de peso, boliche, pólo aquático, futebol de pano no chão, corrida aquática, jogo-da-velha, jogo de memória, vôlei de toalha, natação e os jogos de salão ‘soletrando’ e ‘qual é a música’ (teste de conhecimentos musicais).

eas/om

Secretaria de Recursos Hídricos inicia ação para preservar reservatórios da Bahia

Para impedir que o crescimento das populações de macrófitas (plantas) aquáticas ofereçam riscos às águas dos reservatórios do Estado, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) iniciou, esta semana, os estudos de campo que objetivam coletar dados sobre a composição das espécies existentes e avaliar as colonizações nas lâminas d'água.

Para executar o trabalho, a superintendência contratou o engenheiro agrônomo e pesquisador, Robinson Pitelli, a maior assumidade do país no assunto e que já prestou serviços similares para grandes companhias brasileiras e internacionais, a exemplo da Companhia Elétrica de São Paulo (Cesp), Light, Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), UHE – Aymoré, Furnas Centrais Hidrelétricas e Duke Energy, dos EUA.

Além de atrapalhar e até inviabilizar a navegação, a principal ameaça das macrófitas aquáticas aos rios baianos é a aceleração no processo de evaporação da água, por meio da evapotranspiração. Os trabalhos, que resultarão na criação de um plano de manejo, serão realizados nos reservatórios de Ponto Novo, no município de mesmo nome, e Pedras Altas, localizado em Capim Grosso. Em uma outra etapa, outros reservatórios, como Pedra do Cavalo, serão diagnosticados.

A atividade humana é a principal causa do fenômeno. A proliferação das macrófitas aquáticas é resultado do excesso de nutrientes lançados nos rios, por meio de atividades agrícolas e industriais, de despejo de esgotos, entre outras agressões. Os reservatórios são muito mais sensíveis à ação, por serem áreas mais propensas à concentração de nutrientes.

“As macrófitas não são o problema em si. Elas nunca crescem além do normal se não houver a interferência do homem no ecossistema. Mas quando a vegetação cresce demasiadamente, bloqueia o oxigênio da água e faz com que alguns metais mudem a composição química e se tornem tóxicos”, explica Pitelli.

De acordo com o coordenador de Gestão Ambiental (Cogea) da SRH, Eduardo Topázio, a escolha do professor Pitelli foi muito criteriosa. “Há três anos tentamos fazer esse trabalho com ele, mas só agora foi possível. Tínhamos dificuldade de encontrar pessoas que conhecesse todo o ciclo de um plano de manejo com esse fim”, explica. A Cogea já havia tentado outras alternativas para controlar o crescimento desordenado de vegetações nas superfícies e nas margens dos reservatórios, mas não foram bem sucedidas.

Após a primeira fase do projeto, o passo seguinte é, a partir das informações levantadas e analisadas e de dados empíricos, fazer prognósticos e análises de risco visando o plano de manejo para impedir que as macrófitas passem a representar risco às águas dos reservatórios.

Segundo o professor Robinson Pitelli, em áreas de grande incidência dos vegetais, a evaporação pode ser até 8,6 vezes maior do que nas áreas de rio ambientalmente equilibradas. “Imagino que este seja o principal problema, mas é importante analisar também outros possíveis danos, a exemplo da falta de alimentos para os peixes e aumento das populações de mosquito”, alerta.

O Programa Internacional de Biologia (IBP) caracteriza as plantas de “vegetais que habitam desde os brejos aos ambientes verdadeiramente aquáticos”. As macrófitas aquáticas são plantas herbáceas que crescem na água, em solos cobertos ou saturados por água.

mas/is

2008-05-18

Pesquisa da Bahia receberá R$ 600.000 para projetos, segundo edital

Representantes de instituições de ensino superior, pesquisa ou de caráter científico-tecnológico, além de dirigentes de organizações do Terceiro Setor e diretores de escolas da rede pública ou de consórcio público-privado podem concorrer aos R$ 600 mil do Edital de Popularização da Ciência e Tecnologia, lançado, esta semana, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) e a Secretaria de Educação (SEC), o Edital tem como objetivo apoiar propostas que promovam a melhoria da qualidade do ensino das ciências, estimulem jovens para carreiras científicas e tecnológicas, e agucem sua curiosidade, criatividade e capacidade de inovação.

“É importante que os projetos tenham em vista o uso da ciência e da tecnologia em favor da inclusão social e da redução das desigualdades”, afirma o diretor científico da Fapesb, Robert Verhine.

Uma das formas de incentivar a popularização da Ciência e Tecnologia (C&T) está no apoio financeiro a eventos que acontecerão durante a Semana Nacional de C&T, que será realizada entre os dias 20 e 26 de outubro de 2008, com o tema “Evolução e Diversidade”.

Nesse período, em todo o país, serão debatidos assuntos como a evolução da vida, a seleção natural, a evolução social e as diversidades biológica, ambiental, étnica e cultural. A escolha do tema é uma homenagem aos 150 anos da publicação da teoria da seleção natural do naturalista inglês Charles Darwin.

Além de financiar os eventos que serão realizados em outubro, o Edital dispõe de recursos para apoiar propostas que podem ser executadas no período de até dois anos. O apoio a projetos dessa natureza inclui a concessão de bolsas em três modalidades: Iniciação Científica Júnior, para alunos do ensino médio de escolas públicas; Iniciação Científica (graduação); Iniciação em Extensão) para alunos de graduação ou profissionais técnicos de nível médio formados há, no máximo, dois anos; e Professor Investigador (professores com vínculo empregatício em escolas públicas).

Em 2007, o Edital apoiou a realização de 39 eventos gratuitos, que proporcionaram à população a oportunidade de conhecer a importância do papel da ciência na vida cotidiana. “Estamos dando uma atenção especial às atividades realizadas no interior. Essa postura se insere numa política maior do governo de focar no desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia em todo o estado, não ficando restrito à capital”, disse o secretário Ildes Ferreira. Como resultado dessa política, aproximadamente, 70% dos projetos apoiados foram do interior.

Para concorrer no Edital, os interessados devem enviar suas propostas para a Fapesb, por Correio, com data de postagem até 9 de julho. Informações detalhadas sobre prazos, condições de elegibilidade e preenchimento de formulário on-line, podem ser obtidas no portal da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br).

xas/is

Secretaria da Saúde da Bahia intensifica campanha contra dengue no interior

Uma grande mobilização realizada no município de Santana, envolvendo os municípios de Brejolândia, Tabocas do Brejo Velho, Canápolis e Serra Dourada marcou, terça-feira (13), o lançamento da campanha Todos contra a Dengue, na área de abrangência da 26ª Diretoria Regional de Saúde (Dires).

Mais de 510 pessoas participaram do evento, entre prefeitos, secretários municipais da Saúde, da Educação e de Obras, profissionais de saúde, professores, alunos dos ensinos fundamental e médio, representantes da Câmara de Vereadores e Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Polícia Militar, sindicatos, igrejas evangélica e católica e Pastoral da Criança.

Após discussões sobre a situação da dengue no país, Bahia e na regional, um dos pontos altos do evento foi a apresentação de escolares em uma dramatização sobre a doença, e discussões de representantes de zona rural quanto aos depósitos próprios para água nas diversas localidades (bebedouros para animais, açudes e barragens).

A manifestação contou com a presença da diretora da 26ª Dires e dos coordenadores regionais de controle de Dengue, Educação e Entomologia, que destacaram a apresentação dos Planos de Enfrentamento da Dengue em todos os municípios pelos coordenadores de vigilância epidemiológica.

sas/is

A Agerba da Bahia está completando 10 anos com projetos de reestruturação

Ligar para o 0800-71-0080 e reclamar ou tirar dúvidas nas áreas de serviços públicos de energia, transportes e comunicações é, para o cidadão baiano, um direito que está completando 10 anos. Para comemorar a data, na próxima segunda-feira (19), a partir das 13h30, funcionários da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vão participar, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), de uma palestra técnico-motivacional com o diretor do Sebrae, Paulo Manso Cabral, de um culto ecumênico e de um coquetel.

Na ocasião, que vai contar com a presença do secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, os funcionários que já estão na Agerba desde a sua criação também vão receber homenagens. Criado em maio de 1998, a autarquia é vinculada à Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra) e está agora se adequando às exigências da Agência Nacional de Regulação. Para isso, quatro projetos vão definir a nova estrutura do órgão.

O primeiro vai estabelecer uma modelagem setorial que ainda não existia – energia, infra-estrutura, transporte e administrativo-financeiro. Segundo o diretor-geral da Agerba, Antonio Lomanto Neto, a nova estrutura vai dar maior suporte para enfrentar os três outros projetos específicos que estão sendo desenvolvidos em cada área.

Já o Projeto de Lei do Transporte Rodoviário, que será enviado na próxima semana à Assembléia Legislativa, pretende trazer para a legalidade, mediante licitação, os transportes clandestinos e deve entrar em vigor até o final deste ano. “A idéia é desenvolver um projeto inclusivo que preserve os empregos”, afirmou Lomanto.

Para ele, outro projeto importante é o de transporte hidroviário, que será encaminhado na próxima semana à Seinfra e que deve entrar em funcionamento em 2009. “É inconcebível que um estado com 1,2 mil quilômetros de litoral não tenha ainda um marco regulatório para normatizar o assunto”, destacou.

Lomanto informou que a Política Metropolitana de Transporte é um projeto que também deve entrar em vigor no próximo ano. “Estamos planejando uma gestão integrada para os transportes urbano e metropolitano”, explicou. Outra ação que merece destaque, segundo ele, é o Programa de Renovação da Frota do Sistema Rodoviário Intermunicipal para o período 2007/2010, com a previsão da renovação de 1,3 mil ônibus, representando um aporte de recursos das empresas do sistema regular de R$ 500 milhões.

Como acessar

Além do 0800-71-0080, a população pode ser atendida no Balcão Agerba no SAC Iguatemi, diretamente na agência ou ainda eletronicamente, na página http://www.agerba.ba.gov.br/, onde os cidadãos podem registrar sua reclamação ou acompanhar o andamento da reclamação já registrada e acessar as estatísticas dos serviços prestados pelo órgão.

Segundo dados da Agerba, somente durante o ano de 2007 foram registradas 3.909 solicitações na área de transportes e terminais. Dentre elas, 3822 estão arquivadas, com envio de cartas finais aos seus respectivos manifestantes, onde são comunicadas as decisões da Ouvidoria e as providências adotadas quanto aos fatos registrados.

As solicitações não arquivadas se encontram em andamento, pendentes de pareceres técnicos, em vias de apuração e/ou aguardando resposta da concessionária correspondente. Outras 1.946 tiveram seu trâmite concluído em 30 dias.

krr/om

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